Tucanos Gasparini e Nogueira foram os campeões de materiais de campanha apreendidos na blitz educativa da Justiça (Foto: Matheus Urenha / A Cidade)

A Justiça Eleitoral determinou uma ‘faxina’ ontem nas principais avenidas de Ribeirão Preto para recolher cavaletes de propaganda dos candidatos a deputado estadual ou federal colocados em locais proibidos. Em uma hora de operação, 28 cavaletes foram apreendidos porque ocupavam canteiros centrais e rotatórias de avenidas, o que estaria prejudicando pedestres e o trânsito.

A blitz foi realizada pelo 108º Cartório Eleitoral, com apoio da Fiscalização-Geral e da Guarda Civil Municipal.

Dos cavaletes apreendidos, 12 são do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB), que busca a reeleição, além de outros 11 do deputado estadual, Welson Gasparini (PSDB), que disputa a reeleição.

Outros quatro cavaletes apreendidos são do juiz aposentado João Gandini (PSB), candidato a deputado estadual, e mais um do vereador Maurílio Romano (PP), que também disputa uma vaga na Alesp.

Segundo a chefe do Cartório Eleitoral, Fernanda Morelli, a fiscalização teve mais uma finalidade pedagógica para os partidos políticos e candidatos. “Isso porque passamos a identificar que muitos cavaletes foram instalados sem critério, em locais proibidos, prejudicando os pedestres e também os motoristas. Recebemos algumas ligações de moradores denunciando também”, disse.

Fernanda explica que esses cavaletes não podem, de forma alguma, atrapalhar os pedestres nem o trânsito.

Já o chefe da Fiscalização-Geral, Osvaldo Braga, afirma que os cavaletes eram recolhidos a medida que o servidor da Justiça Eleitoral indicava. “A operação foi liderada pela Justiça Eleitoral que tem competência sobre o assunto. Estávamos apenas apoiando o trabalho durante a apreensão”.

Os cavaletes apreendidos estavam nas principais avenidas de Ribeirão, como a Independência, Nove de Julho, João Fiúsa, Lygia Latuf Salomão, Presidente Vargas e Caramuru.

Essas avenidas ficam na área de jurisdição do 108º Cartório Eleitoral de Ribeirão, que compreende 15 bairros e um universo de 41 mil eleitores.

Outro lado
Candidatos afirmam que respeitam a lei

O deputado federal Duarte Nogueira (PSDB) disse que a orientação é para que os materiais sejam dispostos dentro das regras estabelecidas. “Diante da apreensão dos cavaletes, a coordenação da campanha reforçou a orientação a toda equipe”.

Já o deputado estadual Welson Gasparini (PSDB), que busca a reeleição, também afirmou que a orientação e para que a lei seja cumprida à risca.

Candidato a deputado estadual, João Gandini (PSB) disse entender que os cavaletes estavam em locais regulares. “Vamos fazer a defesa.”

Maurílio Romano (PP) também ressaltou a orientação para a equipe. “Se, em uma eventualidade, aconteceu de algum cavalete estar fora, foi um ato do funcionário que não se ateve as instruções. Vou convocar toda a equipe para uma reunião”.

Em Sertãozinho, abusos também são contidos

Após reclamações dos moradores de Sertãozinho, a juíza eleitoral Adriana Aparecida de Camargo Pedroso determinou a retirada das propagandas políticas colocadas em locais irregulares. “Foi verificado que haviam propagandas em locais inadequados e determinei que se cumprisse a resolução das propagandas fazendo a retirada delas”, disse.

Com a decisão, as placas e cavaletes não poderão mais ser instaladas em rotatórias, por exemplo. “Se houver danificação ao bem público o candidato terá que reconstruir o mesmo, e também existe multas para quem não cumprir”.

Os candidatos de Sertãozinho alegam que a decisão partiu deles. “Tiramos porque foi um acordo feito com o promotor. Mas a lei permite, desde que seja recolhido no horário estabelecido”, ressaltou Lúcio da Rádio, candidato a deputado federal pelo PR.

Já o candidato a Assembleia, Fabiano Trigo-PSDB, acredita que a decisão dificulta a escolha do eleitor. “Para a democracia é uma perda, mas visualmente para a cidade é bom”.

ANÁLISE
Existem muitas dúvidas

O uso dos cavaletes nas campanhas eleitorais ainda gera muitas dúvidas por parte dos candidatos. Nunca se sabe se os cavaletes podem ser colocados no canteiro central ou não. Eu acredito que é permitido já que o pedestre não anda pelo canteiro, mas sim pelas calçadas. Avalio que a Justiça Eleitoral deveria ter feito a fiscalização no início da campanha e não, agora, na reta final. É como um jogo de futebol. Se o juiz deixa a partida rolar, o número de faltas será grande e, consequentemente, ele perderá o controle da partida. Essa fiscalização deveria ter ocorrido no início da campanha. Chamando os partidos políticos e os candidatos para uma reunião e esclarecendo as dúvidas. A fiscalização aconteceu em um dia, apreendeu cavaletes de alguns candidatos apenas e outros, que também colocaram em locais proibidos do outro lado da cidade, não foram atingidos.

Yuri Félix Araujo
Especialista em marketing político