Suelen Zamara não se lembra em quem votou nas útimas eleições e diz que não acompanha a política local (Foto: Weber Sian / A Cidade)

Não basta escolher um bom nome para representá-lo na Câmara dos Vereadores. O eleitor precisa e deve acompanhar a conduta dos parlamentares em projetos polêmicos e nos que beneficiam de fato a comunidade.

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Os caminhos vão desde ir às sessões legislativas, as terças e quintas-feiras, ou assisti-las de casa pela TV Câmara até acessar o site do Legislativo, blogs e redes sociais dos vereadores e acompanhar o noticiário político na imprensa.

Para o especialista em Administração Pública, Marco Aurélio Damião, os munícipes precisam observar os votos dos vereadores, principalmente em projetos polêmicos. “Deve haver uma sintonia entre o discurso do vereador em campanha e sua atuação parlamentar pelos pronunciamentos e votos.”

O consultor político Helder de Carvalho adverte que os eleitores devem se sentir responsáveis pelo processo político. “É preciso considerar que as decisões políticas alteram nossa vida, a cada instante.”

O cientista político Maximiliano Martin Vicente destaca que o campo de atuação dos vereadores é amplo. 

“É preciso buscar inspirações em outras localidades e ser criativo. Não dá para o vereador se contentar em fazer projetos com nome de rua”, alfinetou - 50% dos projetos apresentados pela Câmara de Ribeirão Preto, em 2015, foram para dar nome de rua.

R$ 4,4 milhões por ano

Atualmente, os 22 vereadores ganham R$ 10,9 mil/mês o que representa R$ 2,8 milhões/ano aos cofres públicos, porém, o gasto com salários aumentará, a partir de janeiro, pois os novos parlamentares já começam ganhando R$ 13,8 mil/mês. O reajuste de 26% foi provado sob protesto de munícipes, em julho do ano passado, e representará R$ 4,4 milhões por ano a partir de 2017, quando a Casa de Leis ganha cinco cadeiras a mais. A verba de gabinete superará R$ 10 milhões ao ano. 

27 vereadores a partir de 2017

O número de vereadores de Ribeirão Preto passará de 22 para 27 na próxima legislatura - que tem início em 1º de janeiro de 2017. Portanto, nas eleições de outubro deste ano serão eleitos cinco parlamentares a mais no munícipio. O aumento deve-se a uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça) que considerou inconstitucional uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), que, em 2012, reduziu de 27 para 22, o número de cadeiras no Legislativo.

O TJ também acatou argumento do PRB, exposto em uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) sobre a proporcionalidade entre o número de habitantes do município e o número de vereadores.

Atualmente, vigora uma emenda à LOM que, em 2010, fixou 27 vereadores no município.

Irene Chagas pretende assistir propaganda eleitoral e decidir voto com a família (Foto: Weber Sian / A Cidade)

Ficha limpa e popular têm mais chance

Ser popular, ficha limpa, ter bom caráter e boas intenções são as principais características que um aspirante a vereador tem que ter para conseguir ser candidato por grandes partidos políticos em Ribeirão Preto.

O postulante passa por uma triagem onde são considerados vários critérios, como o preparo pessoal para o cargo almejado e seus ideais. “Queremos ser representados por quem tem o sonho de trabalhar por Ribeirão”, afirma Nicanor Lopes, presidente do PSDB Municipal.

Ser ficha limpa é fundamental, de acordo com o presidente do PMDB Municipal, Paulo Saquy, assim como ter “espírito público”. Porém, a popularidade, que resulta em voto, não fica em segundo plano.

“Não adianta ter todas as virtudes almejadas pelos partidos, querer disputar as eleições e não conseguir juntar 30 pessoas do seu lado”, ressalta Saquy.

Presidente do PT Municipal, o vereador Jorge Parada, afirma que seu partido se diferencia dos demais por submeter a uma plenária quem deseja se filiar.

“Se futuramente esse filiado disputa as eleições sabe exatamente o que o partido defende. Se houver mais candidatos do que vagas na chapa, analisamos o tempo de filiação e o potencial eleitoral”, explicou.

Análise>>>Reforma política é essencial

Apesar de improvável neste período de turbulência institucional, a reforma política é condição essencial para melhorar o quadro político brasileiro e promover debates com a sociedade sobre a implantação do regime parlamentarista, semipresidencialista ou a manutenção do presidencialismo de coalização. A reforma política deverá tratar com profundidade temas como voto distrital ou distrital misto, recall dos mandatos executivos, cláusulas de barreira, redução drástica do número de partidos, fidelidade partidária, ficha limpa, limites para reeleição, coligações, financiamento público de campanha, dentre outros. Ressalto a importância do Poder Legislativo no aperfeiçoamento da democracia, na representatividade da vontade popular e na fiscalização e punição dos governantes dos Poderes Executivos. Se o Parlamento não desempenha satisfatoriamente suas atribuições, a responsabilidade deve ser dividida com o povo que não soube escolher seus legítimos representantes. Não se deve atacar e ofender a instituição Poder Legislativo, mas sim seus membros quando agem em defesa de interesses próprios e desconectados com os anseios populares.

Marco Aurélio Damião, advogado especialista em Administração Pública