O Plano Diretor de Araraquara esteve no centro das atenções da Câmara dos Vereadores no ano passado

A instalação de uma rotisserie, na avenida Casemiro Perez, na Vila Harmonia, foi negada pela Prefeitura de Araraquara.

O principal motivo para a ‘corte’, de acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Edélcio Tositto, foi porque o projeto possuia uma espécie de ‘drive thru’, sistema em que os clientes podem comprar os alimentos sem sair do carro, a exemplo do que ocorre em vários estalecimentos de fast foods.

Tositto explica que o projeto da rotisserie, da forma como foi apresentado, traria grande impacto para a vizinhança por conta da provável movimentação de pessoas e carros na via. “Isso iria contra o Plano Diretor da cidade, afirma o secretário.

Segundo o Plano Diretor, a área da Vila Harmonia é predominantemente residencial, por isso, só seria permitida a instalação de estabelecimentos comerciais pequenos, ‘de bairro’. “Foi feita uma intimação para que os proprietários paralisassem as obras”, acrescenta Tositto.

‘O bairro perderá’ - Alisson Zaia, arquiteto responsável pelo projeto do prédio, explica que a rotisserie venderia, entre outros, pizzas e tortas. Zaia afirma que a maioria dos moradores do bairro aprova a construção do estabelecimento comercial.

“Foi feita uma pesquisa e a maioria está de acordo”, justifica. “Eu mesmo sou morador da Vila Harmonia e digo que será uma grande perda para o bairro se o projeto realmente não for aprovado.”
O arquiteto cita também que o projeto será readequado e enviado novamente à Prefeitura para ser reavaliado. “Vamos rever todos os detalhes e esperamos conseguir aprová-lo”, afirma.

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Opiniões divididas - A discussão sobre o caso surgiu após uma moradora, vizinha do futuro estabelecimento, fazer reclamações à nossa reportagem. O vereador Donizete Simioni (PT) também protocolou um requerimento na Câmara solicitando informações do caso.

A Tribuna foi ao local conversar com os vizinhos e notou que a opinião é dividida. Da mesma forma que há críticas, também há quem não veja o menor problema na implantação do comércio dessa natureza. “Desde que não seja muito barulhento, não vejo problemas”, diz Elnice Raja, de 59 anos, moradora do bairro.

CORREDOR COMERCIAL - O Plano Diretor de Araraquara estabelece alguns pontos em que um estabelecimento comercial de grandes proporções seria liberado.

Esses pontos são chamados de corredores comerciais, como é o caso da Alameda Paulista, da avenida Bento de Abreu, nas ruas principais do centro da cidade e na avenida Napoleão Selmi Dei.

VAMOS RESPEITAR O PLANO DIRETOR - Edélcio Tositto, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, explica que, segundo o Plano Diretor, a região do bairro Vila Harmonia e especificamente a avenida Casemiro Perez, é predominantemente residencial. Por isso, só é permitida a instalação de estabelecimentos comerciais que não alterem o ‘sossego’ dos moradores.

Análise
Regras claras do Plano Diretor são essenciais

Ter regras claras e bem definidas é essencial para o município, por isso o Plano Diretor assume papel fundamental na elaboração de políticas públicas de desenvolvimento urbano.
Quanto mais clara for a lei, melhor ela será, tanto para os cidadãos quanto para a própria administração pública na hora de definir o que pode e o que não ser construído. Muitas vezes um morador possui um terreno em um bairro e quer fazer desse local um comércio, mas nem sempre é um local apropriado para aquele tipo de estabelecimento.
Vejo que o trabalho de elaboração de políticas públicas, quanto ao zoneamento urbano em Araraquara, não é perfeito, mas é razoável, dentro do mínimo exigido.
O mais importante é que haja dinanismo dos gestores em encontrar soluções mais rápidas e eficientes para o desenvolvimento urbano. As determinações do Diretor precisam também estar sempre sendo repensadas, para que estejam o mais atualizadas possível.

Chico Santoro
Arquiteto