Marco Antonio dos Santos, ex-superintendente do Daerp, é um dos acusado (Foto: Weber Sian / A Cidade)

O juiz Lúcio Ferreira, da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, rejeitou na manhã desta terça-feira (12) os pedidos de anulação do processo relacionado à fraudes e propinas no contrato de R$ 83,7 milhões do Daerp com a empresa Aegea, e marcou para o dia 6 de novembro o início das audiências das testemunhas de acusação.

No documento, o juiz recebeu a denúncia oferecida em setembro pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) contra os nove acusados, entre eles Marco Antonio dos Santos, ex-superintendente do Daerp.

Ou seja: verificou que há indícios de crimes, sem absolvição sumária dos acusados, e que não há no processo irregularidades para anulá-lo. Isso não significa, porém, julgamento do mérito da acusação, que ocorrerá apenas após a oitiva das testemunhas, interrogatório dos réus e alegações finais das defesas e Gaeco.

Os outros dois esquemas de corrupção denunciados pela Operação Sevandija já foram recebidos pelo juiz.

As audiências de testemunhas do processo das fraudes e apadrinhamentos na empresa Atmosphera começaram em 24 de julho e devem encerrar esta semana, e os depoimentos relacionados à propina no pagamento de honorários advocatícios terão início no dia 25 de setembro.

Segundo o Gaeco, Marco Antonio dos Santos fraudou licitação para que a empresa Engepav – controlada pela Aegea – fosse contratada para um pacotão de obras de saneamento básico, recebendo propina em troca.

Coube a Luiz Mantilla, ex-diretor técnico do Daerp, utilizar uma empresa em seu nome para ser o intermediário dos recursos ilícitos. Ele confirmou o esquema em delação premiada.

Com exceção de Mantilla, todos os acusados negam a prática de crimes. Veja abaixo a lista dos réus:

- Marco Antônio dos Santos (ex-superintendente do Daerp)
- Radamés Andrade Casseb (representante da Engepav)
- Leandro Marin Ramosda Silva (empresário)
- Jorge Carlos Amin (empresário)
- Marcello Dall'ovo Filho (procurador da Aegea)
- Djalma Benedito Da Silva Brandão (sócio da empresa GTX)
- Luiz Alberto Mantilla Rodrigues Neto (ex-diretor técnico do Daerp)
- Tereza Cristina Lopes Silva (namorada de Mantilla)
- Júlia Barreto Mantilla Rodrigues Netto (filha de Mantilla)