Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (1), data em que a deflagração da Operação Sevandija completa um ano, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) afirmou que prefeitura e população de Ribeirão Preto são as maiores vítimas dos esquemas de corrupção revelados, e que espera recuperar judicialmente os R$ 220 milhões que teriam sido desviados dos cofres públicos, segundo levantamento das secretarias de Administração e Negócios Jurídicos.

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Operação faz um ano e busca bens ocultados por acusados

Nogueira diz que a corrupção causou um dano “não apenas material, mas também de credibilidade” no poder público municipal, e a recuperação dos valores, além de socorrer os cofres municipais, será “simbólica”.

A prefeitura pediu na Justiça, no primeiro trimestre, o bloqueio de bens de 26 acusados, entre eles a ex-prefeita Dárcy Vera (PSD) e nove ex-vereadores, nos esquemas envolvendo os honorários advocatícios e apadrinhamentos na Atmosphera.

Em agosto, o Palácio Rio Branco ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa e ressarcimento ao erário contra os acusados. Por fazer parte da administração indireta, o Daerp não foi abrangido nos pedidos judiciais – Nogueira, porém, afirmou que em breve a própria autarquia ingressará com ação.

Além de recuperar os R$ 220 milhões, a prefeitura quer condenação de R$ 20 milhões por danos morais coletivos, suspensão dos direitos políticos por até 10 anos e pagamento de multa no valor de até tês vezes do acréscimo de patrimônio dos acusados.

A ação foi estruturada com base nas provas coletadas pela Polícia Federal e Gaeco no decorrer da Operação, que foram compartilhadas com a prefeitura.

O secretário de Administração, Angelo Pessini, e de Negocios Jurídicos, Alexsandro Fonseca Ferreira, afirmaram que não podem dar detalhes do andamento das ações na Justiça porque foi imposto sigilo judicial.

Eles explicaram que a ação civil pode ser mais rápida e eficaz na recuperação dos valores do que as ações penais movidas pelo Gaeco – que já bloqueou R$ 33 milhões em contas bancárias, além de 68 imóveis e 66 veículos.

Todos os acusados, com exceção de Wagner Rodrigues e Luiz Mantilla, que firmaram delação premiada, negam a prática de crimes.

O que fazer

Questionado sobre o que faria caso os R$ 220 milhões ingressassem no caixa da prefeitura, Nogueira afirmou que, além de abater o déficit fiscal previsto para este ano – inicialmente previsto para R$ 305 milhões, mas agora reduzido para R$ 105 milhões – iria investir em zeladoria e retomada das obras das UPAs.

Nogueira afirmou que, por meio de recursos do Governo Federal e Estadual, a prefeitura conseguirá recapear 136 km de asfalto, ao custo aproximado de R$ 30 milhões. Isso representa, porém, apenas 9% da malha de ruas e avenidas do município, que somam 1,5 mil km.

Com os R$ 220 milhões, seria possível recapear outros 1,1 mil km – equivalente a quase 75% do total.

Leia reportagem completa na edição de sábado (2) do A Cidade.