Pablo Rocha será julgado após 17 anos; garota de programa foi arrastada pela avenida Caramuru, em Ribeirão Preto
O empresário Pablo Russel Rocha, acusado de matar a garota de programa Selma Heloísa Artigas da Silva – conhecida como Nicole – no dia 11 de setembro de 1998, vai a júri popular nesta quarta-feira (29), às 10h, em Ribeirão Preto.
Nicole, que estava grávida, foi arrastada por mais de dois quilômetros na avenida Caramuru. O Ministério Público acredita que, após uma discussão, o empresário prendeu a garota de programa ao cinto de segurança de sua Pajero e a arrastou intencionalmente.
Já a defesa diz que tudo não passou de um acidente: Nicole teria ficado presa no cinto ao descer do veículo e Pablo não percebeu que estava arrastando a mulher.
O empresário foi pronunciado por homicídio triplamente qualificado – por motivo fútil, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima – e chegou a ficar 2 anos e 3 meses preso, mas, atualmente, responde ao processo em liberdade.
Adiamentos
Inicialmente, o julgamento ocorreria no dia 17 de maio de 2012. No entanto, o advogado de Pablo, Sergei Cobra Arbex, alegou que seu cliente estava sendo constrangido pelo juiz Luís Augusto Freire Teotônio, da 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão, e o tribunal do júri acabou sendo remarcado para o dia 23 de agosto.
Posteriormente, o júri popular foi suspenso por decisão do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o juiz Teotônio foi afastado do caso. "O Pablo sofreu perseguição. Demorou tanto tempo para ele ser julgado por conta dos erros do juiz", defende Arbex. "Estamos confiantes, porque estamos do lado da verdade. Foi um acidente muito trágico, mas foi um acidente", acrescenta o advogado.
Para o promotor de justiça criminal José Vicente Pinto Ferreira, a demora de 17 anos no julgamento é resultado de manobras da defesa. "Foram recursos atrás de recursos. Mas estou convencido de que ele a matou. Foi proposital", garante.
Tribunal do Júri
O tribunal do júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida (homicídio doloso, feminicídio, infanticídio, aborto e induzimento, instigação ou auxílio a suicídio).
O júri popular é composto por um juiz presidente e 25 jurados, sendo 7 deles sorteados para compor o Conselho de Sentença, que decide, no final, se o acusado deve ser condenado ou absolvido.
Os jurados são cidadãos com mais de 18 anos sem antecedentes criminais. Anualmente são alistados de 800 a 1,5 mil jurados nas comarcas com mais de 1 milhão de habitantes, de 300 a 700 nas comarcas com mais de 11 mil habitantes e de 80 a 400 nas comarcas de menor população.
O serviço do júri é obrigatório e, portanto, ao ser sorteado para participar de um tribunal do júri, o cidadão só é liberado caso demonstre justo impedimento. A recusa injustificada ao serviço do júri acarreta multa no valor de um a dez salários mínimos (R$ 880 a R$ 8,8 mil).
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