Duarte Nogueira promete choque de gestão e pente-fino em contratos

27/10/2016 09:06:00

Candidato foi questionado por cinco jornalistas do A Cidade

Milena Aurea / A Cidade
Duarte Nogueira é candidato a prefeito pelo PSDB (foto: Milena Aurea / A Cidade)

 

Candidato a prefeito pelo PSDB, Duarte Nogueira diz que seu governo será transparente e reafirma a promessa de construção de três AMEs, além de moradias e de creches para atender a demanda, que é superior a 4,1 mil vagas, e viabilizar políticas públicas para atrair novas empresas para contribuir com a geração de empregos. Em entrevista aos jornalistas Angelo Davanço, Marcelo Fontes, Monize Zampieri, Thiago Roque e Wesley Alcântara, Nogueira defendeu estudo para captação de água do Rio Pardo para abastecimento público e criticou seu adversário em “querer criar factoide ao longo deste segundo turno” para atacá-lo. 

A Cidade - O senhor tem defendido a nova política e falado muito em mudança. No entanto, sua coligação tem dois partidos cujas principais lideranças locais são vereadores investigados pela Operação Sevandija - Maurílio Romano (PP) e Capela Novas (PPS). Caso o senhor seja eleito, eles farão parte do seu governo?
Nogueira - A nossa equipe vai ser montada em cima de critérios técnicos, capacidade profissional, experiência acumulada e aptidão para cada posição. Eu não pretendo convidar nenhum vereador para ser secretário municipal, mas isso não quer dizer que a gente não possa receber sugestões de nomes. Esses dois partidos romperam com a prefeita antes do início da campanha e cada um teve uma aproximação por conta de uma característica peculiar. O PPS pelo trabalho feito pelo secretário da Agricultura Arnaldo Jardim, que também é meu colega de governo [Geraldo] Alckmin, que filiou o doutor Carlos Cezar Barbosa no partido, lançou Carlos Cezar candidato a prefeito e depois fez uma composição conosco, numa aliança prefeito e vice. No caso do PP, a gente vinha tratando com o Partido Progressista bem amplamente e claramente a questão da Região Metropolitana, que é uma bandeira do partido e não deixou de ser. Então, se esses dois partidos tiveram vereadores investigados na Operação Sevandija, cabe a eles fazerem as suas defesas. Não vou julgar ninguém preliminarmente, mas qualquer denúncia, qualquer acusação, imediatamente vamos apurar. Eu fui acusado injustamente em janeiro deste ano. Acreditei na Justiça, acreditei na verdade, ela veio à tona e as coisas foram esclarecidas. Então, quem não deve, não teme, e essas questões precisam ser tratadas conforme a conduta e o próprio processo investigatório.

A Cidade - Na eleição proporcional, o senhor ficou com a minoria na Câmara. Como o vai gerenciar essa situação? Pretende trocar cargos por voto?
Nogueira -
Nenhum candidato a prefeito que foi para o segundo turno ou deixou de ir para o segundo turno tem maioria na Câmara. No entanto, qualquer um deles vai ter que montar uma maioria. Essa maioria é montada em cima de projeto, de propostas, em cima de teses e temas que a cidade tem prioridade. Governar é escolher. Nós vamos discutir com a própria sociedade o que é prioritário. Encaminhar esses projetos para a Câmara e a Câmara vai ter essa sensibilidade pelo momento que nós estamos vivendo, a necessidade de união, de passar a limpo uma série de coisas e reerguer Ribeirão Preto. Em minha opinião, com toda a capacidade de promover o debate, fazer a discussão, melhorar os projetos, votar e aprovar ou rejeitar naquilo que for decisão da Câmara.

A Cidade - O seu adversário tem feito críticas que o senhor não trouxe nenhuma obra para Ribeirão e que utiliza o chapéu do governador. De fato, qual foi o seu envolvimento com Ribeirão ao longo dos seus mandatos?
Nogueira -
O eleitor de Ribeirão, que me colocou com 39,86%, quase 40% dos votos e 12% à frente do meu adversário, sabe o que eu fiz, como é que eu trabalho, como é minha conduta. Estou no meu sexto mandato como deputado - estadual e federal -, fui secretário estadual por três vezes. Nunca tive uma conta reprovada. Completo agora no final do ano 22 anos de vida pública e nunca tive um processo. E nunca tive ninguém ligado a mim processado em qualquer circunstância, seja irmão, pai, tio, parente, assessor etc. Então, a minha própria vida política sustenta a coerência entre aquilo que falo e prego. Não preciso ficar elencando aquilo que fiz. A própria campanha se incumbiu de fazer isso.

A Cidade - Por falar em campanha, numa propaganda sua de rádio, o senhor diz que vai estimular que as empresas contratem apenas moradores de Ribeirão. Com a Região Metropolitana, isso não soa como um contra-senso?
Nogueira -
Eu creio que não. Até porque quando os prefeitos trazem emprego para suas cidades, elas [empresas] têm obrigação de fortalecer os vínculos empregatícios com as pessoas de sua cidade. Não teremos dificuldades de compor, de fazer trabalho com Região Metropolitana. Mas as empresas que vierem para Ribeirão Preto terão como contrapartida oferecer os espaços para os trabalhadores de Ribeirão.

A Cidade - Por conta da Sevandija, veio à tona problemas com contratos assinados com a administração municipal, principalmente em autarquias. No caso da Coderp, com desvio de funções e também no Daerp. Caso seja eleito, o senhor irá fazer pente-fino nos contratos assinados pela prefeitura?
Nogueira -
Todos os contratos da atual administração serão revistos pelo nosso governo. Sem exceção. Todos. Se tivermos que cancelar, renegociar, diminuir medições, renegociar valores, pedir esclarecimentos, vamos fazer. O prefeito, aliás, eu aprendi isso com Mário Covas [ex-governador] e depois com Geraldo Alckmin, e minha equipe aprendeu isso comigo, tem que ler o Diário Oficial. Nada acontece se não estiver publicado no Diário Oficial. É preciso ficar de lupa nisso, desde os grandes contratos até os menores, como celulares, limpeza, carros oficiais, manutenção. Se você não tem informação, não tem como governar. Se você não sabe o que está acontecendo, não tem como medir, você não pode decidir. Então, quanto menos informação, melhor para o governo inescrupuloso. Quanto mais informação, melhor para a sociedade.

A Cidade - Em relação ao governo do Estado, o senhor destaca muito na propaganda eleitoral a importância das parcerias. Acredita que terá vantagem por ser do mesmo partido do governador e por ter sido secretário dele?
Nogueira -
Tudo nós vamos ter que somar com o governo do Estado até a gente recuperar o poder de investimento da nossa cidade. É uma vergonha que as últimas obras que foram entregues pela atual administração municipal foram as obras deixadas pelo Gasparini [Welson, ex-prefeito]. As 17 creches e escolas, que ela [Dárcy Vera] usou como instrumento de propaganda eleitoral em 2012 para nos derrotar. O que mais foi feito na cidade? Nada. A cidade entrou em um colapso de gestão, deterioração da infraestrutura, buraco, mato alto, praças abandonadas, nenhum tipo de investimento, prédios públicos caindo aos pedaços. A cidade está sendo esfarinhada por total falta de gestão, capacidade de investimento e qualidade administrativa e isso nós temos que fazer. Eu não vou poder abrir mão de nada que possa vir em parcerias com os governos do Estado e federal. Até porque só foi o que nós tivemos nos últimos oito anos.

A Cidade - Não preocupa essa redução no corte de verbas em nível estadual e federal? No começo, Ribeirão terá capacidade de investimento mínima porque terá de arrumar a casa. No entanto, Estado e União estão promovendo cortes de verbas. Preocupa de alguma forma, já que terá de contar com dinheiro menor?
Nogueira -
Nós vamos contar com esse apoio, com esse recurso, mas vamos fazer a nossa parte. Vou citar um exemplo. Nós somos vítimas de um processo ardiloso, engenhoso, gigantesco de corrupção, que pode ter desviado dos cofres públicos em torno de R$ 203 milhões. Esse valor, para eu que estou propondo fazer três AMEs com o governo do Estado, quantos AMEs eu faria com R$ 203 milhões? Cada AME custa em torno de R$ 17,4 milhões, a mais cara que é a do idoso. Eu conseguiria fazer 12 AMEs, ou seja, quatro vezes mais que a cidade precisa. Quantas casas populares? Duas mil casas populares. Cada casa custando R$ 100 mil. Eu preciso fazer 15 creches em Ribeirão para atender a carência apontada pelos três Conselhos Tutelares, que são 4.171 vagas. Eu preciso de mais ou menos 15 novas creches ou na forma de parcerias ou através do terceiro setor, transferindo os recursos do Fundeb integralmente e não ficando com parte deles, como está acontecendo com a prefeitura pelo colapso da administração. Quanto custa uma creche? R$ 1,5 milhão. Quantas creches eu faço com R$ 203 milhões? 135 unidades, ou seja, quase 10 vezes mais do número de creches que a cidade precisa. Então, se a gente fizer a nossa parte, conter a roubalheira, montar uma equipe organizada, de gente decente, vamos conseguir recuperar Ribeirão.

A Cidade - O senhor está prometendo os três AMEs. Como deputado, o senhor não poderia ter trazido? Caso o senhor perca as eleições, esses AMEs vão vir?
Nogueira -
Os AMEs virão de qualquer jeito, eu sendo eleito ou não. O AME já estava no Plano Plurianual de Investimentos. A licitação do projeto executivo já foi concluída. Está pronto. Agora, com o projeto executivo, se faz a licitação no primeiro semestre de 2017 para construir a obra, já orçada em R$ 17,4 milhões em terreno do Estado ao lado do Hospital Estadual e em frente ao João Rossi. E lá na área, entre a Mater e a UBDS do Quintino Facci 2, o projeto do AME Mulher, e o terceiro será definido em uma outra área. Assim, os três AMES serão o suficiente para complementar com excelência a saúde da cidade. Os adversários dizem que não é necessário fazer nada novo. Muito bem. Como você vai instalar um mamógrafo, um tomógrafo novo em uma unidade distrital já definida, incorporada, sedimentada na cidade? Não dá. Então, tem que ter o AME para que possa fazer esse trabalho complementar e ajudar a diminuir as filas.

A Cidade - Em relação ao Bosque Municipal, consta em seu plano de governo uma proposta para mudar o zoo para a Mata de Santa Tereza. Como funcionará isso? Não é ruim tirar um ponto de lazer da região central de Ribeirão Preto?
Nogueira -
Se você olhar o nosso plano de governo, se não me falha a memória, está escrito promover os estudos para fazer a transferência do zoo para a Mata de Santa Tereza. Eu acho que essa discussão precisa ser feita. Nós temos uma área de preservação ambiental no coração da cidade, temos os animais ali dentro do zoológico e nós vivemos em um momento que a sociedade precisa se perguntar se aqueles animais devem continuar naquele local ou a gente precisa buscar um local mais adequado para eles? A Mata de Santa Tereza será recuperada. Do outro lado do Anel Viário, temos o Horto Municipal que queremos transformá-lo em um Jardim Botânico.

A Cidade - Na primeira vez que o senhor disputou a prefeitura [em 1992], um dos grandes embates com seu adversário, que era Antônio Palocci (PT), foi a questão do tratamento de esgoto para recuperar o Rio Pardo. Hoje, o Rio Pardo volta a ser tema de campanha em um outro embate com seu adversário em relação à captação de água para abastecimento público. Qual é o seu projeto?
Nogueira -
Ribeirão tem um consumo, por hora, de 17 mil metros cúbicos de água, que são drenados do Aquífero Guarani todos os dias, 24 horas por dia, 365 dias ao ano. Isso tem feito que o nível do lençol do nosso Aquífero venha recebendo sucessivas reduções de nível. A cidade de Ribeirão, para abastecer a população, apesar de ter mais de 500 poços, são 109 que hoje operam pelo Daerp e esses poços estão drenando água do Aquífero sem nenhum plano B. A cidade hoje tem 670 mil habitantes. Daqui a alguns anos, em 2050, ela estará beirando um milhão de habitantes. O nosso Aquífero vai ter condições de receber quase o dobro de drenagem para poder abastecer a cidade? Eu não sei. Quem está dizendo é o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica). Quem está dizendo é a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Quem está dizendo são os cientistas. A cidade encaminhou para a Agência Nacional de Águas, no ano de 2013, um pedido de estudo e recebeu uma obrigação para que até 2015 ela tivesse feito, entregue, o Plano Alternativo para não só captar água do Aquífero. Qual seja? Captar água do Rio Pardo, tratar essa água, deixar essa água fluoretada. Essa água clorada e essa água com todas as condições para beber e ser utilizada, como se faz em Brasília, com o Lago Paranoá. Como se faz em São Paulo, com a Represa Billings, ou que se faz com a Represa Guarapiranga. Como se faz lá no PSJ em Campinas, no Piracicaba, Jundiaí e Capivari, onde se faz em qualquer lugar. Agora, por força de ausência, talvez de ideias [de seu adversário Ricardo Silva], no debate agora do segundo turno, ele tenta tornar um factoide uma coisa que não sou eu quem está dizendo, mas são os especialistas, os cientistas. É algo temerário você querer transformar uma discussão política numa questão eminentemente técnica e com maior nível de razoabilidade. A gente não pode depender apenas de uma única fonte de abastecimento, ainda mais uma cidade como Ribeirão, que a cada dia cresce mais.

A Cidade - Em relação a infraestrutura urbana, nós temos os problemas envolvendo os buracos. A capa asfáltica está completamente deteriorada e associada a essa questão temos ainda os rompimentos das tubulações das redes de água e esgoto, que também é bastante antiga. Como resolver esses problemas?
Nogueira -
É preciso planejamento, informação matricial entre as secretarias de Infraestrutura, Obras e Daerp, para você saber onde estão as infraestruturas de pavimento, de esgoto, de água, sarjeta, drenagem. Eu advogo que o Daerp, além de responder pela água e pela coleta e pelo pagamento do tratamento de esgoto, ela deve assumir a drenagem e os resíduos do município, dentro de uma estrutura de escala maior e dentro do uso de tecnologia georreferenciada. Exemplo: tem a rede e você vai precisar fazer uma intervenção, aquilo é feito de maneira ordenada. O que acontece hoje é que uma secretaria faz o buraco e a outra é quem manda tampar. Isso não pode acontecer. É preciso um trabalho ordenado.

A Cidade - Existe plano para fundir secretarias ou até mesmo privatizar o Daerp, alguma autarquia?
Nogueira -
A nossa cidade vive uma situação de anormalidade por total incapacidade, incompetência e corrupção. Em um período de normalidade, tudo isso estaria funcionando, mesmo com as dificuldades, como outras prefeituras passam também, como Sertãozinho, Jaboticabal, Araraquara, São Carlos. Ribeirão vive momento atípico por ter ido para o fundo do poço. Enfim, a cidade se perdeu. Qualquer governo que assumir vai conseguir fazer melhor. Se você puder fazer um pouco melhor do que se espera, com uma equipe técnica, enxugar despesas desnecessárias, conter desperdícios, recuperar a capacidade de investimento, estabelecendo metas, padrão de gestão, vamos ter uma cidade melhor. Não dá para fazer agora sem cortar isso ou criar coisas. Não falei que vou criar nada. Meu papel como prefeito é gastar da melhor maneira o dinheiro do contribuinte. E é isso que vou fazer. Se precisar fazer alguma parceria, concessão, vamos fazer. Está na lei Orgânica do Município. Não precisa nem aprovar mudança na Lei Orgânica.

A Cidade - Em seu plano de governo, o senhor promete um Poupatempo Empresarial. Como é isso? Como vai funcionar e em quanto tempo a população vai usufruir desse equipamento?
Nogueira -
O Poupatempo Empresarial, na verdade, é um canal de diálogo com o poder público para trazer de volta as empresas que foram embora, manter as que estão aqui para não irem e tentar criar um ambiente de empreendedorismo mais ágil, menos burocrático e mais empreendedor. Para isso, a gente vai dar uma olhada nas leis regulamentadoras da cidade. Como não posso mexer em taxa de juros, melhorar financiamento, taxa cambial nem política de exportação e importação, posso mexer na microeconomia. Eu posso facilitar a emissão de licenças municipais, alvarás, verificar onde está um estrangulamento de infraestrutura que, se melhorada, pode gerar um novo empreendimento. É uma questão de energia elétrica? É uma questão de abastecimento de água? É uma questão de tratamento de resíduos? Tudo isso pode ser feito em contrapartida do município para você atrair novos empregos. É preciso ouvir os empresários, porque a prefeitura não gera emprego, não produz dinheiro. Ela tira dinheiro da sociedade e a gente tem que tirar o menos possível, para que se ofereça para o setor empreendedor, aí sim, a capacidade para recuperar os empregos. Nós temos hoje 12 milhões de desempregados no Brasil e grande parte disso em Ribeirão. O dobro do desemprego se dá entre jovens até 24 anos de idade. Daí a gente tem falado muito da Etec, Fatec, Sistema S, de investir na Celso Charuri, que é a escola profissionalizante do município. Que são todos os instrumentos que a gente dispõe para dar alternativas para o jovem e também para adultos para recuperar a sua capacidade de voltar para o mercado de trabalho, na medida em que a economia for se reaquecendo. E vai se reaquecer.

A Cidade - Logo após saber o resultado do primeiro turno das eleições, o senhor disse que conversaria com os candidatos derrotados a fim de atrair novas alianças. A Rede anunciou que não apoiará ninguém. Você conquistou o apoio do PV. Já o ex-candidato João Gandini, do PSB, concedeu uma entrevista coletiva declarando que não foi procurado por nenhum dos dois candidatos que estão no segundo turno, mas emendou que o senhor faria parte da política velha. Gandini declarou que não o apoiaria. Não houve nenhum interesse em buscar uma aliança com ele ou mesmo com o PSB?
Nogueira -
O segundo turno é uma oportunidade de você ter um leque menor de candidatos. De nove, sete não foram e tem dois agora disputando. O compromisso, a conquista tem que se dar aos eleitores. Não só aos eleitores daqueles que não foram para o segundo turno, mas nesse momento, inclusive, aos eleitores que deixaram de votar, que votaram nulo ou que votaram branco. Eu acho que, se você fosse muito contundente na busca de alianças, iria soar como troca de favores. Eu acho que foi mais natural deixar as coisas fluírem naturalmente. O PV veio ao nosso encontro naturalmente porque entendeu em nos apoiar. O senador Álvaro Dias (PV) esteve aqui para nos apoiar. Qualquer candidato que quiser nos apoiar sem nenhuma contrapartida vai ser bem-vindo. Mas eu acho que, nesse momento, o eleitor quer ele próprio escolher qual é o melhor caminho para a cidade e isso tem se mostrado que é o caminho que Ribeirão Preto vai trilhar. Agora, não vou fazer comentários de candidatos que não foram para o segundo turno. Os próprios eleitores já fizeram.

Em 2000, o senhor foi candidato a prefeito e era deputado. Se fosse eleito, teria que abrir mão do mandato. Há quatro anos, era deputado federal e a mesma coisa. O seu nome surge dentro do PSDB até como um possível candidato ao governo do Estado. Você garante aos seus eleitores que, se eleito, vai cumprir os quatro anos como prefeito de Ribeirão Preto?
Nogueira -
Garanto e ponto. Não vou abrir mão de um minuto, de um segundo desse mandato. Eu vou ser o prefeito de 1º de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2021, e nenhum minuto a menos.

A Cidade - Se eleito, como ficará a questão do aeroporto Leite Lopes? Existe possibilidade de abandonar essa parceria envolvendo os governos estadual e federal? Pretende viabilizar essa obra apenas em parceria com o Estado?
Nogueira -
Eu acho que pelas relações menos conflituosas que nós vamos ter entre a institucionalidade municipal, estadual e federal, onde nós três vamos trabalhar em conjunto, em sinergia, eu tenho certeza que o aeroporto vai dar certo.
 



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