Marcos Ramos diz que ligou mais de dez vezes para a prefeitura fazer o recolhimento dos galhos, mas sem sucesso. (Foto: Milena Aurea/A Cidade) 

Projeto de autoria da Prefeitura de Ribeirão Preto, já remetido à Câmara, quer dividir a responsabilidade do recolhimento e da destinação dos galhos nas calçadas com os moradores, inclusive com aplicação de multas.

Mesmo antes de ser aprovada pelos vereadores, a matéria já gera polêmica e é criticada por cidadãos e especialistas.

“Esse projeto é absurdo e um atentado à cidadania, poderá fazer com que a população comece a tirar as árvores da frente das casas. Se, por exemplo, passa um caminhão na rua e derruba galhos da minha árvore e ficam jogados, eu serei multado?”, questiona o ambientalista Paulo Finotti.

Ele acrescenta que as pessoas não têm serra para cortar os galhos para colocá-los em sacos plásticos, sem contar que a poda de uma árvore não cabe nos cinco sacos de lixo – quantidade limite para a prefeitura recolher. Acima disso, a responsabilidade será do morador. “Pagamos IPTU para a prefeitura resolver esse problema, e o poder público deve se estruturar para realizar esse serviço de maneira eficaz”.

A prefeitura justifica a aprovação do projeto ao citar os transtornos causados pelo depósito irregular a pedestres, motoristas, além do entupimento de bocas de lobo, o que pode gerar alagamentos na cidade.

O projeto de lei não determina, no entanto, onde o cidadão deverá levar os resíduos verdes caso a quantidade exceda o limite dos cinco sacos. Isso, segundo a prefeitura, será definido após a regulamentação da lei.

Apesar de a prefeitura fechar o cerco ao cidadão para que faça o descarte correto dos resíduos, o poder público não tem dado conta do serviço – apenas metade das solicitações consegue ser atendida.

Um exemplo disso ocorre na calçada da rua Antônia Floriano de Barros, no bairro Cândido Portinari, zona Leste de Ribeirão. Há dois meses, galhos não recolhidos pela prefeitura obstruem a calçada.

“Desde 28 de março, já liguei mais de dez vezes para a prefeitura e nada foi feito”, reclama o autônomo Marcos Ramos, 56 anos. Os galhos obstruem o portão da garagem e servem de depósito de lixo. Com isso, acumulam-se criadouros para o mosquito transmissor da dengue.

A prefeitura informou inicialmente que o recolhimento ocorreria na última terça-feira, dia 19. Depois, que seria feito na sexta-feira, mas até ontem o serviço ainda não havia sido feito.

Na altura do número 1500 da Arnaldo Victaliano, no bairro Iguatemi (zona Leste), o mesmo problema. A prefeitura prometeu recolher os galhos que estão há 20 dias na calçada até a última sexta-feira, mas nenhuma solução ocorreu até ontem.

Análise - Na contramão

Tais políticas públicas deveriam conceder benefícios (no IPTU, por exemplo) para os munícipes que mantivessem áreas verdes particulares. No entanto, o projeto de lei que está sendo apresentado vai na contramão disso, uma vez que coloca grande parte do ônus da manutenção das áreas verdes particulares nas mãos dos cidadãos.

O projeto determina que “o gerador deverá disponibilizar no local adequado” e não evidencia se ele deverá transportar grandes volumes para pontos distantes de sua residência, ou se haverá um bom número de pontos, facilitando ao munícipe o encaminhamento dos resíduos. Nos demais artigos há um caráter punitivo em relação aos resíduos verdes, pouco educativo, em vez de uma ação voltada para a conscientização e para a valorização dos que mantêm áreas verdes. (Sonia Valle Borges de Oliveira - Especialista em resíduos sólidos)

Reciclagem tem diversas aplicações

Os galhos podem ser transformados em adubo orgânico, lenha para fornos, briquetes para lareiras, mobiliário, artesanato e estrutura para suporte de plantas.

Também podem ser utilizados na produção de energia – gás hidrogênio, principalmente. “Grande parte desses usos requer investimentos até consideráveis, que nem sempre acabam sendo viáveis”, destaca a especialista em resíduos sólidos Sonia Valle Borges de Oliveira.

Ela acrescenta que uma das melhores formas de tratamento e destinação final de resíduos verdes seria a transformação em adubo. “Mas requer transporte (difícil de ser feito em veículos pequenos) e espaço para haver a decomposição.

Uma proposta seria criar esses espaços via parcerias público-privadas em mais pontos ao longo do município, para minimizar o trajeto de transporte.

No caso de o serviço ficar mais voltado para a iniciativa privada, o próprio transporte poderia ser feito pelos investidores, podendo ter algum subsídio do poder público.”

A prefeitura faz o recolhimento e a destinação dos galhos recolhidos é feita pela empresa Reciclax.