Além de perder tempo na propaganda gratuita, Ricardo Silva (PDT) está sujeito à multa de R$ 10 mil (Foto: Mastrangelo Reino / A Cidade)

A Justiça Eleitoral de Ribeirão Preto determinou a retirada do ar de uma propaganda eleitoral do candidato a prefeito Ricardo Silva (PDT), na qual utiliza a imagem de uma criança para atacar seu adversário, Duarte Nogueira (PSDB), no episódio da Máfia da Merenda. O juiz eleitoral Paulo César Gentile encaminhou o caso também para apuração da Polícia Federal, para a identificação da criança e de seus pais.

Além de perder o tempo em dobro em relação à propaganda veiculada nesta quarta-feira (26), o pedetista está sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil.

A representação do tipo feita por Nogueira contra Ricardo está entre as mais de 120 que surgiram nas eleições deste ano no duelo entre candidatos, o triplo em relação ao pleito de 2012.

Na propaganda de Ricardo barrada pela Justiça, a coligação “Ribeirão Levada a Sério” produz filme com a utilização da imagem de uma criança, que permanece estática no vídeo enquanto o locutor narra:

“Quando políticos roubam a merenda de crianças pobres, é porque chegamos ao fundo do poço em matéria de corrupção”.

Ao passo que a câmera vai se aproximando do rosto da menina, logo ela questiona: “Tio, cadê minha merenda?”

Para o juiz eleitoral, a coligação de Ricardo fez uso indevido da imagem da criança e afronta o Estatuto da Criança e do Adolescente. “Porque explora sua imagem e a associa a fato e ambiente absolutamente negativos. A propaganda eleitoral, tal como apresentada, é passível de gerar estado emocional e mental no eleitorado em prejuízo do candidato atacado”.

Sobre o caso, Ricardo diz não entender que a propaganda contém ataques à honra de seu adversário e que foi abordado apenas “um fato que chocou a todos”.

Ricardo: ‘fato chocante’

Questionado a respeito, Ricardo afirma que, diferente do que apontou o juiz em seu despacho, que “a propaganda impugnada contém ataques à honra” de Nogueira, ele não tem o mesmo entendimento. “Falamos de um fato que chocou a todos em nosso Estado, de dinheiro da merenda de nossas crianças sendo desviado para o bolso de políticos. Na propaganda, nenhum nome é citado. Várias crianças estiveram na campanha de meu adversário”, disse.

Nogueira: ‘É repugnante’

Já Nogueira avaliou o episódio como “repugnante”. “O baixo nível da campanha do adversário reflete o seu desespero e, mais do que isso, um modo de agir que o eleitor não tolera mais. Um jeito velho de fazer política: com apelação, mentira, boato, desrespeitos às leis. E foi por isso que, durante esta campanha, o adversário foi condenado várias vezes pela Justiça Eleitoral. Eu sempre digo que o jeito que você apresenta a sua campanha já diz tudo sobre a sua maneira de governar”.

Representações triplicaram em 2016

Mais de 120 representações eleitorais foram feitas ao Ministério Público e que, consequentemente, se tornaram ações ao longo desta campanha eleitoral. Esse saldo é três vezes maior em relação ao pleito de 2012. O balanço foi feito pelo promotor eleitoral Luiz Henrique Pacini.

Ele foi o responsável neste pleito por receber todas as representações no Ministério Público Eleitoral e distribuir para os demais promotores. “Boa parte das representações envolveu as propagandas eleitorais, como também pedidos de resposta”.

Segundo Pacini, a maior parte das representações foi feita por meio do aplicativo Pardal. É o instrumento disponibilizado pela Justiça Eleitoral para que os eleitores possam fazer suas denúncias por meio da internet.

O promotor acredita que o crescimento do número de representações reflete a conscientização dos eleitores e a legislação eleitoral mais rigorosa.