Decisão da presidente Gláucia Berenice (PSDB) suspendeu os salários de parlamentares afastados e passou para os suplentes (Foto: Milena Aurea / A Cidade)

Os nove vereadores afastados pela Sevandija perderão os salários, de R$ 10,9 mil brutos, à medida que seus respectivos suplentes assumirem. Pelo menos três já perderam o contracheque de novembro: Genivaldo Gomes (PSD), Maurílio Romano (PP) e Samuel Zanferdini (PSD). A lista, porém, irá crescer na próxima semana.

A suspensão dos salários passou a valer nesta quinta-feira (27), por decisão da presidente da Câmara, Gláucia Berenice (PSDB).

“Poderia haver entendimento pela duplicidade no pagamento dos subsídios ao vereador afastado e ao seu suplente e, até, responsabilização por improbidade administrativa”, explicou Gláucia.

Na decisão pela suspensão, ela lembra que, ao determinar o afastamento dos vereadores, o Judiciário não se posicionou sobre a interrupção dos salários.

Assim, mesmo proíbidos de entrar na Câmara, os nove parlamentares réus da Sevandija receberam normalmente em setembro e outubro, totalizando R$ 16,8 mil líquidos.

Com a posse dos suplentes, os salários serão gradativamente cortados.

Na noite desta quinta, assumiram Alessandro Maraca (PMDB) e Elizeu Rocha e José Gonçalves Neto, ambos do PP.

A expectativa é que ao menos os suplentes de Bebé (PSD) e Capela Novas (PPS) tomem posse na próxima terça-feira (1 de novembro).

Justiça

Os subsídios são pagos no início do mês. Assim, se um suplente, por questões de documentação, assumir após o pagamento do “titular”, a Câmara realizará o repasse proporcional às sessões em que o suplente compareceu e irá requerer, judicialmente, que os titulares devolvam os valores, que passam a ser indevidos.

Rodrigo reassume relatoria

Afastado na terça-feira (25) da relatoria do processo de cassação dos vereadores afastados pela Sevandija, Rodrigo Simões (PDT) retornou à função nesta quinta, após ser absolvido pelo Conselho de Ética. 

Conforme A Cidade mostrou, um advogado que concorreu a vereador pelo PMDB protocolou na Câmara pedido pela sua cassação, alegando que ele também foi citado na Operação Sevandija. Walter Gomes (PTB) aproveitou esse pedido e reforçou o apelo pelo afastamento.

Segundo as normas internas da Câmara, um vereador não pode ser relator de um processo e ser investigado por outro.

Coube a Beto Cangussu (PT) analisar a denúncia contra Rodrigo. Ele optou pelo arquivamento por falta de provas. “Não há materialidade de conduta irregular”, explicou.

A denúncia contra Simões foi vista, internamente, como uma intimidação contra ele e uma forma de atrasar o processo de cassação. “Não sou investigado nem indiciado, a Polícia Federal atesta isso”, diz o vereador.

Ele prometeu que, no máximo até terça-feira (1 de novembro), irá publicar no Diário Oficial a notificação para que os cinco vereadores ainda não notificados apresentem sua defesa.

A Cidade mostrou na edição desta quarta-feira (26) que esses cinco vereadores “sumiram”, não sendo encontrados em suas casas mesmo após quatro diligências.

CPI do Daerp

Nesta quinta, a CPI que investiga contratos do Daerp, liderada por Marcos Papa (Rede), foi até a autarquia realizar um pente-fino na documentação dos contratos. A Comissão pretende, agora, convocar para depoimento todos os diretores remanescentes da gestão de Marco Antônio

Contas serão votadas na quinta-feira

No discurso de posse, os suplentes que assumiram nesta quinta fizeram menções, diretas ou indiretas, à Operação Sevandija. Eles receberam a documentação relativa ao parecer do Tribunal de Contas pela rejeição das contas da prefeita Dárcy Vera (PSD) relativas a 2012 e 2013, que serão votadas na próxima quinta-feira (3).

“As matérias mais polêmicas foram deixadas para depois da eleição por falta de coragem ou por compromissos partidários”, atacou Elizeu Rocha (PP).

“Precisamos resgatar a ética e a moral na política. É preciso punir os corruptos, desde que os fatos estejam devidamente comprovados”, afirmou Delegado Neto (PP).

Alessandro Maraca (PMDB) parabenizou Gláucia Berenice pela “coragem” em convocar os suplentes e disse que Ribeirão passa pelo “momento mais delicado de sua história”.

Questionados pelo A Cidade, os suplentes disseram que irão estudar o processo antes de se posicionarem pela rejeição ou não das contas. Mas a reportagem apurou, junto a vereadores titulares, que a tendência é que o trio mantenha o parecer do TCE pela rejeição.

Para reverter a decisão do TCE e evitar ficar inelegível por oito anos, Dárcy precisa de 15 votos na Câmara. A missão, que era difícil, ficou impossível após a Sevandija devastar a base governista.
A assessoria de vereadores afastados vai analisar o corte dos subsídios.