Sem jazigos disponíveis, Pradópolis constrói as populares carneiras, também chamadas de gavetas, para poder enterrar mortos (Assessoria de Imprensa / Prefeitura de Pradópolis)

Cidades da região de Ribeirão Preto enfrentam lotação em cemitérios públicos. Entre 12 municípios procurados pelo A Cidade, nove estão precisando readequar espaços e até construir novos cemitérios para ter onde enterrar seus mortos. Na maioria deles, não é possível adquirir jazigos. Apenas vagas individuais, chamadas carneiras, são disponibilizadas às famílias que não têm local já comprado.

Ontem, o A Cidade mostrou a história de duas famílias de Dumont que viveram o transtorno de disputar o mesmo jazigo. O corpo de uma mulher precisou ser exumado e só depois da confusão a prefeitura construiu novos jazigos.

Entre as cidades que a reportagem checou, as que enfrentam falta de espaço são: Barrinha, Guatapará, Jardinópolis, Serra Azul, Serrana, Luiz Antônio, Pradópolis, Brodowski e Dumont. Funerárias dessas cidades e funcionários das prefeituras confirmaram os problemas.

Em Barrinha, a prefeitura admitiu que precisou fazer a desapropriação “amigável”, de acordo com a assessoria de imprensa, de um terreno ao lado do cemitério. Os sepultamentos, a assessoria confirmou, são feitos apenas em carneiras.

Em Pradópolis, a situação é a mesma. Um funcionário confirmou que o último jazigo disponível foi usado na semana passada.

A prefeitura informou que novos jazigos devem ser construídos e que, se o município mantiver a média de 80 mortes ao ano, com a construção de novas carneiras há espaço para sepultamentos só até o início do ano que vem. “Não falta espaço”, taxou, ainda assim, o secretário de obras, em nota.

Em Luiz Antônio, um novo cemitério foi construído para atender a demanda, reivindicação feita pela população de Jardinópolis. “Teria que construir outro, mas até agora nada”, reclama funcionário do ramo.
Olavo Ferrari, responsável pela assessoria de imprensa, informou que a prefeitura desapropriou túmulos que estavam há muito tempo abandonados e está construindo carneiras. O projeto de um novo cemitério, segundo ele, deve ser licitado ainda este ano.

A prefeitura de Serrana informou que está se adequando. Às 14h de ontem, a prefeitura de Guatapará informou que não havia responsáveis para prestar esclarecimentos. O A Cidade também não conseguiu localizar os responsáveis de Serra Azul e Brodowski.

Dumont confirma que ocorreu erro em sepultamento

A Prefeitura de Dumont admitiu que errou ao sepultar o corpo de Rosa (nome fictício), 48 anos, num jazigo pertencente a outra família e que exumou o cadáver na manhã de terça-feira para corrigir a falha. O serviço foi feito sem autorização judicial, o que no entendimento de especialistas é ilegal.  

De acordo com  Lourenço Porfírio Belutti Júnior, chefe de gabinete do município, a exumação foi feita com base no decreto estadual 16.017/80, que autoriza a administração a exumar sem prazo determinado o caixão funerário para simples deslocamentos, dentro do cemitério, nos casos de construção, reconstrução ou reforma de túmulos. 

“O pessoal errou na hora de sepultar. Daí a família que era proprietária do jazigo fez solicitação para a prefeitura retirar o corpo. Como tem um decreto estadual que permite a exumação em casos de morte natural, após 60 dias. Esse decreto me autoriza a fazer a exumação”, afirmou Belutti. (Rita Magalhães)

Especialista diz que exumação foi contra a lei

A informação dada pela Prefeitura de Dumont, de que a exumação segue uma autorização dada por meio de um decreto estadual  de 1980 (leia mais ao lado),  é contestada pelo advogado Davi Polizel, especialista em direito administrativo. De acordo com ele, a prefeitura não tem poder para exumar cadáveres por erro em sepultamento, o que ocorreu na última terça-feira.

“O direito administrativo reza que o poder público só pode fazer o que a lei autoriza e não existe nenhuma lei que lhe dá essa permissão. O direito não dá brecha para interpretação. A lei deve ser seguida ao pé da letra. Como não foi uma remoção para reforma ou reconstrução só poderia ter ocorrido mediante lei judicial”, disse o advogado.

Lei federal autoriza a exumação de corpos em casos de investigação da causa da morte, exame de paternidade e fins administrativos.

Nesse último caso, a lei fixa a exumação após prazo mínimo de três anos. (Rita Magalhães)

Grandes cidades também têm cemitério lotados

Cemitérios das duas maiores cidades da região, Ribeirão Preto e Sertãozinho, também enfrentam problema de lotação. 

Em Sertãozinho, um novo cemitério foi construído em 2004 para suprir a demanda, já que o outro cemitério da cidade já estava lotado. Desde então, de acordo com a assessoria de imprensa, um quarto da capacidade do novo local foi ocupada. No distrito de Cruz das Posses há jazigos disponíveis, mas a demanda é pequena: em média três sepultamentos ao mês.

O cemitério da Saudade, em Ribeirão Preto, também está lotado. Há disponibilidade de vagas no cemitério Bom Pastor, 300 jazigos para concessão, de acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, e no cemitério Bonfim Paulista, que tem espaço para a construção de  60 jazigos. 

Nesses três cemitérios de Ribeirão Preto há 21.560 jazigos construídos.