Promotor Sebastião da Silveira também entende que hospital contratar R$ 438 mil em serviços de pediatria, por meio de acordo verbal, é irregularidade 'grave' (Foto: Matheus Urenha/ A Cidade)

O Ministério Público exige decisão da Prefeitura de Ribeirão Preto em relação à crise do Santa Lydia. Para continuar administrando o hospital, o Executivo deverá arcar com R$ 12 milhões, como aporte emergencial para quitar as dívidas da instituição.

Caso o município não consiga se adequar às exigências para o funcionamento da Fundação, a instituição será extinta. “Se isso acontecer, o hospital será vendido para pagar as dívidas”, afirma o promotor Sebastião Sérgio da Silveira. O hospital realiza, em média, 600 atendimentos ao dia.

A Prefeitura afirma que está buscando maneiras de se adequar às determinações.O Ministério Público exige, além do aporte financeiro, a reestruturação por completo da Fundação Santa Lydia, que administra o hospital.

Sebastião afirma que, na semana passada, pediu à Justiça a intimação da Prefeitura, que deverá se posicionar nos próximos dias. “O Executivo terá que decidir se tem o interesse de continuar com a Fundação, cumprindo as condições apontadas na auditoria”.

Relatório da comissão interventora, que realiza auditoria nas finanças da instituição por determinação da Justiça, apontou diversas irregularidades nos contratos, compras e administração da Fundação.
A dívida da instituição soma R$ 22 milhões, sendo R$ 12 milhões deles necessidade emergencial para que o hospital continue a funcionar.

No sábado, o A Cidade mostrou que a Fundação realizou acordo verbal de R$ 438 mil com empresa que terceiriza serviços de pediatria e UTI pediátrica para o atendimento de cerca de cinco mil crianças. 

Sebastião entende que a falta de contrato é irregularidade “grave”. “Reforça a necessidade de sanear ou extinguir a Fundação. Não é possível concebermos que a Fundação continue a dar prejuízo para a população dessa forma”.

Ele garante, porém, que a situação já foi sanada. “Muitas das falhas apontadas pelos interventores já foram corrigidas”.

O economista André Lucirton Costa, um dos responsáveis pela auditoria nas contas da Fundação, frisa que é necessário reformular. “A Fundação precisa de mudanças, principalmente administrativas. Do contrário, os mesmos problemas continuarão ocorrendo”.

Prefeitura analisa como fazer aporte
A Prefeitura de Ribeirão Preto informou, por meio de nota enviada por assessoria de imprensa, que “o município está analisando a forma como poderá fazer o aporte e implantar as medidas necessárias para garantir o saneamento da Fundação e o pleno funcionamento do Hospital Santa Lydia.”

Segundo a assessoria, a prefeitura ainda não foi notificada pela Justiça sobre a exigência de posicionamento, mas que que a administração municipal está buscando se adequar às exigências do relatório e do Ministério Público, para a manutenção da Fundação e do hospital Santa Lydia.

‘Se houver indícios serão apurados’
O promotor Sebastião informou que, após análise do relatório, deverá decidir quais providências tomar em relação às irregularidades apontadas. “Se houver indícios de desvio de verba, obviamente será apurado”, pontuou em relação à denúncia levantada pelo A Cidade no sábado.

A empresa Gesti/UTI RP mantinha acordo verbal de R$ 438 mil mensais com a fundação, para a terceirização de médicos.

Por assessoria de imprensa, a empresa informou que os serviços prestados “se encontram devidamente documentados e comprovados pelos sistemas de gerenciamento e informática do hospital, bem como pelos relatórios de escalas médicas fornecidas a este”.

A assessoria ainda alega que os valores dos serviços caíram após a auditoria, pois houve diminuição de leitos de pediatria no hospital. E diz que apenas a empresa UTI RP prestava os serviços mencionados.