Oito ex-funcionários da Fundação Casa, antiga Febem, foram condenados pela Justiça por agressões contra internos em uma rebelião em agosto de 2003. 

De acordo com a decisão, as penas dos condenados vão de 10 a 15 anos, porém, todos terão direito a recorrer da decisão em liberdade. Outros 23 ex-funcionários foram absolvidos. A sentença foi proferida pela juíza Vanessa Aparecida Pereira Barbosa, da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto.

Relembre o caso

Na madrugada do dia 30 de julho de 2003, adolescentes da Fundação Casa tentaram fugir pelo telhado. A tropa de choque da Polícia Militar foi chamada para ajudar os funcionários da unidade a conter a rebelião e fazer uma vistoria nos pavilhões 3, 6 e 7 da instituição. "A tropa de choque da Polícia Militar chegou à unidade, invadiu o corredor de acesso aos pavilhões e iniciaram as agressões físicas contra os menores", afirma o processo.

Os adolescentes foram então expostos a violência física e psicológica entre os dias 7 e 28 de agosto. "Armados com pedaços de paus e começaram a espancar os menores [...] além de baterem nos internos, ainda jogaram água gelada nos corpos feridos, sob o registro de que naquele dia fazia muito frio", relata o processo.