Os custos ao SUS (Sistema Único de Saúde) decorrentes de acidentes de trânsito não se restringem às internações hospitalares. Além dos motoristas, que demandam gastos com atendimentos e medicamentos, o Governo também desembolsa até R$ 13,5 mil com o seguro obrigatório, o DPVAT.  

No entanto, para que a vítima possa solicitar a indenização, o motorista deve estar em dia com todos os seus pagamentos do seguro, que é realizado todos os anos juntamente com o IPVA e os demais débitos do veículo, para o licenciamento anual.  

O auxiliar de produção Altair de Oliveira Junior, de 30 anos, sofreu um acidente de trânsito no dia 13 de outubro de 2017, no Jardim Jóquei Clube, em Ribeirão Preto.  

"Estava a caminho da minha casa e um carro bateu em minha moto quando estava parado, aguardando para fazer uma conversão", conta. "Com a queda, a moto pressionou a minha perna e o tendão do meu calcanhar acabou rompendo", completa.  

Por causa do acidente, Altair precisou ficar um dia internado para a realização de todos os exames necessários e encontra-se há cinco meses afastado do trabalho. "Volto a trabalhar em abril", afirma.

Reembolso  

Segundo ele, este período de afastamento é muito difícil, pois as contas de casa continuam a chegar e os rendimentos somem. "Demorei para receber o benefício do INSS, então acabei atrasando todas as minhas contas", comenta. "Fora isso, os custos com médicos e remédios são altos e precisei tirar do meu bolso", reforça.  

Por isso, o auxiliar de produção solicitou o seguro DPVAT. "Dei entrada em janeiro e após 40 dias recebi a indenização de R$ 843", lembra.  

Apesar de ter recebido apenas 30% do reembolso permitido pelo seguro obrigatório, o auxiliar de produção garante que o dinheiro foi providencial. "Me ajudou demais. Independente do valor, vale a pena ir atrás desta indenização", conclui.  

Saiba o que é o DPVAT
 
O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT, existe desde 1974. É um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre.
 
O DPVAT oferece coberturas para três naturezas de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares (DAMS).
 
O pagamento da indenização é feito em conta corrente ou poupança da vítima ou de seus beneficiários, em até 30 dias após a apresentação da documentação necessária.
 
O valor da indenização é de R$ 13,5 mil no caso de morte; de até R$ 13,5 mil nos casos de invalidez permanente; e de até R$ 2,7 mil em reembolso de despesas médicas e hospitalares comprovadas. 

Ações para reduzir acidentes e mortes  

Segundo o boletim Saúde do Ceper/Fundade, a Organização das Nações Unidas lançou, em 2011, a "Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020" em mais de 100 países. "Desde então, ações vêm sendo propostas e executadas em prol da redução de mortes", afirma André Lucirton Costa, pesquisador da Fundace e coordenador do boletim.  

Dentre as ações, em 2013, a Lei Seca se tornou mais rígida. Já em 2015 foi realizada a 2ª Conferência de Alto Nível Global sobre Segurança no Trânsito, que definiu novas ações para alcançar a meta da redução de mortes. Além disso, no mês de maio acontece o movimento Maio Amarelo, que tem o objetivo de chamar a atenção para as mortes no trânsito.  

"Medidas como educação, formação dos condutores aperfeiçoada, fiscalização e punição de acordo com a lei e sem exceção, uso de tecnologia para aplicação dos propósitos, melhoria em infraestrutura de vias, veículos inteligentes, que presam pela segurança do condutor são bem-vindas para a preservação das pessoas", finaliza Costa. 

Análise  

Acidente de trânsito não é uma fatalidade 

Um estudo recente que fiz sobre a Região Metropolitana de Ribeirão Preto, de 34 municípios, mostrou que, em 2017, aumentou em 11% o número de mortes com relação ao mesmo período de 2016. Sendo que, o estado de São Paulo reduziu o número de mortes em 1,4%. Isso mostra que na macrorregião a gestão é falha.  

Além disso, o principal modal das mortes é a motocicleta, chegando a 48%. E, segundo as estatísticas da Transerp, temos cerca de 30 acidentes por dia em Ribeirão Preto, sendo que 65% das vítimas são motociclistas e 50% das mortes são com motociclistas.  

Neste contexto, a análise que podemos fazer é que o acidente de trânsito não pode ser considerado uma fatalidade, pois ele tem causas e estas têm que ser tratadas. A estrutura viária compromete e é uma das causas, assim como a falta de investimento em mobilidade urbana.  

Outro problema são os buracos, a gente vê quase todos os dias motociclistas sendo atendidos por falta de manutenção. Ao invés de arrumar a malha asfáltica e fazer investimento em mobilidade urbana, se está gastando dinheiro com tratamento no hospital dos acidentados.  

Então, é preciso melhorar a estrutura da cidade para também ter um número menor de acidentes e, consequentemente, gastar menos. O valor gasto com internações por acidentes de trânsito é alto e tende a aumentar, pois em Ribeirão não se vê investimento ou ações em educação, mobilidade e segurança no trânsito. (Luiz Gustavo Correa Especialista em planejamento e gestão de trânsito)

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