Palácio Rio Branco, sede da Prefeitura de Ribeirão Preto (Foto: Weber Sian / A Cidade)

A prefeitura de Ribeirão Preto perdeu, sem reposição, 157 funcionários concursados nos primeiros sete meses do ano. O número atual de servidores é o menor desde 2013, sendo os dois principais setores do serviço público, Saúde e Educação, os mais afetados.

Nos últimos quatro anos, enquanto a população de Ribeirão cresceu 5,1%, segundo dados da Fundação Seade, o número de servidores encolheu 4,1%. Hoje, são 378 servidores a menos do que em 2013.

O governo Duarte Nogueira (PSDB) alega que a crise financeira herdada da gestão Dárcy Vera (PSD) e a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) impedem de contratar, mas o Sindicato dos Servidores afirma haver uma política de desmonte do funcionalismo municipal.

Dados obtidos pelo A Cidade por meio da Lei de Acesso à Informação junto ao Departamento de Recursos Humanos da prefeitura revelam que, apenas em 2017, 204 servidores aposentaram e 41 pediram exoneração. Em contrapartida, apenas 88 nomeações de concursados foram feitas para repor.

Atualmente, a Prefeitura de Ribeirão Preto conta com 8.236 funcionários efetivos. O levantamento não considera a administração indireta, como Daerp, Transerp e Cohab, nem a Guarda Civil Municipal.
Das 14 pastas municipais, 11 diminuíram seu quadro de servidores em relação ao ano passado. A situação mais drástica é na Saúde: 102 servidores saíram sem reposição.

“Apenas a diminuição de funcionários e da folha de pagamento não significa economia, tendo em vista os impactos negativos nos serviços prestados”, alerta Claudia Passador, professora de gestão pública da USP.  Comparando com cidades do mesmo porte, Ribeirão tem a menor taxa de servidores por habitante.

Na soma de servidores, comissionados e temporários (contratados por prazo determinado), a gestão Nogueira tem 176 funcionários a menos que em junho do ano passado.

Economia

Sem reposição, e cortando horas extras e plantões, a prefeitura economiza com folha de pagamento.

Somando junho e julho deste ano, o custo com salários e encargos foi de R$ 158,3 milhões, R$ 1,3 milhão a menos que no mesmo período do ano passado, segundo dados do Portal da Transparência da Prefeitura.

Isso mesmo após os salários terem aumentado em 2,35%, devido ao acordo de reposição salarial firmado em abril.

Sem Atmosphera

A prefeitura não conta, desde setembro do ano passado, com os funcionários terceirizados da Atmosphera. Embora a Operação Sevandija tenha revelado que a maior parte dos 586 contratados era apadrinhado político, não trabalhava ou atuava em desvio de função, alguns serviços administrativos de atendimento ao público foram prejudicados.

A Secretaria do Meio Ambiente, por exemplo, fecha as portas aos munícipes às 16h, uma hora antes do que de o expediente normal. A pasta tinha sete funcionários da Atmosphera para atendimento, todos demitidos. Apenas dois servidores foram nomeados para repor. No Procon, atendimentos de novas demandas de consumidores é feito agora apenas no período da tarde, das 13h às 16h.

Arrecadação cresce 7,8%

Nos primeiros sete meses do ano, a arrecadação da prefeitura cresceu 7,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. Nos cofres da prefeitura entraram R$ 1,2 bilhão, cerca de R$ 87 milhões a mais do que de janeiro a julho de 2016. A alta foi puxada, principalmente, pela maior arrecadação do IPTU, que subiu 14,7% em relação ao ano passado. Quando assumiu o Palácio Rio Branco, Nogueira afirmou que herdou uma dívida de R$ 2,1 bilhões deixadas pela ex-prefeita Dárcy Vera (PSD) e um caos administrativo, com atraso no pagamento de fornecedores e salários.

Outro lado - Restrições econômicas

Em nota enviada pela assessoria, a secretaria de Administração afirmou que a redução de servidores “decorre de fatores relacionados à aposentadoria, exonerações e licenças diversas”. O Palácio Rio Branco ressaltou que “a criação de despesas com pessoal, por se tratar de um gasto tipificado como ‘continuado’ a teor da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), está atrelada à percentuais em relação à arrecadação”.

A prefeitura também diz que “busca mecanismos de aprimoramento, aperfeiçoamento de rotinas e práticas no âmbito laboral, não descuidando também de buscar treinamento a seus servidores” e que, neste ano, já fez chamamento de aprovados em concursos públicos, como pediatras e técnicos de enfermagem.

Análise - ‘Diminuição não é economia’

“Ribeirão Preto é um retrato das prefeituras brasileiras: corruptas, atrasadas e com necessidade de reformas administrativas. Apenas cortar funcionários não significa economizar, pois haverá um impacto negativo nos serviços públicos prestados. O Brasil não tem tradição de inchaço da máquina pública, tanto no governo federal quanto municipais.

O que ocorre é o excesso de funcionários desqualificados para os cargos que ocupam, em razão de concursos públicos mal feitos, e da ausência de motivação, treinamento e qualificação que deveriam ser proporcionados ou incentivados pelos gestores públicos. Não há outra justificativa para que Ribeirão Preto tenha serviços públicos ruins, apenas má gestão e também corrupção. Oito meses de governo é muito pouco para a atual gestão [do prefeito Duarte Nogueira] corrigir os problemas que herdou da gestão passada. Entretanto, já deveria estar com uma reforma administrativa encaminhada.”

Claudia Passador
Professora de Gestão Pública da USP-RP