Com a suspensão do PAA, agricultor local deixou de entregar até 30% da produção

Após oito meses de suspensão, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) foi retomado. A Prefeitura anunciou ontem a decisão do Ministério do Desenvolvimento Social.

Araraquara havia sido desqualificada em função do escândalo Napeloso; investigação da Polícia Federal e do Ministério Público apontou suposto esquema de desvio de verba.

Ao município inscrito no programa é repassado R$ 1,2 milhão por ano, que deve ser executado em duas vertentes sociais: ajudar os agricultores familiares assentados a negociar sua produção e abastecer 46 entidades assistenciais da cidade.

Além da população carente atendida pelas entidades, o bloqueio atingiu inúmeros produtores rurais dos assentamentos de Araraquara.

Perdeu
O corte no repasse prejudicou principalmente aqueles produtores que já forneciam verduras e legumes, já que a venda para a Prefeitura era o principal foco deles. Um desses é o agricultor Edmilson Bezerra Ferreira, 50 anos, que deixou de entregar pelo menos 30% de sua produção.
Ele conta que, como alternativa, foi preciso intensificar a atuação nas feiras e a venda para varejões. “Espero que o programa volte logo.”

Desde a suspensão do repasse do ministério para a Secretaria da Agricultura de Araraquara, a Prefeitura recadastrou os produtores, apresentou um plano de providências e alterações no processo de compra e venda e, mais recentemente, solicitou às entidades que preenchessem um formulário. E, aos produtores, a assinatura de cadastro.

Segundo a Prefeitura, as negociações foram longas e “prova de resistência”, pois somente o secretário de Governo, Orlando Mengatti Filho, esteve oito vezes em Brasília para tratar do tema. O secretário de Desenvolvimento Sustentável, Antônio Martins, e o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) outras duas, cada um.

Nino classificou a retomada do programa como uma grande vitória. “Foi um processo longo, mas é uma grande conquista, que beneficia os pequenos produtores e entidades, que passaram dificuldades para manter abertas suas portas”, afirmou.

Em entrevista à Tribuna Impressa, o secretário da Agricultura, Fernando Guzzi, disse que existem algumas informações a serem prestadas, mas que a Prefeitura já recebeu um ofício com o aval para a retomada. O próximo passo será o recebimento das senhas para liberar o início do novo programa.

“O PAA é importante tanto para os produtores, que retomam essa venda para o Governo, e mais ainda para as entidades que recebem as doações.”
Guzzi informou ainda que foram cadastrados 138 produtores e 36 entidades para a nova fase. Segundo ele, esse número deve ser ampliado.

Dívidas
Ao suspender o programa, produtores ficaram sem o repasse dos recursos referentes à aquisição de verduras e legumes. Segundo Guzzi, a Prefeitura tem se esforçado para que haja os pagamentos das notas que foram lançadas e não pagas por contas das investigações.
O Ministério efetuará o pagamento somente aos produtores recadastrados.
“Realizamos todos os procedimentos solicitados pelo MDS, porém, só depende deles para efetuarmos os pagamentos”, conclui.

Entenda o caso

PAA foi suspenso há oito meses
O PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) foi suspenso depois que estouraram as denúncias de um suposto esquema de desvio do dinheiro repassado pelo Governo Federal. De acordo com investigação da Polícia Federal e do Ministério Público, o esquema seria comandado pelo então vereador Ronaldo Napeloso, com auxílio de servidores ligados a ele que atuavam dentro da Secretaria da Agricultura do Município.

Após as denúncias, o prefeito Marcelo Barbieri trocou todo o comando da pasta e apresentou ao Ministério de Desenvolvimento Social em Brasília uma série de medidas no sentido de tornar o programa inviolável. Feitos os ajustes técnicos, começou o trabalho político para reativar o programa. Foram 12 viagens a Brasília para retomar o PAA.

Por ano, o programa remetia R$ 1,2 milhão para Araraquara e, com este dinheiro, a Secretaria da Agricultura comprava hortifrútis e os repassava gratuitamente a 46 entidades sociais da cidade.