Funcionários não podem receber mais que a prefeita, que congelou subsídios desde que assumiu
Fiscais fazendários da Prefeitura de Ribeirão Preto voltaram a pressionar nesta semana os vereadores para que eles apresentem um projeto para aumentar o subsídio da prefeita Dárcy Vera (PSD).
A correção do salário da chefe do Executivo beneficiaria um grupo de servidores, que ganham o teto de R$ 17,3 mil - o mesmo valor do subsídio da prefeita, que está congelado desde 2009.
Os servidores passaram a percorrer os gabinetes dos parlamentares no início desta semana. Ao A Cidade, Dárcy disse que não deve subir o subsídio.
Em fevereiro, a Câmara chegou a discutir a proposta de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município), que abria brecha para o reajuste do salário da prefeita, mas foi rejeitada por falta de um voto.
O fiscal fazendário Wulf Galkowicz afirma que a intenção é reabrir um novo diálogo. “O nosso subsídio esta congelado desde 2009, o que acumula de lá até hoje uma defasagem de 49%. De hoje [ontem] até janeiro de 2017, será mais 17%. Ao total, serão 66% de defasagem”, explicou Wulf.
Segundo os fiscais fazendários, caso a correção não ocorra, eles ficarão 12 anos sem qualquer atualização do subsídio.
Os servidores afirmam que é de competência da Câmara a fixação do valor do subsídio do chefe do Executivo.
“A nossa proposta é para que um projeto seja apresentado para fixar o valor do subsídio do próximo mandato, de 2017 a 2020. Não é uma correção que terá efeito imediato. É só para o próximo mandato”, disse Wulf. Segundo ele, a apresentação de projeto do tipo deve ocorrer até março de 2016.
Vereadores ouvidos pelo A Cidade afirmam que podem discutir o caso, desde que todos estejam alinhados. Já a prefeita Dárcy afirma que não tem interesse em corrigir o próprio salário.
Tentativa foi derrotada
Em fevereiro deste ano, em uma sessão bastante polêmica e com uma votação que só não foi positiva por falta de um “sim”, a proposta de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município), que abria brecha para o reajuste do salário da prefeita Dárcy Vera (PSD) e dos secretários municipais, foi rejeitada.
A proposta levada a plenário previa que a correção pela inflação do salário do chefe do Executivo passasse a ocorrer anualmente.
Na época, para a aprovação, 15 votos eram necessários. Porém, apenas 14 parlamentares disseram o “sim”.
O voto de abstenção do bancário aposentado Beto Cangussu (PT) acabou definindo a votação.
Dárcy volta a dizer ‘não’
Por meio da CCS (Coordenadoria de Comunicação Social), a Prefeitura de Ribeirão Preto afirmou que sempre manteve o diálogo aberto com os servidores públicos municipais, de todas as categorias. “Neste momento, a economia brasileira passa por obstáculos e as cidades têm sofrido com a falta de recursos”, consta em nota oficial.
A prefeita Dárcy Vera afirma, ainda, que não tem interesse em corrigir o próprio salário até o final de seu mandato.
No início deste mês, quando os vereadores aprovaram o aumento dos próprios subsídio para a próxima legislatura, Dárcy chegou a pedir para que eles não a incluíssem na discussão, o que foi acatado.