O vereador Aluísio Braz, que defende a venda de áreas inservíveis para gerar recursos

A Prefeitura de Araraquara promove, na próxima quarta-feira, leilão para se desfazer de áreas públicas consideradas inservíveis, ou seja, sem utilização para a administração municipal. De início, serão três terrenos, sendo dois no Jardim Iguatemi e um no Parque do Carmo.

Por meio da Secretaria de Comunicação, a Prefeitura informou que essas primeiras áreas já passaram por aprovação da Câmara e estão liberadas para a manobra. Ainda de acordo com a administração, os terrenos seriam pequenos e não comportariam equipamentos públicos. Com isso, estariam apenas acumulando entulhos e sujeira.

Para o líder do Governo na Câmara, Aluísio Braz (PMDB), o Boi, a proposta é positiva, pois permite ao município se desfazer de áreas ociosas, além de ser uma forma de arrecadar recursos. “Os recursos da venda podem reforçar os cofres públicos e serem revertidos em infraestrutura”, explica Boi.

O Governo vem fazendo um levantamento dos terrenos inutilizados para que sejam vendidos. Hoje, além destes três lotes, mais áreas vêm sendo analisadas e devem ser em breve leiloadas. A estimativa é de que cheguem a 20 no total.

Segundo a Prefeitura, houve um estudo minucioso antes de colocar os terrenos à venda, envolvendo todas as secretarias para ver se eram viáveis para a construção de equipamentos públicos. A venda é considerada fundamental para evitar os custos de manutenção.

Os três terrenos podem reforçar o caixa da Prefeitura com no mínimo R$ 212.545. A Prefeitura enfrenta dificuldades para equilibrar receitas e despesas. Diversas medidas de contenção de gastos estão sendo tomadas pelo governo municipal.

Porém, a administração nega que a venda seja para aliviar o déficit nas contas. “Não são quantias muito altas envolvidas nesses terrenos. Trata-se apenas de uma medida que está sendo tomada pela administração, de levantar áreas que não contemplam o serviço público.”

Leilão
O coordenador de Administração de Suprimentos, Edson Santos da Silva, explica que, para participar do leilão, o edital prevê o envio de dois envelopes. No primeiro, deve conter o comprovante de pagamento da taxa calção, 5% do valor avaliado para a área. Para o segundo, deve ser apresentada a proposta para arrematar o terreno. “Serão três lotes e é possível apresentar lance em todos”.

Os envelopes serão lacrados e abertos somente na presença de todos os interessados. Silva explica ainda que em princípio os terrenos são para uso residencial, porém, há a possibilidade de verificar junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano outros fins.

A concorrência para alienação de bens e imóveis acontece na quarta-feira (6), às 10h. O edital está disponível, por meio do e-mail edital@araraquara.sp.gov.br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (16) 3301-5047. (colaborou Walter Strozzi)