Manoel Gonçalves diz que umas áreas podem estar superavaliadas e outras subavaliadas (Foto: Renato Lopes / Especial)

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018 deverá chegar mais caro para os ribeirão-pretanos, com aumento real e não só com a reposição da inflação como ocorreu nos últimos três anos.
O governo do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) se articula para reajustar o imposto para o próximo ano e já tem em mãos a nova Planta Genérica de Valores (PGV) com os valores venais dos imóveis atualizados, principal referência de cálculo do tributo.

A expectativa é que o estudo seja enviado para aprovação da Câmara no segundo semestre.
Na última atualização da planta genérica em 2013 na gestão da ex-prefeita Dárcy Vera (PSD), o IPTU foi reajustado oficialmente em 130%. No entanto, em alguns casos, o aumento chegou a 150% e foi questionado na Justiça.

O imposto predial é a segunda maior fonte de arrecadação municipal. Só no primeiro bimestre deste ano, o imposto rendeu R$ 146 milhões aos cofres públicos.

O secretário da Fazenda, Manoel Jesus Gonçalves, afirma que a atualização da planta genérica é uma necessidade para corrigir distorções entre o valor venal e o valor de mercado resultante dos estudos realizados pela administração municipal.

Boom imobiliário

Segundo ele, um dos grandes problemas para a cobrança do IPTU em Ribeirão é dos terrenos. 

“Determinadas áreas podem estar superavaliadas e outras subavaliadas. Áreas que hoje estão avaliadíssimas, antes era um simples terreno, sem oportunidade de negócio. Mas hoje estão dentro do boom imobiliário.”

A planta genérica que Nogueira levará em conta para aplicar o reajuste do IPTU em 2018 foi elaborada por uma empresa contratada por R$ 9,2 milhões pela gestão anterior.

O secretário da Fazenda não antecipou detalhes sobre valores porque a planta genérica ainda será discutida por uma comissão instituída, com a participação de lideranças locais do Creci (Conselho Regional de Imóveis) e do SindusCon (Sindicato da Construção Civil).

Revolta marcou correção em 2012

A última atualização da planta genérica de valores, ainda na gestão da ex-prefeita Dárcy Vera (PSD), foi marcada por muito embate político e revolta da população. Logo após conseguir se reeleger
para seu segundo mandato em 2012, a ex-chefe do Executivo apresentou para o Legislativo a atualização da planta genérica com correção de 130% no valor do IPTU.

No entanto, houve casos que o valor do imposto foi elevado para 150%. Moradores passaram a ajuizar ações contestando a cobrança, o que levou a prefeitura a montar uma comissão na Secretaria da Fazenda para fazer a revisão dos valores. Nem mesmo vereadores aliados a base governista quiseram aprovar a planta genérica de Dárcy, mas acabaram recuando e deram voto favorável ao aumento do imposto em uma sessão legislativa no apagar das luzes de 2012.

Entidades falam em cautela

Dirigentes de entidades que participam da Comissão Transitória para Revisão dos Valores Venais afirmam que vão apresentar sugestões caso se deparem com aberrações. O delegado local do Creci, José Augusto Gardim, diz que vai propor redução, caso o aumento não se justifique. “Não temos decisão para reduzir, mas podemos sugerir. O mercado imobiliário está muito estagnado.” O diretor-regional do SindusCon, José Batista Ferreira, diz que a nova planta genérica será bem analisada. “Vamos ter muita cautela, já que a a planta foi feita pela antiga gestão.”