Suely Vilela, secretária de educação (Foto: Milena Aurea/ A Cidade)

Os vereadores de Ribeirão podem votar, ainda neste ano, em regime de urgência, o projeto de lei elaborado pela Secretaria Municipal de Educação que acaba com as indicações políticas para os cargos de diretores e vices de escolas municipais.

Se aprovado, os diretores serão eleitos por professores e pais de alunos para mandatos de cinco anos, a partir de critérios técnicos. Para os candiadatos a vice-diretores, o mandato será de três anos.
A secretária municipal de Educação, Suely Vilela, foi convidada pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara para apresentar aos vereadores a minuta do projeto, na próxima terça (14).

A secretária de Educação disse que o projeto é um avanço no processo de implantação da gestão democrática das escolas municipais. “É um modelo misto que agrega requisitos legais com critérios técnicos de mérito e desempenho, bem como, a participação da comunidade escolar”, concluiu Suely Vilela.

O sindicato dos servidores também vê com bons olhos o texto final da minuta. “No final, teremos diretores mais fortes, mais autônomos, respaldados, o que nos permite melhorar a educação escolar”, afirmou o vice-presidente do sindicato, Donizeti Aparecido Barbosa, que também participou da elaboração da minuta do projeto.

O documento será entregue ao prefeito Duarte Nogueira, entre esta semana e a próxima, para se tornar, formalmente, um projeto de lei e, depois, será enviado à Câmara para votação. 

Quem participou

A Secretaria Municipal de Educação concluiu, esta semana, a elaboração do projeto que acaba com as indicações políticas para diretores e vices de escolas municipais. Além de integrantes da Prefeitura, as discussões envolveram também integrantes do Conselho Municipal de Educação, Câmara Municipal, universidades, sindicato dos servidores, Centro do Professorado Municipal, Aproferp (Associação dos Professores de Ribeirão Preto), representantes de professores PEB I, II e III, monitores de escolas, diretores e pais de alunos.

Condições para ser votado

Para garantir que o projeto da secretaria de Educação seja votado ainda neste ano, vai ser necessário que seja feito um pedido de votação em regime de urgência. Isso porque todo o projeto tem um prazo máximo de tramitação regular de 45 dias. Como a Câmara entra em recesso no dia 15 de dezembro, o prazo para votação pelo regime normal seria um risco. Além disso, projetos que envolvam, de alguma maneira, o funcionalismo municipal podem ser votados no mesmo dia em que dão entrada no Legislativo.