Basta apenas a Assembleia Legislativa aprovar o projeto de lei que cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto, assinado nesta segunda-feira (6) pelo governador Geraldo Alckmin em solenidade no Palácio dos Bandeirantes, para que os 34 municípios da região sintam os benefícios em curto prazo.

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Segundo a Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), uma das vantagens é a substituição da ligação interurbana pela local entre as cidades que integram a região.

Assim que a Região Metropolitana for aprovada, o que deve ocorrer ainda este mês, um ofício será enviado à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que ela inicie inicie os procedimentos, que podem ser concluídos ainda este ano, segundo o vice-presidente da Emplasa, Luiz José Pedreti.

Pedreti ressalta que a Região Metropolitana de Ribeirão será a 17ª mais importante, entre aspectos populacionais e econômicos, entre as 72 existentes no País.

Na solenidade, Alckmin voltou a repetir que a nova Região Metropolitana não será a pomada mágica nem produzirá dinheiro, mas garantirá o desenvolvimento e melhor qualidade para a população de 1,6 milhão de habitantes das 34 cidades.

Entre os benefícios, os municípios ganham força (e crédito) para conseguir financiamentos, inclusive internacionais. “Haverá também um ganho de qualidade no transporte porque será criado o EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano)”, disse Alckmin.

Com isso, o transporte melhorará principalmente para as empregadas domésticas que trabalham em Ribeirão, mas residem nas cidades vizinhas. “A Região Metropolitana de Ribeirão já nasce grande por conta de sua característica econômica e também por ser um polo de referência na área da saúde e educação.”

Pedreti destacou que a Região Metropolitana surge como uma ferramenta importante na busca de recursos financeiros. Segundo ele, o Ministério das Cidades oferece teto maior para as cidades que compõem regiões metropolitanas.

“É mais recursos para favorecer famílias carentes na área habitacional. Outro ganho envolve uma boa injeção de verbas por meio do Sistema Único de Saúde.”

Prefeitos da região ficaram entusiasmados com a assinatura da lei e acreditam na integração maior na busca por solução dos problemas que possuem em comum.

Para o presidente da CEE (Comissão Especial de Estudos) da Região Metropolitana, vereador Maurílio Romano (PP), o governo do Estado reconheceu a força econômica e social. “Com essa criação, abre-se possibilidade de os 34 municípios buscarem solução para problemas em conjunto, além de discutirem o planejamento para o futuro.”

O deputado federal Duarte Nogueira (PSDB) afirmou que a região metropolitana surge como boa oportunidade para emprego e geração de renda. “Uma cidade, como Ribeirão, tem que ter visão mais que metropolitana. É preciso ter visão global. Tudo aquilo que for de bom no mundo temos que ofercer para a população.”

Antes mesmo da assinatura do projeto, o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB), garantiu apoio para que seja aprovado ainda neste mês. São necessários votos de 48 dos 94 deputados estaduais.

 

Presidente da Alesp garante aprovação

O presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB), anunciou durante a cerimônia que tem o compromisso de assegurar a celeridade na tramitação do projeto de lei e, consequentemente, sua aprovação.

“Não sei se dá para aprovar até o dia 19 [quando Ribeirão completa 160 anos], mas não é impossível.

Nossa meta é aprovar ainda neste mês”, afirmou o tucano. Segundo Capez, são necessários votos de 48 dos 94 deputados estaduais. Antes de seguir para para votação no plenário, o projeto precisa de parecer das comissões de Justiça, Orçamento e de Assuntos Metropolitanos.

O deputado Léo Oliveira (PMDB) afirmou que se empenhará para que o projeto de lei tenha agilidade máxima na Assembleia.

“Nesses próximos dias, me dedicarei à tramitação do projeto. Nesse momento não podemos pensar em partidos ou egos”, afirmou o peemedebista.

Já o deputado Rafael Silva (PDT) disse que correrá atrás de votos para assegurar a aprovação da matéria.

“Mas acredito que os deputados não vão criar embaraços para aprovar a Região Metropolitana. É um assunto positivo para todos”, afirmou.

‘Região’ é aposta para solução de problema comum

Prefeitos da região estão ensusiasmados com a assinatura da lei complementar que cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto.

Na avaliação do chefe do Executivo de Altinópolis, Marco Ernani (PMDB), o Nanão, a situação atual do Brasil exige uma integração maior entre as cidades. “Os municípios têm um protagonismo importante.

Isso porque precisam pensar globalmente e agir localmente para não atuar loucamente.”

O prefeito de Sertãozinho, Zezinho Gimenez (PSDB), disse que, com a Região Metropolitana, as cidades passam a discutir políticas públicas para os problemas em comum.

“É um novo passo para o desenvolvimento regional, além da possibilidade maior de conseguir recursos financeiros para diversas áreas, como saúde, educação e mobilidade urbana.”

Já a prefeita de Orlândia, Flávia Mendes Gomes (PSB), avaliou que a assinatura do projeto de lei é um marco para os 34 municípios. “Nossa expectativa é muito grande, principalmente na captação de recursos financeiro.”

Dárcy elogia Alckmin

Ao fazer uso da palavra durante a solenidade na manhã desta segunda-feira (6), a prefeita Dárcy Vera (PSD) afirmou que a criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto não tem maternidade nem paternidade. “É uma conquista de todos nós, principalmente a população que será a grande beneficiária. Somos uma orquestra e vamos entoar em todos os cantos”, disse. Antes de encerrar seu discurso, Dárcy disparou elogios para o governador Geraldo Alckmin (PSDB). “O senhor está abrindo um novo caminho. Eu acredito muito no senhor, apesar dos embates políticos”, diz.

Região terá ‘governo’ local

Um dos primeiros passos após a aprovação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto será a criação do Conselho de Desenvolvimento, que será formado por prefeitos e técnicos do governo estadual.

Caberá a esse órgão decidir sobre prioridades de políticas públicas para região e será presidido por um prefeito.

Além disso, a Região Metropolitana terá “câmaras técnicas” para discutir assuntos específicos, um Fundo Regional para investimentos e a criação de uma autarquia para dar apoio técnico à tomada de decisões.

Apesar de abranger um conjunto de 34 municípios, também haverá espaço para decisões locais: a Região Metropolitana será divididida em quatro sub-regiões: a de Ribeirão Preto, Mococa, Jaboticabal e Orlândia/Batatais. “Assim, haverá espaço para desenvolvimento de um tema específico relacionado a uma parte da região”, diz Pedreti.

Análise>>>‘Ainda é cedo para festejar possíveis resultados’

A constituição da Região Metropolitana de Ribeirão Preto muda a relação do Estado com a região, que passa a ter maior um contexto de integração em políticas públicas e infraestrutura, principalmente em saneamento básico e transportes. Pode, também, agilizar procedimentos, pois haverá maior representação de órgãos do Estado na região. Antes de elencar os eventuais benefícios, porém, é necessário que os municípios integrantes tenham uma agenda comum e com lideranças com projetos progressistas, e não um balcão de propostas que não prosperam. Um dos maiores ganhos é que ações que antes eram individuais dos municípios agora serão coordenadas em conjunto, tendo assim mais peso. A Região Administrativa, como novo ente administrativo, empodera a região e cria uma unidade com autonomia e planejamento, mas ressalto: seus resultados dependerão muito das agendas prioritárias eleitas por seus integrantes. Portanto, podemos até comemorar a novidade da criação, mas ainda é cedo para festejar os seus possíveis resultados.

Francisco Anuatti, professor da Faculdade de Economia e Administração da USP de Ribeirão Preto, especialista em políticas públicas e infraestrutura