Duarte Nogueira (PSDB), prefeito de Ribeirão Preto (foto: Matheus Urenha / A Cidade - 3.dez.2016)

O embate entre o governo do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e os servidores municipais deve ganhar mais dois capítulos nas próximas horas com uma manifestação em frente ao Palácio Rio Branco e uma assembleia no sindicato da categoria.

Marcado para hoje, às 10h, o protesto deve-se a suspensão do acordo dos 28,35%, que estaria prejudicando cerca de 6,5 mil pessoas. Com um impacto aproximado de R$ 10 milhões por mês aos cofres públicos, o acordo foi suspenso, há quase um mês, com o aval da Justiça.

A liminar da ação movida pela prefeitura vale, a princípio, por 90 dias. Inicialmente organizada por servidores, a manifestação desta manhã foi acolhida pelo sindicato, que passou a convocar a categoria para adesão em massa.

Já o segundo “round” deve ocorrer amanhã, às 18h, quando o sindicato reunirá o funcionalismo para anunciar que ainda não recebeu nenhuma contraproposta da prefeitura com relação às reivindicações da categoria – como o reajuste de 13%.

Representantes do sindicato entregaram a pauta da campanha salarial, referente à data-base, a Nogueira, no dia 2 de fevereiro. Houve uma reunião com o Comitê de Política Salarial no dia 6, mas até ontem não tinham um posicionamento oficial.

O governo alega que as reivindicações estão sendo estudadas pelos secretários. Já o sindicato diz que a postura preocupa e não descarta que a indignação dos servidores resulte em nova greve.

Câmara cria CEE

A Câmara instala amanhã, quinta-feira, uma CEE (Comissão Especial de Estudos) para acompanhar a suspensão dos 28,35%. Proposta pelo vereador Renato Zucoloto (PP), a CEE pretende auxiliar a prefeitura e os servidores a encontrarem uma solução razoável para ambos. “Faltam 19 parcelas para encerrar o pagamento, defendo auditoria nos cálculos e repactuação em 36 parcelas. Seria uma saída. Reconhecemos as dificuldades da prefeitura, mas os servidores não podem ser prejudicados, muitos estão pendurados em empréstimos consignados”, ressaltou Zucoloto. 

Pauta em estudo

A prefeitura declarou que “o Comitê de Política Salarial já se reuniu com o Sindicato dos Servidores e enviou a pauta de reivindicação aos secretários, que devem devolvê-la com indicações amanhã (hoje). A partir das respostas, o Comitê analisará as informações e voltará a se reunir com os representantes dos servidores para negociações”. O presidente do sindicato, Laerte Carlos Augusto, disse que a postura do governo é preocupante: “Sem uma contraproposta vamos discutir com os trabalhadores quais serão os próximos passos”.

Bola de neve

Firmado em julho de 2008, na gestão do ex-prefeito Welson Gasparini (PSDB), o acordo dos 28,35% foi estabelecido em 120 parcelas, mensais e consecutivas, corrigidas anualmente pelos índices da tabela do TJ-SP (Tribunal de Justiça), acrescido de juros de 0,5% ao mês – o que saltou de 1,2% em 2008 para 15,80% em 2018. Antes da suspensão, a previsão era que o acordo terminasse de ser pago em agosto do próximo ano. A lei de autoria de Gasparini prevê, em caso de atraso, uma multa de 20% sobre o valor da parcela.