Entidades criticam orçamento impositivo

LOM (Lei Orgânica do Município) proposta pelo vereador Alessandro Maraca, reserva parte do orçamento da Prefeitura para indicações da Câmara

    • ACidadeON/Ribeirao
    • Da reportagem


Proposta de Alessandro Maraca  

Várias entidades divulgaram um texto criticando emenda à LOM (Lei Orgânica do Município) proposta pelo vereador Alessandro Maraca (MDB, foto), que reserva parte do orçamento da Prefeitura para indicações da Câmara.   

"Embora tenham como funções legislar e fiscalizar o Executivo, segundo a proposta, a Câmara teria em mãos orçamento maior do que o das secretarias da Cultura, Turismo e Meio Ambiente somados e duas vezes maior que a verba da pasta de Esportes", informaram as entidades.   

Assinam os documento a Associação Comercial e Industrial, Associação dos Advogados, Sindicato Rural, Associação Rural, Diretoria Regional do Ciesp/Fiesp e Sindicato do Comércio Varejista.

Está ainda em fase de análise  

Maraca disse que se surpreendeu com a proposta dele, conhecida com orçamento impositivo. "Não vamos votar a emenda agora. Apenas apresentei para que seja feita a discussão. Seria uma alternativa para resolver problemas como o das UPA´s Oeste e Norte. Todos os anos fazemos emendas ao orçamento e o governo não acata", afirmou. 

Valor R$ 26 mi 

Segundo a emenda proposta por Maraca, que tem assinatura de outros 13 vereadores, a Câmara teria R$ 26 milhões para apontar investimentos - metade do valor, porém, seria restrito para questões ligada a saúde. O montante equivale a 1,2% do orçamento de 2018 da Prefeitura. 

R$ 776 mil para o arena 

Como A Cidade antecipou há 10 dias, a Prefeitura de Ribeirão Preto foi contemplada com R$ 776 mil para reforma do Teatro de Arena, fechado há dois anos.   

O anúncio oficial foi feito ontem pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB). O recurso vem do Ministério do Turismo e contou com ajuda do deputado federal Baleia Rossi (MDB).


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