Falha da Prefeitura bloqueia 612 jazigos do cemitério Bom Pastor

Vereador Jean Corauci, que recebeu várias reclamações sobre o caso, encaminhou denúncia à Promotoria

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    • Marcelo Fontes

Bom Pastor: Burocracia impede a utilização de 5% dos 13 mil jazigos do cemitério da zona Leste de Ribeirão Preto (Foto: Weber Sian / A Cidade)
Uma falha no sistema da Prefeitura de Ribeirão Preto está bloqueando a utilização de 612 túmulos do Cemitério Bom Pastor, localizado na zona Leste da cidade.  

Em nota, o Executivo Municipal disse que está tentando resolver o problema, mas não colocou prazo para isso ocorrer (leia mais ao lado).  

O problema se arrasta desde dezembro de 2017, quando a administração do local passou da Coderp (Companhia Habitacional de Ribeirão Preto) para a Secretaria de Infraestrutura.   

Os proprietários desses jazigos deviam para a Coderp e, sete meses depois, a Prefeitura ainda não encontrou uma forma de receber esses atrasados, mesmo com as pessoas querendo pagar.  

Esses 612 jazigos equivalem a 5% dos 13 mil que estão disponíveis no Bom Pastor. Há uma licitação em curso para a abertura de mais 500 túmulos, mas o Executivo também não estipulou prazo para disponibilizá-los para a população.

Ministério Público  

O vereador Jean Corauci (PDT) fez uma representação ao Ministério Público por causa da situação do Bom Pastor. Segundo Corauci, desde o começo do ano ele vem aguardando providências.  

"Encaminhei ofício ao Executivo e a reposta foi um jogo de empurra", disse o vereador. "Fui procurado por pessoas que precisaram usar o jazigo e queriam fazer o pagamento, mas não puderam. Tiveram que fazer o enterro em um túmulo provisório. Por isso procurei o Ministério Público", acrescentou Corauci.  

De acordo com o parlamentar, o período para os proprietários regularizarem os pagamentos foi pequeno. "Foi informado no dia 15 de dezembro do ano passado que os inadimplentes teriam 10 dias (entre 18 de dezembro e 8 de janeiro) para fazer os pagamentos. Isso levando em conta que era período de festas", finalizou o vereador.  

A representação foi registrada sob o protocolo 4.652/2018. Agora cabe ao Ministério Público decidir se vai abrir inquérito para investigar o caso.  

Executivo reconhece o problema
 
Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que busca resolver o problema. "O município suspendeu a comercialização até a regularização dos casos inadimplentes e/ou a contratação de novos jazigos, cujo processo licitatório já encontra-se em fase de finalização. Cerca de 500 novos jazigos serão construídos", diz nota enviada pela CCS (Coordenadoria de Comunicação Social).   

"Normalmente, o proprietário (do jazigo) quer parcelar a dívida existente. E a dificuldade está em operacionalizar o parcelamento, tendo em vista que a dívida era com a Coderp e hoje está com a administração municipal. O município está alterando o sistema para isso", continua a Prefeitura.  

O Executivo, porém, nega que pessoas estejam sendo enterradas em túmulos provisórios, mas fala em documentos provisórios. "Não procede tal informação. O que tem ocorrido é a pessoa querer comprar o jazigo e o sistema ainda não está operando. Neste caso, o sepultamento está sendo realizado com documentação provisória", finalizou a nota.


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