O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas ligadas ao clube Os Independentes, responsável pela organização da Festa do Peão de Barretos, por crimes contra o patrimônio público. A entidade responsável pelo evento nega a prática de qualquer delito por qualquer de seus membros. 

No processo, os ex-presidentes da entidade Marcos Murta e Jerônimo Luiz Muzeti e o contador Albino Luz André são acusados de omitir receitas e prestar declarações falsas referentes à edição do evento realizada em 2010, custeada em parte com recursos federais. De acordo com a denúncia, com as fraudes, os envolvidos deixaram de reverter cerca de R$ 4 milhões ao tesouro público.  

Entenda o caso  

O MPF afirma que, em 2010, a 55ª Festa do Peão recebeu quase R$ 2,2 milhões do Ministério do Turismo. "Além do repasse, o convênio firmado com a pasta estabeleceu uma contrapartida de R$ 318 mil do clube Os Independentes para a realização do rodeio", diz. "O acordo previa a obrigação da entidade de devolver saldos não utilizados e aplicar na, própria festa, eventuais ganhos com atividades comerciais, como a venda de ingressos e a captação de patrocínios", completa.  

E, caso não fosse gasto, esse montante também deveria ser recolhido ao Tesouro Nacional. O MPF explica que, por ser custeado com recursos públicos, classificado como cultural, o evento não poderia render lucros aos organizadores.  

No entanto, a prestação de contas enviada ao Ministério do Turismo, em 2011, maquiou o saldo financeiro que deveria ser revertido aos cofres públicos. Segundo a denúncia, o documento assinado pelo então presidente do clube, Marcos Murta, omitiu pelo menos R$ 4,5 milhões recebidos de patrocinadores, computando como receitas somente os valores do convênio e da bilheteria.  

"O resultado contábil apresentado indicava um déficit de R$ 245 mil, calculado a partir da declaração de R$ 5,3 milhões em quantias totais obtidas e R$ 5,6 milhões de despesas com a organização da festa", informa.  

Reiteração  

A denúncia do MPF frisa que, em 2014, a ausência de patrocínios foi novamente declarada, quando a entidade já era presidida por Jerônimo Muzeti, atual diretor financeiro dOs Independentes.  

"Na ocasião, em resposta a questionamentos do Ministério do Turismo quanto à planilha antes apresentada, Muzeti informou expressamente que a Festa do Peão não havia obtido esse tipo de receita em 2010. A omissão foi um dos motivos que levaram a pasta a reprovar as contas do clube e gerou um processo para o ressarcimento dos valores devidos à União, atualmente em trâmite no TCU", conta.  

Ainda de acordo com o MP, após a reprovação das contas, ainda em 2014, Muzeti preparou um novo balanço da festa na tentativa de justificar as pendências.  

"Desta vez, embora reconhecesse a existência dos patrocínios, o então presidente do clube não só manteve a omissão sobre parte desse montante, como também alterou o valor originalmente declarado de arrecadação da bilheteria. O total correspondente à venda de ingressos, antes calculado em R$ 2,8 milhões, passou para R$ 1,3 milhão no novo documento", explica a denúncia.  

Mas, o MPF confirmou a arrecadação de verbas de patrocínio para a festa, em que ao menos cinco empresas e entidades privadas responderam a requisições da Procuradoria indicando os valores que destinaram à realização do evento.  

"Se a 55ª Festa do Peão de Barretos era passível de autofinanciamento, com sobra financeira, inclusive, não havia razão para a obtenção de recursos públicos para seu custeio", escreveu o procurador da República Gabriel da Rocha, autor da denúncia.  

O prejuízo ao tesouro público estimado em cerca de R$ 4 milhões corresponde à diferença entre o total das receitas obtidas com o evento (R$ 9,6 milhões, conforme apurado) e o das despesas declaradas na prestação de contas entregue ao Ministério do Turismo.  

Desta forma, o MPF denunciou Murta pelo crime de estelionato, e Muzeti, por falsidade ideológica. Já o contador do clube, na época, Albino Luz André, é acusado de cometer ambos os crimes.  

Outro lado  

Sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no âmbito da Justiça Federal local, a associação Os Independentes afirma que, assim como diversas associações e municípios, recebeu recursos do Ministério do Turismo, há vários anos, sendo o último deles em 2010.  

"Vários anos depois, o Tribunal de Contas da União alterou sua posição no sentido de que eventos com cobrança de ingressos não poderiam receber recursos públicos", afirma em nota. "Referido entendimento passou a ser aplicado retroativamente, mesmo no caso de prestação de contas já apresentadas e homologadas, o que é claramente um absurdo violador da segurança jurídica", completa.  

De acordo com a associação, posteriormente, o Ministério Público Federal instaurou Inquérito Policial visando averiguar e investigar se os recursos foram aplicados corretamente ou ocorreu algum tipo de uso ilegal.  

"Assim, não há decisão judicial contra os ex-presidentes de Os Independentes com imputação/acusação de desvio de recursos federais; existe apenas denúncia que sequer foi objeto de manifestação ou ciência pela defesa; e o próprio Juiz Federal deixa claro que simples glosa de recursos não caracteriza crime", lista.  

Deste modo, Os Independentes aguardam o prosseguimento da ação penal. "Sendo certo que será provada a adequada utilização dos recursos e que ausente a prática de qualquer delito por qualquer de seus membros", conclui a nota.