O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) decidiu ressuscitar o Plano Diretor da antecessora Dárcy Vera e reapresentá-lo à Câmara sem qualquer alteração no texto original. A previsão é de que o documento, que já foi rejeitado duas vezes pelos parlamentares, siga para discussão do Legislativo até o início de março.

O Plano Diretor é um documento composto por diretrizes para viabilizar o crescimento ordenado da cidade e deve passar por revisão a cada 10 anos. O plano que vigora na cidade é de 2003, ou seja está vencido há quatro anos.

No governo passado, a aprovação do documento acabou se tornando uma queda de braço entre os poderes Executivo e Legislativo. Na primeira votação, em fevereiro de 2014, vereadores reprovaram o documento após seis meses de estudo.

Na segunda, em dezembro de 2015, o artigo 23 do plano, que proíbe a construção de imóveis na zona Leste, principalmente na área de recarga do Aquífero Guarani, motivou a rejeição.

O secretário de Planejamento e Gestão Pública, Ruy Salgado (PSDB), afirma que o plano feito pela antecessora de Nogueira será acatado pelo atual governo porque já passou pelas audiências públicas.
Segundo Ruy, o projeto foi rejeitado no passado não por questões técnicas, mas por briga política. “Eu já li [o plano]. Eu me inteirei e não terá necessidade de mudança. É aquilo que está lá. Não passará por novas audiências públicas”, afirmou o secretário.

O presidente do Comur (Conselho Municipal de Urbanismo), João Teodoro, entende que é preciso um estudo prévio com uma análise mais “profunda” do plano por parte do governo antes do reenvio do documento à Câmara. “Eu acho que o governo deve ter pressa e ser ágil, mas é importante também não se precipitado”, disse.

Toque de caixa

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Simões (PDT), afirma que, antes de colocar o documento em discussão no plenário, vai promover um diálogo maior sobre o assunto. “Não vamos aprovar nada a toque de caixa, como ocorria no passado. É preciso de muito diálogo para que possamos discutir o crescimento de Ribeirão de forma mais ordenada.”

Assim que o Plano Diretor chegar ao Legislativo, Rodrigo encaminhará para a Comissão de Justiça e vai propor a criação de uma Comissão Mista, com integrantes da sociedade civil para discutir as possíveis alterações.

Análise - É preciso evitar precipitações e desgastes

“A gente considera importante a atualização do Plano Diretor, mas defendo a necessidade de uma discussão mais aprofundada pelo governo municipal. Não gostaríamos de ver a atual administração municipal tomando atitude precipitada, de fazer uma simples remessa de um plano desenvolvido por um governo anterior, sem uma discussão um pouco mais cuidadosa.

Entendemos que o texto apresentado em  2015, quando foi rejeitado pela última fez pela Câmara, deve ser melhor estudado. 

É importante não se precipitar para evitar novos desgastes.  A nosso ver, não houve vontade política (no passado) de se resolver a questão do plano. O governo anterior se caracterizava muito por barganhas políticas e a gente viu o lado negativo disso. Sem um Plano Diretor, surgem dificuldades para buscar uma cidade mais desenvolvida e  solução pacífica para determinados problemas.” João Teodoro, Presidente do Comur (Conselho Municipal de Urbanismo).

Motivo da rejeição

Um dos principais entraves do Plano Diretor na gestão da ex-prefeita Dárcy Vera (PSD) foi o artigo 23 que barrava a expansão imobiliária na zona Leste de Ribeirão Preto. O governo criou barreiras naquela região na tentativa de preservar a área de recarga do Aquífero Guarani.
O Plano Diretor foi rejeitado em dezembro de 2015 com votos dos vereadores aliados da ex-prefeita. Nos bastidores, a informação era de que os parlamentares eram pressionados pelos empresários da construção civil a reprovarem o Plano. O documento foi rejeitado pela maioria dos parlamentares denunciados por corrupção na Sevandija.

Reeleitos são favoráveis

Seis vereadores reeleitos nas eleições do ano passado votaram pela aprovação do Plano Diretor em dezembro de 2015. Entre eles, estão Marcos Papa (Rede) e Gláucia Berenice (PSDB). Segundo eles, existe a tendência de continuar com o voto favorável pela aprovação. “Era um bom Plano Diretor para ser aprovado, já que representava um avanço. Só não foi aprovado porque a própria base aliada de Dárcy recusou”, disse Papa. A tucana também confirma a manutenção do seu voto favorável. “Só defendo a realização de novas audiências para que os novos vereadores possam entender e tirar suas dúvidas”, disse. Recém-eleito, Alessandro Maraca (PMDB) quer estudar antes de decidir o voto.