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A Prefeitura de Ribeirão Preto bateu o martelo: vai bancar, com recursos próprios, a construção de um Centro Administrativo de 30 mil metros quadrados para abrigar 2,2 mil servidores de 28 órgãos municipais. A estimativa é que o imóvel custe entre R$ 45 milhões e R$ 60 milhões. O valor será levantado por meio de venda de áreas públicas.  

Hoje, às 18h, o Palácio Rio Branco realizará audiência pública para tratar do tema. A expectativa do Secretário de Planejamento, Edson Ortega, é que o Centro Administrativo discutido pelas gestões municipais desde a década de 1990 fique pronto antes do próximo governo ter início, em 2021.  

Com a centralização, aponta o secretário, a comunicação entre os órgãos será mais ágil, economizando com ligações telefônicas, deslocamentos e envio de malotes com documentos. Além disso, a prefeitura economizaria o custo de manter as estruturas separadas. Atualmente, segundo Ortega, a administração gasta ao redor de R$ 500 mil mensais com aluguel.   

Se o preço fosse mantido, sem correção inflacionária, pelos próximos dez anos seriam gastos R$ 60 milhões mesmo valor máximo previsto para o Centro.  

"Haverá também a economia com manutenção dos prédios, segurança, energia elétrica", cita.
Mas o principal ganho, ressalta Ortega, seria a "eficiência e racionalização dos serviços públicos". A ideia é promover uma espécie de Poupatempo municipal para os munícipes.  

"Além disso, mudaríamos a estrutura atual do serviço público, de uma série de prédios com um monte de salinhas, em que os funcionários não se veem, para um conceito aberto, sem divisórias, para promover maior integração".

Sem PPP  

A gestão Dárcy Vera tentou, sem sucesso, viabilizar uma PPP (Parceria Público Privada) para construir o centro administrativo, mas não encontrou empresas interessadas.  

O professor da USP Marcos Favas Neves também apontou, ao A Cidade, que a viabilização poderia ocorrer com recursos da iniciativa privada, que seriam amortizados com exploração comercial do espaço como estacionamento, restaurantes e lojas.  

Ortega, porém, diz que a PPP não poderia ser utilizada pela incerteza das receitas que o Centro Administrativo renderia.
Ele diz que os recursos serão levantados, integralmente, com a venda de terrenos do município a previsão é que seja necessária venda de 25 imóveis. Um projeto de lei está sendo elaborado para as alienações, que precisam do aval da Câmara. 

"Um Centro Administrativo aumenta a eficiência da máquina pública em todos os sentidos, racionalizando os processos. Para a população também seria mais eficaz, por encontrar todos os serviços em um só ponto. O projeto arquitetônico deve ser moderno e sustentável, com reciclagem de água, por exemplo. E em conceito de espaço aberto e transparente, como nas grandes empresas internacionais." (Marcos Fava Neves Professor da FEA - USP) 

Local  

O imóvel será construído na Avenida Paschoal Innechi, ao lado do atual batalhão da Polícia Militar, em um terreno de 106 mil metros quadrados a construção terá 30 mil metros quadrados.  

Segundo Edson Ortega, o terreno será repassado pela Fundação Educandário sem custos à prefeitura. O local abriga hoje uma agência do Banco Santander, que já foi avisado pelo Palácio Rio Branco sobre a desocupação. 

Caixa Econômica  

Apesar do Centro Administrativo, a prefeitura mantém a ideia de transferir o gabinete do prefeito e parte da secretaria da Fazenda para a antiga sede da Caixa, no Centro, adquirida por R$ 4 milhões pelo município. Segundo Ortega, após a conclusão da construção do imóvel, os órgãos seriam transferidos e o prédio na região central teria outra finalidade.  

Custo 

R$ 60 mi é o valor máximo previsto para a obra pela prefeitura. O prédio terá cerca de 30 mil m² , e o poder público estima um custo de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil para cada metro quadrado, o que resultaria entre R$ 45 milhões e R$ 60 milhões.

Projeto sairá de concurso 

A prefeitura quer abrir, ainda em maio, um concurso para definir o projeto básico do Centro Administrativo. Segundo o termo de referência, publicado no site do município, o imóvel deve seguir diretrizes de inovação tecnológica e ambiental.  

O local precisa "prever sistema de reuso de água e de tratamento de efluentes gerados" e "aproveitamento da água da chuva"; além de "utilizar equipamentos/sistemas que funcionem à base de energia renovável (coletores solares térmicos, mini turbinas eólicas, painéis solares fotovoltaicos)".  

A proposta prevê que a arquitetura favoreça ventilação natural, além de outros dispositivos de sustentabilidade.
"Estamos focando na acessibilidade também. Atualmente, no Palácio Rio Branco, para chegar ao gabinete do prefeito é necessário subir 22 lances de escada. Isso ocorre em muitos prédios públicos, que não possuem elevadores ou rampas", diz Ortega.