Após nova derrota na Câmara na sessão de anteontem, a Prefeitura de Ribeirão Preto vai estudar o que fazer em relação à PGV (Planta Genérica de Valores). De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Manoel Jesus Gonçalves, a PGV está desatualizada e provocando distorções na cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).  

Durante o ano passado, o Executivo tentou promover a revisão da PGV, mas não teve apoio do Legislativo. O projeto nem chegou a ser votado - para evitar uma derrota, a prefeitura retirou.  

Já em 2018, na sessão de anteontem, os vereadores derrubaram outro projeto envolvendo a PGV. O Executivo tentou retirar um limitador de 130% no reajuste do IPTU, imposto na revisão da PGV realizada há 5 anos, na gestão da ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido).  

"Esse limitador causa uma distorção nos pagamentos do IPTU porque ele vale para os empreendimentos construídos até 2012. O que foi feito depois paga o total de imposto. A intenção era corrigir isso", justificou o secretário.  

Mas não foi essa a visão dos vereadores, que derrubaram a proposta por unanimidade. "Tirar o limitador provoca o aumento de IPTU em 20 mil unidades pagadoras. Alguns aumentos chegam a 400%. Não há como votar favorável a esse projeto", afirmou o vereador Marinho Sampaio (MDB).  

Segundo o secretário da Fazenda, ainda não deu tempo para ver qual a estratégia que será adotada agora. "Vamos estudar junto com o governo. Se for o caso, realizar audiências com a população e com os vereadores", disse Manoel. "O certo é que precisamos corrigir essas distorções de alguma forma", completou. 

Outro ponto que preocupa a prefeitura é a regra para cobrar o IPTU de grandes terrenos. Alíquota para imóveis é de 0,6% do valor venal. No caso dos terrenos, essa alíquota sobe para 2,2%. Isso tem feito com que os especuladores imobiliários construam edículas de 20m² em terrenos de 2 mil m² para pagar menos IPTU. "O projeto que a Câmara recusou também corrigia isso. Agora temos que buscar um caminho para acertar isso o quanto antes", afirmou Manoel.