Apesar de não ter feito parte do estudo sobre as diferenças do primeiro e do segundo mandato, o governo Dárcy Vera (PSD) não foge à regra. (Foto: Milena Aurea/A Cidade) 

Enquanto um prefeito que está em seu primeiro mandato reduz impostos em ano eleitoral e muda a composição orçamentária, aumentando os investimentos públicos de olho na reeleição, o chefe do Executivo em segundo mandato fica menos preocupado com medidas impopulares ou obras de visibilidade.

É o que aponta um estudo do professor Sérgio Sakurai, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP) da USP, e pelo ex-professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, Fabio Alvim Klein.

Ao todo, a pesquisa avaliou dados de 3.393 municípios do país, com dados das gestões entre 2001 e 2008.

Segundo Sakurai, não é possível dizer que o segundo mandato é pior do que o primeiro, mas é fato que o modo de gerir os gastos públicos é diferente. “O estudo mostra que o incentivo do prefeito para gerir as contas muda muito. O prefeito que quer se reeleger faz manipulações no orçamento para mostrar à população que ele merece ser reeleito.”

Visivelmente, a diferença no tipo de gestão ocorre no ano eleitoral. “Na média dos três primeiros anos do mandato, a diferença, praticamente, não existe. Ela passa a existir especificamente no último ano do primeiro mandado, que é quando temos o que chamamos de manipulação oportunista”.

Sakurai diz que para fazer investimentos públicos e manter a responsabilidade fiscal das contas da prefeitura, o prefeito corta gastos correntes como o material de consumo e pagamento de terceirizados.

A pesquisa ainda aponta que os investimentos, normalmente, são em obras de visibilidade como ciclofaixas e asfalto, além de creches e escolas.

Aliado diz que gestão depende de recursos

Para o vereador governista Capela Novas (PPS), a forma de administrar depende dos recursos disponíveis. “Percebo que os investimentos ocorrem na cidade, de acordo com a piedade dos governos Estadual e Federal. E podemos citar como exemplo os recursos do PAC para obra antienchente e agora para a mobilidade urbana.”

Capela ainda vê o resultado da pesquisa como verdadeiro. “Percebo, em todos os governos, sem exceção, que o prefeito de primeiro mandato vem preparando a sua cama para a reeleição”.

Para o oposicionista Bertinho Scandiuzzi (PSDB), o excesso de promessas feitas pela prefeita Dárcy Vera (PSD) durante o primeiro mandato comprometeu o segundo. “Prometeu até o impossível na campanha, pensando só na reeleição, e agora está tudo estourando no bolso da população. Ela onerou os cofres públicos e afundou a prefeitura.”

Análise - De olho na reeleição

“Acredito que tudo depende do caixa. O modo de administrar tanto no primeiro mandato quanto no segundo depende da questão econômica da prefeitura. Prefeito de segundo mandato tem mais autonomia para medidas impopulares até porque não tem muito a perder.

Ainda assim ele toma um pouco de cuidado porque, em via de regra, depois se candidata a deputado. Mas, nesse caso, tem dois anos para a população esquecer as medidas impopulares e, em campanha, ele também só vai mostrar o que fez de bom. No geral, o segundo mandato se caracteriza pelo desgaste devido ao tempo no poder. Se o prefeito não tem dinheiro para investir, o que ele encontra é imposto.

O prefeito de primeiro mandato tem mais propostas, mais entusiasmo. Sempre de olho na reeleição, claro. Como ele tem uma vida política maior pela frente o esforço em atender os anseios dos munícipes também é maior. O fato é que prefeito de primeiro mandato faz obras que agradam a população porque tem que se firmar, de preferência obras visíveis, como asfalto e ciclofaixa” (Maximiliano Martin Vicente - cientista político)

Dárcy não foge à regra

Apesar de não ter feito parte do estudo sobre as diferenças do primeiro e do segundo mandato, o governo Dárcy Vera (PSD) – que começou em 2009 - não foge à regra.

Às vésperas de disputar a reeleição, ele anunciou um “pacotão da bondade” isentando 13,6 mil imóveis do pagamento de IPTU (Imposto Predial de Territorial Urbano) – à época, 1,2 mil pessoas carentes do município tinham isenção do imposto.

Outra medida do pacote foi a redução do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Imóveis financiados por até R$ 65 mil passaram a pagar 0,5% do valor do bem e não mais 2%.

Dois meses depois de ser reeleita, Dárcy anunciou revisão na Planta Genérica do Município que deixou o IPTU até 130% mais caro. A tarifa de ônibus, que ficou congelada no ano eleitoral, subiu 11,53% três meses depois de Dárcy ser reeleita. Após ampla manifestação popular, a prefeita reduziu em R$ 0,10 a tarifa com a isenção dos impostos PIS/Cofins.

Como aponta a pesquisa, obras de visibilidade não faltaram no primeiro mandato do governo Dárcy. Apesar de não atender toda a demanda, a prefeita entregou 22 creches e escolas. Além de fazer ciclovia e ciclofaixa, a prefeita em seu primeiro mandato intensificou a instalação de academias ao ar livre em praças da cidade. Boa parte foi inaugurada no início do ano eleitoral.