Oposição pede a cassação do prefeito Marcelo Barbieri (PMDB), por propaganda irregular

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) adiou o julgamento do processo com pedido de cassação do prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) e seu vice, Coca Ferraz (Solidariedade), que seria realizado na tarde de hoje, para a próxima quinta-feira (17).

O adiamento foi aceito pelo desembargador substituto, Mário Devienne Ferraz, atual relator do caso, em atendimento a pedido do advogado de defesa de Barbieri, Ricardo Vita Porto, que também atuou na defesa da prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), durante o julgamento em segunda instância.

Porto conseguiu reverter a cassação da prefeita e de seu vice, anulando a sentença de primeiro grau. O julgamento de Barbieri, que já vinha sendo muito repercutido no meio político, ganhou ainda mais destaque com a alteração da data, que fez despontar teses e apostas informais.

‘Comum’

Segundo a Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral, mudança de datas e adiamentos são práticas comuns, que podem partir também dos desembargadores.

O processo que pode cassar Barbieri foi aberto pela Coligação Frente Popular, da petista Márcia Lia, segunda colocada nas urnas. A Frente Popular é formada por PT, PSDC, PTB e PSB.

A ação, de dezembro do ano passado, apresenta a denúncia de que Barbieri teria usado a máquina pública para fazer propaganda irregular, durante os três meses que antecederam a disputa eleitoral à Prefeitura, o que teria desestabilizado o pleito.

Defesas

Para o advogado José Branco Peres, que representa a coligação, o pedido de adiamento já era algo previsível. “O advogado dele [Barbieri] já tinha dado a entender que pediria para mudar, não é o fim do mundo. Só aumenta a ansiedade”, diz Peres.

Porto nega qualquer “manobra” para ganhar tempo e afirma que fez a solicitação de mudança da data porque já teria dois julgamentos para participar no TSE, em Brasília.

“É uma prerrogativa prevista, ainda mais quando justificada”, diz o advogado. Ele afirma ainda estar tranquilo por acreditar que a corte do TRE vai manter a decisão da Justiça Eleitoral local. “A prática mostra que a maioria das decisões de 1º grau é mantida”, diz Porto.

No julgamento, segundo o TRE-SP, apenas os advogados participam efetivamente, com a sustentação oral da defesa de seus clientes, que podem acompanhar a votação.

Coca Ferraz se diz tranquilo

A respeito da mudança na data do julgamento, o prefeito Marcelo Barbieri optou por não dar nenhum tipo de declaração além das explicações feitas por seu advogado, segundo a assessoria de imprensa.

Já o vice-prefeito e atual secretário de Trânsito e Transportes, Coca Ferraz (Solidariedade), disse à reportagem que está muito tranquilo e que a mudança não o deixa mais ansioso. “Tenho certeza que não houve nenhum tipo de dolo ou irregularidade”, defende.

Coca, parte interessada no resultado do processo, afirma ainda que não pretende ir a São Paulo acompanhar o julgamento e que aguardará a decisão em Araraquara. Opinião compartilhada pelo vereador Aluísio Braz (PMDB), o Boi, líder de governo, que afirmou que não iria a São Paulo, e pela ex-vereadora e autora da ação, Márcia Lia. “Vou aguardar em Araraquara”, diz.

Análise: ‘Tem crescido o número de cassações’, diz especialista

"Em geral, o TRE tende a preservar a orientação do eleitor — aquilo que ele votou e escolheu — e a cassação é votada com certeza em situações excepcionais, ou seja, aquelas que interferiram na vontade do eleitor ou desequilibraram o pleito alterando o resultado, por exemplo, compra de votos.

É claro que é mais fácil manter uma decisão que já existe em primeira instância, na Justiça Eleitoral, que reformá-la.
Porém, tudo depende se os desembargadores vão entender que houve uma conduta grave e, mais do que isso, se a defesa conseguir caracterizar e provar a irregularidade.

Em linhas gerais, analisando superficialmente o tema da denúncia do processo aberto pela coligação, sobre a acusação de propaganda irregular, é uma situação que pode levar a uma cassação, mas a denúncia precisa estar muito bem fundamentada.
Também não dá para dizer se há uma tendência do Tribunal Regional Eleitoral quanto a cassação, porque a composição dele muda muito.

Mas, atualmente, observando as últimas movimentações, tem crescido o número de cassações, o que demonstra que a corte do TRE está mais rigorosa. Ainda assim, é uma questão de composição." - Guilherme Paiva Corrêa da Silva, Advogado especialista em Direito Eleitoral