Vereadores podem aprovar nova PGV em duas votações na semana que vem (Amanda Rocha/ACidadeON)

Foi na base de muita reunião. Muita conversa. Mas, ao que parece, finalmente o prefeito Edinho Silva (PT) conseguiu 10 votos favoráveis ao projeto da Planta Genérica de Valores (PGV), que vai alterar as alíquotas aplicadas no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de todos os imóveis de Araraquara.

Para isso, Edinho aceitou reduzir a média de aumento na arrecadação do IPTU para 26,6%. No primeiro projeto, rejeitado pelos vereadores, era de 64%. Hoje o município arrecada R$ 72 milhões de IPTU e passaria, se aprovada a primeira tentativa, a R$ 118 milhões em 2018. Agora, com o novo projeto, passará a ser de R$ 91 milhões.

A maioria dos vereadores entende que esse ainda não seria o ‘projeto dos sonhos’, mas, pela pressa na aprovação, chegou-se a esses números. Edinho quer lançar os novos valores já nos carnês do ano que vem e precisa da aprovação para emitir a ordem de impressão e distribuição aos moradores.

Para isso, o novo projeto será colocado em primeira votação na Câmara na terça (28) e, dois dias depois, haverá uma sessão extraordinária para terminar a votação.

Nesse momento, estão aliados com o prefeito os quatro vereadores do PT, além de Juliana Damus (PP), Roger Mendes (PP), Zé Macaco (PPS), Edson Hel (PPS), Lucas Grecco (PSB) e Magal Verri (PMDB).

Dessa forma, o aumento das alíquotas nos carnês dos imóveis da cidade ficará menor. Assim, uma casa que teria acréscimo de 10% pode passar a ter aumento de 6%. Da mesma forma com as residências que teriam redução no imposto também terão as alíquotas atingidas.

Especuladores ficam de fora
Outro ponto importante do novo projeto é o fim do chamado IPTU progressivo no tempo, que aumentaria as alíquotas do imposto a terrenos e áreas desocupadas da cidade. Isso não existe mais nesse novo texto que será votado.

Com isso, os donos de grandes áreas de terras, chamados de especuladores imobiliários, continuarão sem serem afetados, deixando esse aumento no IPTU apenas para os cidadãos ‘comuns’. Dessa maneira, a Prefeitura não muda em nada a especulação imobiliária em Araraquara.

No entanto, ao que tudo indica, Edinho tentará um novo projeto em 2018 somente para estabelecer discussão sobre esse tema. Se o prefeito continuasse com a ideia de incluí-lo agora, provavelmente não teria o número de votos necessários para a aprovação da PGV ainda este ano.