Ricardo assume comando e tentará emplacar CPI das Pedaladas Fiscais; Papa nega oposição destrutiva (foto: Matheus Urenha / A Cidade)

Em um momento de conflito acirrado com o governo da prefeita Dárcy Vera (PSD), o bloco de oposição mudou de comando após seis meses e, no mesmo dia, a bancada tucana, outra parte dos vereadores contrários ao governo, trouxe mais um problema à prefeitura: conseguiu suspender a licitação para a securitização das dívidas ativa e administrativa do Daerp (Departamento de Água e Esgoto).

A licitação para a popular “venda da dívida”, que foi parada preventivamente pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), não era questionada apenas pelos tucanos Glaucia Berenice, Bertinho Scandiuzzi e Maurício Gasparini. O bloco de oposição, formado por Ricardo Silva (PDT), Marcos Papa (sem partido), Rodrigo Simões (PP) e Paulo Modas (Pros), também fizeram uma representação.

Para o superintendente do Daerp, Marco Antônio dos Santos (PSD), a oposição tenta tumultuar o processo.

Oposição contundente
Ricardo Silva, novo líder do bloco de oposição, diz que o grupo continuará com o mesmo trabalho dos últimos seis meses. “Vamos continuar com uma oposição forte, democrática e sempre buscando o bem de Ribeirão Preto. Faz tempo que não existia uma oposição tão ativa”.

Segundo ele, além da representação no TCE contra o Daerp, o grupo tentará emplacar hoje a CPI das Pedaladas Fiscais.

“Pelo Regimento Interno, apenas cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo. Entretanto, se houver votos, pode entrar uma sexta. Vamos tentar sensibilizar os vereadores”, disse.

O ex-líder da oposição, Papa afirma que o bloco não compactua com o “quanto pior, melhor” ou “oposição pela oposição”.

“O Executivo comete sucessivos erros, ilegalidades. Nós apontamos os erros e apresentamos soluções. Entretanto, como o Executivo tem maioria esmagadora na Câmara, não existe outro remédio para nós, que recorrermos à Justiça”. 

Marco ataca e diz que oposição só quer tumultuar

Sobre a licitação da securitização da dívida ativa, o superintendente do Daerp, Marco Antonio dos Santos, diz que novamente a oposição entra na Justiça, nas vésperas da licitação, com o único objetivo de tumultuar o processo e evitar que administração consiga alternativas que possam atender as necessidades da população.

“A securitização da dívida pública foi amplamente discutida com os vereadores, com associações de classes e teve a lei aprovada pela Câmara. Na realidade, a oposição não busca discutir a questão, apenas cria empecilhos para a atual administração”, consta em nota.

Por meio de nota, a prefeitura diz que a oposição tem judicializado todas as questões, inclusive paralisando e atrasando obras, como o PAC da Mobilidade.

Bancada do PSDB tem nova vitória

A bancada do PSDB conquistou ontem a segunda vitória ao conseguir barrar no TCE a licitação para a venda das dívidas ativa e administrativa do Daerp.

A abertura dos envelopes ocorreria amanhã. A decisão de suspender o certame é de conselheiro do TCE, Dimas Eduardo Ramalho, após representação feita pelos tucanos.

Na representação, os vereadores apontaram possíveis falhas no edital, como a escolha da modalidade, que é o pregão. Os vereadores criticam, ainda, a forma de remuneração da empresa contratada para a realização da cobrança das dívidas.

Para o conselheiro, as alegações apresentadas pelos vereadores merecem análise. “Tais questões mostram-se suficientes, a meu ver, para uma intervenção desta Corte, com o intento de obstacularizar o prosseguimento da licitação por estar caracterizados indícios de ameaça ao interesse público.

A prefeitura terá cinco dias para apresentar defesa.