Antônio Luiz Garnica ainda pode recorrer da decisão (foto: Reprodução / Facebook)

O ex-prefeito de Pontal, Antônio Luiz Garnica (PTB), que governou o município entre 2001 e 2008, foi condenado por improbidade administrativa pela contratação irregular de professores em sua gestão.
Ele perdeu os direitos políticos por cinco anos e foi multado em cerca de  R$ 650 mil (equivalente a 50 vezes a remuneração que recebia na época).

Essa é a sétima condenação que Garnica sofre, em primeira instância, em ações movidas pelo Ministério Público por improbidade administrativa e dano ao erário.

Ao todo, ele responde a onze processos, segundo levantamento feito pelo A Cidade no site do Tribunal de Justiça.

Na condenação mais recente, datada de 3 outubro e publicada anteontem no Diário Oficial, a juíza Carolina Nunes Vieira diz que a sucessiva contratação de docentes temporários mediante processo seletivo, e não efetivos por meio de concurso público, “configura violação aos princípios que norteiam a Administração Pública, especialmente legalidade, moralidade e impessoalidade, configurando ato de improbidade administrativa”.

Em abril de 2010, o ex-prefeito já havia sido condenado, em segunda instância, por improbidade administrativa devido à nomeação irregular de funcionários e manter nos quadros da prefeitura servidores aposentados.

O A Cidade procurou Carlos Sérgio Macedo, advogado de Garnica, e deixou recado com a secretária dele, mas ele não retornou as ligações. O outro advogado que consta no processo, Wagner Sarti, afirmou que assumiu a causa anteontem e não poderia se manifestar.

Em 2012, Garnica tentou retornar à prefeitura de Pontal. Ele obteve 7,6 mil votos, o que corresponde a 36% do total, e foi derrotado.

Prefeitura ainda tem 250 temporários

O prefeito de Pontal, André Luis Carneiro (PSB), que derrotou Garnica nas eleições de 2012, diz que a prefeitura possui atualmente cerca de 250 profissionais contratados em caráter temporário, que atuam como desde professores até motoristas de ambulâncias.

Segundo ele, um concurso público foi aberto na gestão anterior a sua, mas está embargado devido a denúncias de irregularidades pelo Ministério Público.

“Estamos aguardando  a Justiça cancelar definitivamente esse concurso para abrirmos outro e, finalmente, solucionar essa situação, acabando com a prática do processo seletivo”, explica. 

Ele diz que o Tribunal de Contas apontava com frequência irregularidades nas contratações temporárias.