Presidente da Câmara, Walter Gomes, disse que não se lembrava do convênio que já consumiu R$ 8,5 mil (foto: Milena Aurea / A Cidade)

Quatro meses após firmar convênio com a Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) com o objetivo de receber pareceres técnicos e cursos de capacitação e gestãopública, a Câmara de Ribeirão já desembolsou R$ 8,5 mil dos cofres públicos sem, contudo, receber qualquer tipo de serviço ou orientação, segundo os próprios vereadores.

A informação dos vereadores ouvidos pelo A Cidade, ontem, diverge do número apresentado oficialmente pela Casa de Leis e pelo presidente da Uvesp, Sebastião Misiara. Em nota, a Câmara afirma que “foram realizados seminário em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em atenção à Escola do Parlamento, no mês de julho, e Parlamento Regional de Ribeirão Preto, entre outros”.

Questionado, porém, sobre a parceria com a Uvesp, o presidente da Câmara, Walter Gomes (PR), disse que “não se recordava” do convênio e pediu para a reportagem consultar o diretor da Casa. Depois da emissão da nota oficial do Legislativo, Walter não atendeu mais a reportagem.

O contrato assinado em julho prevê cursos e seminários de capacitação, orientação técnica nas áreas de gestão pública, jurídica e contábil, acesso ao site e jornal da Uvesp e intercâmbio com Câmaras associadas.

Para o cientista político Maximiliano Martin Vicente, a Câmara deveria firmar convênios pontuais, quando necessário, e não desperdiçar o dinheiro público.

“Minha assessoria e eu não ficamos sabendo de nenhum curso ministrado pelo Uvesp na Câmara. Quando o projeto estava na pauta, nos afirmaram que o convênio não oneraria os cofres e que seria uma parceria muito importante, pois se trata de uma entidade que defende o Poder Legislativo”, disse um vereador que pediu para não ser identificado.

Outro parlamentar afirmou que o Jurídico da Câmara nunca precisou de nenhuma orientação da Uvesp, desde que o convênio foi firmado. “Até agora a parceria não teve sentido e o dinheiro público acabou sendo gasto à toa. Só não sei se não ocorreram cursos por falta de solicitação ou por indisponibilidade da entidade”, disse. 

‘Instituição é legal e transparente’

Procurado pelo A Cidade, o presidente da Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), Sebastião Misiara, declarou que a entidade é “absolutamente legal e transparente”. 

“É uma associação que funciona para defender o Poder Legislativo, torná-lo maior do que é, uma vez que é a razão da existência da democracia, apesar de ser pouco reconhecido.”

Misiara afirmou ainda que pelo menos dois cursos foram ministrados na Câmara de Ribeirão Preto – um sobre acessibilidade e outro sobre Município Verde Azul. 

“É uma Câmara com poder de conhecimento grande, então emitimos poucos pareceres. Porém, os pareceres são ilimitados dentro do termo de adesão que prevê uma contribuição mensal simbólica. Esses pareceres inviabilizam que escritórios particulares sejam contratados e essas contratações sejam impugnadas depois pelo Tribunal de Contas. Os cursos também são ilimitados de acordo com a necessidade das Câmaras e a disponibilidade da Uvesp”, disse.

Análsie - Convênios pontuais são positivos

“Acredito que a Câmara de Ribeirão deveria firmar convênios pontuais, quando necessário, e não desperdiçar dinheiro público com contratos longos sem sentido. Me parece um pouco de exagero um convênio de seis meses para pareceres e curso, principalmente se nada foi feito em três meses. Em tese, o corpo jurídico das Câmaras deve ser bem preparado até porque o parecer oficial que vale para os tribunais de contas, por exemplo, é o do próprio Legislativo. Entretanto, como algumas questões são complexas, esporadicamente é preciso ter uma segunda opinião. Não vejo problema em se obter um segundo parecer ou uma orientação técnica de uma entidade séria. Também considero positiva a realização de cursos de capacitação para vereadores e funcionários se forem temas novos e com profissionais especializados. Nestes casos, o benefício acaba sendo público em prol da cidade”. Maximiliano Martin Vicente, cientista político