Com uma fila de 3.888 crianças sem creche e com todas as vagas municipais ocupadas, a Prefeitura de Ribeirão Preto pode ter que pagar escolinha particular para todas aquelas que, a partir de agora, alcançarem o direito à vaga por determinação judicial.

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Essa foi a alternativa apresentada pela Secretaria da Educação em reunião com o Ministério Público na tarde da última terça-feira (15) para o colapso enfrentado pela rede, decorrente da falta de investimento no setor pela gestão passada, segundo o promotor de Justiça Ramon Lopes Neto, responsável por ajuizar as ações com solicitação de vagas.

“Estamos com nossa capacidade de atendimento zerada. Não temos mais condições de atender ninguém. Vou mostrar isso à Justiça para tentarmos achar uma solução em conjunto”, disse Suely, em entrevista exclusiva ao A Cidade, momentos antes de entrar para a reunião com o promotor Ramon.

Antes do encontro, Suely afirmou que a rede não tinha como cumprir as determinações judiciais porque é impedida de superlotar as salas de aula e infringir o Estatuto do Magistério Municipal, que limita o número máximo de 12 crianças, com idade de 2 e 3 anos, por professor. Para bebês de até 1 ano, a resolução municipal determina 1 professor para cada 6.

Proposta

Segundo Ramon, foi a própria secretária quem apresentou o pagamento de mensalidades como solução para não deixar as crianças desassistidas até o surgimento de vagas na rede pública. “Para mim,o que interessa é a criança estar dentro de uma creche. Se ela estiver, o problema da educação está resolvido”, afirmou Ramon.

O promotor afirmou que não vai deixar de ingressar com as ações porque a prefeitura não tem vagas disponíveis – um problema decorrente da gestão anterior – e nem a Educação vai deixar de cumprir a ordem judicial. “Eu disse para ela (secretária), que se a mãe vier pedir a vaga aqui será ajuizada a ação. E, se o juiz deferir a ordem, ela terá de cumprir. Não tem como dispor desse direito”, disse o promotor.

Segundo Suely, desde o início do ano a Educação já matriculou 872 crianças, por força de ação judicial, em vagas remanescentes nas unidades espalhadas pela cidade. “Agora esgotamos de vez nossa capacidade. Não há como atender mais ninguém.”

Candidata

A bebê Manuele, de 1 ano e 5 meses, é uma potencial candidata a frequentar creche particular por conta da prefeitura. A mãe dela, a dona de casa Tainá Cristina Fernandes, 17 anos, diz que há 8 meses busca por uma vaga.
Cansada de peregrinar pelas creches, no mês passado ela pediu a intervenção do Conselho Tutelar para ingressar com ação judicial. Tainá afirma que precisa encaixar a menina numa escola urgente para ter condições de trabalhar e ajudar nas despesas de casa.

“Já tenho até emprego arranjado como repositora num supermercado. Só estou esperando sair a vaga. Se demorar muito, vou perder a oportunidade”, disse Tainá.

Secretaria da Educação criou 511 novas vagas neste ano

A Educação criou 511 novas vagas de creche desde o início do ano. Para a secretária Suely Vilella isso significa o cumprimento de mais de 10% da meta do governo de Duarte Nogueira (PSDB) para o ano.

“A meta do prefeito é ofertar mil vagas em creches por ano. Para compensar, nosso plano é criar no ano que vem 1.962 vagas novas com a construção de três creches” As unidades serão construídas no Jardim Marchesi, zona Oeste, Vila Albertina e Parque dos Pinus, na zona Norte, regiões com maior déficit de vagas no município. A cidade ainda vai ganhar uma nova escola para atender 350 crianças no loteamento Vida Nova, que está em construção e com previsão de inauguração no ano que vem.

“Além disso, vamos ampliar o número de salas de aula em creches já existentes, naquelas unidades com área suficiente para ser expandir”, diz a secretária. Segundo ela, serão construídas 30 novas salas de aula: 23 na zona Norte e 7 na zona Oeste.

Pré-escola

A secretária afirma que desde o início do ano foram criadas 910 vagas na educação infantil, sendo 399 de pré-escola e 511 de creche, com a abertura da CEI Professor Laurivaldo Fidelis, no Jardim Heitor Rigon, com capacidade para 103 crianças e ampliação da oferta de vagas das escolas conveniadas. Só a reabertura da creche da antiga Soberp, hoje Associação Beneficente Alta de Souza, oferece 198 vagas.