Orçamento prevê R$ 250 milhões em IPTU

23/11/2014 22:01:00

Previsão da prefeitura é que orçamento bata novo recorde, mas acordos judiciais ainda vão comprometer as finanças

O orçamento da Prefeitura de Ribeirão Preto para o exercício de 2015 prevê arrecadação de R$ 2,5 bilhões sendo que 10%, ou R$ 250 milhões do montante serão obtidos através do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A proposta orçamentária está na Câmara para ser votada pelos vereadores.

Para 2014, orçamento fixado foi de R$ 2,1 bilhões - ano que vem a previsão é que a arrecadação total aumente R$ 400 milhões, equivalente a 19%. Já o IPTU tem previsão de arrecadar R$ 220 milhões esse ano. A previsão de 2015 é que aumente 13,6%, para R$ 250 milhões.

Atualmente, a proposta orçamentária está na Câmara de Ribeirão Preto aguardando aprovação. De acordo com o presidente Walter Gomes (PR), a data das sessões extraordinárias devem ser definidas essa semana. 

Ano crítico

Para o professor da Faculdade de Administração e Economia de Ribeirão Preto (Fea-RP) da USP (Universidade de São Paulo), Sergio Sakurai, os próximos dois anos devem ser complicados.

“A previsão de crescimento econômico não é das melhores. Portanto, a prefeitura deve se precaver e montar seu orçamento já prevendo um período de vacas bem magras”, alertou o especialista em finanças públicas.

“A prefeitura terá poucos recursos para pagar gastos que já estão altos e que, para agravar o quadro, estão sendo ‘empurrados’ para o ano seguinte como restos a pagar”, continuou. “Muitos gastos da prefeitura também não podem ser cortados, como os salários dos funcionários, que consomem a maior parte do orçamento”, concluiu.

Os dados do portal transparência da prefeitura realmente mostram que o gasto com os servidores é o mais alto. O custo com pessoal e encargos entre janeiro e outubro de 2014 foi de R$ 705 milhões.

O segundo item que mais consumiu recursos do orçamento é o item ‘outros serviços’, com R$ 326 milhões, que inclui a mão de obra terceirizada.

Ainda de acordo com o portal transparência, o acordo trabalhista que ficou conhecido com 28%, - perdas do Plano Collor - é a maior dívida fundada da prefeitura - R$ 344,6 milhões.

Há dois meses

Diante de um crise financeira, a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), convocou uma coletiva para anunciar que a prefeitura estava entrando em um regime de contenção de despesas. Um dia antes do anúncio, a prefeita tinha convocado todos os secretários para determinar a ‘economia geral’.

“Vamos adequar a nossa receita garantindo a prestação de serviços de qualidade à população. Todas as prefeituras do Brasil estão reduzindo”, disse a prefeita à época. No dia da coletiva, Dárcy ainda afirmou que nos 12 meses anteriores a prefeitura tinha economizado R$ 27 milhões com medidas de contenção.

No primeiro mês da nova regra, o total de despesas ficou em R$ 106 milhões, R$ 2 milhões a mais que outubro do ano passado.



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