Processo eleitoral atrasa o cronograma de implantação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto
Um dos desafios do próximo prefeito de Ribeirão Preto será pensar além dos limites do município.
Com a criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, as 34 cidades que a compõem precisarão estar alinhadas no estudo e na realização de políticas públicas, a partir de janeiro.
Para que os prefeitos, que serão eleitos em outubro para um primeiro mandato, entendam as ações, as obrigações e a importância de participação efetiva, a Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA) quer reuni-los, este ano, em uma espécie de seminário.
O próximo passo será definir a data da cerimônia de posse e de eleição do Conselho de Desenvolvimento. O cronograma inicial foi atrasado em razão do processo eleitoral. Na sequência, serão criados Conselhos Consultivos nas quatro sub-regiões da Região Metropolitana.
Para o vice-presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, os próximos prefeitos deverão agir como governantes metropolitanos.
“O sucesso da Região Metropolitana vai se dar com a participação dos prefeitos e da sociedade civil das 34 cidades. O Estado não vai e não pode fazer nada sozinho. O sistema de governança metropolitana é compartilhado, todas as decisões são tomadas em conjunto”, frisou Pedretti.
O objetivo é conhecer a realidade da mobilidade regional para, após o término dos contratos vigentes, fazer redefinições que poderão, por exemplo, baratear tarifas intermunicipais.
Outra etapa da Região Metropolitana é a criação do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) que precisa ser adequado ao Plano Diretor de cada uma das 34 cidades.
Para o arquiteto e urbanista Fernando Freire, Ribeirão Preto precisa fazer a lição de casa.
Plano diretor defasado
O Plano Diretor de Ribeirão Preto está desatualizado desde 2003. A falta de consenso entre os vereadores e a falta de diálogo com o governo Dárcy Vera (PSD) fizeram com que o projeto de revisão, de autoria do Executivo, fosse rejeitado na Câmara em fevereiro de 2014 e dezembro de 2015 - essa última negada só com votos da base governista.
O problema é que, com um Plano Diretor desatualizado, Ribeirão pode sofrer as consequências do aumento da demanda com a efetivação da Região Metropolitana, segundo o arquiteto e urbanista Fernando Freire. “É necessário planejamento. A revisão do Plano Diretor tem que começar do zero e precisa ser prioridade do próximo prefeito.”