Estado de São Paulo registrou 2,9 homicídios de mulheres por grupo de 100 mil em 2013, segundo o Mapa da Violência (Foto: Pixabay)

A SSP (Secretaria da Segurança Pública) e o Ministério Público firmaram, nesta quinta-feira (12), um termo de cooperação para implementar o Projeto Integrar, que irá reforçar ações conjuntas entre os órgãos para o enfrentamento da violência contra a mulher.

O objetivo é favorecer e facilitar a aplicação e a efetivação da Lei Maria da Penha, através do constante aperfeiçoamento dos profissionais que lidam com essas vítimas.

“Estamos formalizando essa parceria para integrar a atuação das nossas polícias com o Ministério Público. Esse projeto vai possibilitar o aperfeiçoamento e a atualização da capacitação dos nossos policiais”, explicou o secretário da Segurança Pública Mágino Barbosa Filho.

A medida foi assinada por Barbosa, pelo governador Geraldo Alckmin e pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio. Durante o evento, Mágino anunciou a criação de um “Protocolo Único de Atendimento” para estabelecer um padrão de atendimento nas ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher.

O termo prrevê atividades conjuntas e intercâmbios de experiências, informações e conhecimentos para, entre outras coisas, aperfeiçoar policiais civis e militares, peritos e médicos legistas sobre questões jurídicas, históricas, sociais e culturais que envolvem a violência contra as mulheres.

“Vamos fazer um trabalho de integração com mais agilidade, rapidez, proteção e prevenção contra a violência doméstica”, destacou Alckmin.

Os policiais receberão cartilha e material didático de treinamento para a realização de curso e reuniões. A medida ainda assegura que sejam disponibilizados às vítimas, nas delegacias de polícia, material com informações sobre a rede de atendimento especializado.

Outra ação do projeto pretende estabelecer procedimentos-padrão conjuntos para melhorar o fluxo de informações entre as instituições, acelerar a tramitação dos autos, agilizar a investigação e aperfeiçoar as estratégias de proteção às mulheres em situação de violência.

O convênio, que terá vigor por cinco anos, será desenvolvido em duas fases, primeiramente na Capital e depois na Região Metropolitana e Interior do Estado de São Paulo.

Taxa de morte de mulheres

De acordo com o Mapa da Violência de 2015, o Estado registrou, em 2013, uma taxa de 2,9 homicídios de mulheres por grupo de 100 mil. O número é o menor de todo o país, atrás até mesmo da média nacional, que foi de 4,8.