Após 5 anos, lei antifumo emplaca em Ribeirão Preto

02/09/2014 09:39:00

Legislação antifumo é aprovada por donos de estabelecimentos comerciais e pelos clientes

Matheus Urenha / A Cidade
Choperia no Centro de Ribeirão, onde os clientes se disseram favoráveis à aplicação da lei que proíbe o fumo nesses locais (Foto: Matheus Urenha / A Cidade)

Na última sexta-feira foi comemorado o Dia Nacional de Combate ao Tabagismo. A data marcou, também, os cinco anos da Lei Antifumo, que proíbe o consumo de cigarros, cigarilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outra coisa que produza fumo, derivado ou não do tabaco, em locais total ou parcialmente fechados, no Estado de São Paulo.

Desde 2009, a adesão à proibição de fumar em locais coletivos fechados foi de 99,7% e 2.854 multas foram aplicadas por descumprimento à norma, segundo a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Em Ribeirão Preto e região, no mesmo período, foram efetuadas 98 autuações.

“Hoje, a prática de fumar dentro dos estabelecimentos é zero”, garante Maria Aparecida Mazza, assistente técnica do Grupo de Vigilância Sanitária de Ribeirão Preto. Ela informou que a cidade e região conta com quatro equipes de fiscalização, que visitam, principalmente, restaurantes e bares nos sete dias da semana.

A multa para o estabelecimento que descumpre a lei é de R$ 1.007, que dobra em caso de reincidência. Na terceira vez, o local é interditado por 48 horas e, na quarta, é fechado por 30 dias.

A favor

“Eu só odeio que a gente tenha que ser ‘mal-educado’ duas vezes. Uma por sair do bar pra fumar e outra por precisar jogar a bituca em qualquer lugar, por falta de cinzeiro”, reclama a publicitária Denise Laguna. 

Na choperia Pinguim, na unidade Centro, os clientes fumantes não têm esse problema, pois do lado de fora do prédio há um lixo específico para isso. Trabalhando em bares há 19 anos, o gerente do estabelecimento, Carlos Eduardo de Alencar, observa que fumar ficou incomum.

Com a mudança coletiva de hábito, quem se animou foi o segurança Fabrício Henrique do Nascimento, ex-fumante há quatro meses. O contato com o cigarro começou quando a mãe dele, fumante, pedia para pegar maço, até que aos 16 anos ele mesmo virou tabagista. “Fui parando aos poucos. A melhor coisa é subir a escada com fôlego, sem faltar ar”, comemora.

Lei reduz efeitos em fumantes passivos

De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), o tabagismo passivo é a terceira causa de morte evitável. Nesse sentido, a Lei Antifumo permite que não-fumantes convivam menos com a fumaça alheia. 

“O fumante passivo inala um cigarro de cada dois fumados pelo fumante com quem convive”, alerta o pneumologista Álvaro Gradin. Isso significa que o risco de desenvolver doenças como câncer e até enfisema pulmonar, existe para ambos.

No entanto, o especialista lembra que é possível amenizar os danos causados pelo fumo e que as perspectivas são melhores quanto antes se para de fumar.



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