Palácio Rio Branco, sede da Prefeitura de Ribeirão Preto

A Prefeitura de Ribeirão Preto deve abrir mão do projeto de revisão da Planta Genérica de Valores (PGV). Pelo menos foi isso que o Executivo deu a entender em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16).

No encontro com os vereadores, ficou claro que a proposta, que tem impacto direto no valor do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), não tem apoio da Câmara. Se a votação acontecesse hoje, era provável que os parlamentares derrubassem o projeto por unanimidade.

De qualquer forma, como a prefeitura gastou R$ 11 milhões com o estudo que gerou a revisão da PGV, há consenso para que a atualização seja aproveitada de alguma maneira. Uma hipótese levantada é que seja feita uma Planta de Referência de Valores, que atualize o valor dos imóveis sem mexer na cobrança do IPTU.

Correções pontuais

Os vereadores que compareceram à reunião também se comprometeram a analisar mudanças pontuais na legislação. Uma das mudanças deve incluir uma área mínima para a mudança de alíquota de cobrança do IPTU.

Quem tem terreno paga 2,2% de imposto contra 0,6% para áreas com imóveis construídos. Isso faz com que os especuladores imobiliários comprem áreas enormes e construam uma casa de 40 m² para pagar a alíquota mais barata. Essa é uma das situações que o governo pretende mudar.

Prefeitura

O ACidade ON tentou falar com o secretário da Fazenda, Manoel Jesus Gonçalves, mas não conseguiu. A reportagem também questionou a prefeitura via assessoria de imprensa e aguarda um posicionamento oficial.