Contratos temporários no fim do ano exigem atenção a prazos, direitos e responsabilidades
Especialista explica duração, garantias trabalhistas e cuidados para evitar irregularidades em serviços temporários
Dez 10, 2025
Buracos e falhas em vias: advogado explica quando é possível pedir ressarcimento
Responsabilidade de prefeituras, estados e concessionárias é objetiva; especialista orienta reunir provas e agir dentro do prazo
Dez 3, 2025
Transparência a respeito de taxas é fundamental na hora da renovação de matrículas dos alunos
Advogada esclarece direitos de famílias sobre cobranças, inadimplência, acesso a informações e entrega de históricos
Nov 26, 2025
Você sabe quais são as principais formas de racismo atualmente?
Infelizmente, essa realidade de preconceito e discriminação ainda é presente no mundo todo; saiba como identificar e denunciar
Nov 19, 2025
Avanço digital muda intimações judiciais e exige atenção contra golpes virtuais
Advogada explica novas regras do processo eletrônico e alerta para falsos contatos da Justiça por WhatsApp
Nov 12, 2025
Novas regras limitam antecipação do saque aniversário do FGTS e impõem carência de 90 dias
Mudanças reduzem número de parcelas, fixam valores entre R$100 e R$500 e buscam evitar endividamento
Nov 5, 2025
Você já ouviu falar em 'Plano de Demissão Voluntária'?
Programa oferecido por empresas para reduzir o quadro de funcionários de forma consensual traz benefícios e outras vantagens
Out 29, 2025
Facilitando as movimentações bancárias, a tecnologia é indispensável... mas se der algum erro?
Em casos em que a máquina não contabiliza o valor corretamente, por exemplo, especialista explica qual a solução legal
Out 22, 2025
Neste Dia do Professor saiba quais os direitos trabalhistas e previdenciários desta classe
Advogado, Caio Morais, destaca jornada diferenciada, piso salarial nacional e aposentadoria especial para docentes
Out 15, 2025
Erros em acordos de pensão alimentícia geram insegurança e sobrecarga judicial
Alto volume de ações revela falhas nos textos que devem ser homologados e refletir o padrão de vida; especialista comenta
Out 8, 2025
Nova lei garante licença-maternidade após alta de mãe ou bebê
Benefício só começa a contar após a alta em casos de internação superior a duas semanas por complicações no parto
Out 1, 2025
Saiba quem tem direito e como solicitar a Isenção de IPVA em São Paulo
Pessoas com deficiência, donos de carros híbridos ou com mais de 20 anos estão entre os isentos; pedido pode ser feito online
Set 24, 2025
Bolsonaro é condenado a pagar indenização de R$ 1 milhão por falas racistas
Ação da Justiça levantou o debate sobre as leis sobre racismo no Brasil; confira o 'CBN Via Legal'
Set 17, 2025
Código de Defesa do Consumidor completa 35 anos nesta quinta-feira (11)
Saiba mais sobre a importância destas leis e como o ambiente digital é protegido neste sentido; ouça o 'CBN Via Legal'
Set 10, 2025
As mudanças do projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças em ambientes digitais
Confira como o projeto pretende resguardar a exposição de menores nas redes sociais; texto aguarda a sanção do presidente Lula
Set 3, 2025
Após 20 dias de 'tarifaço', empresas adotam medidas para contornar mudanças
Advogado tributarista Leonardo Franco Lima, fala sobre as ações feitas pelos empresários e os riscos de ignorar as novas regras
Ago 27, 2025
O que diz a lei sobre o trabalho infantil no Brasil?
Advogado explica quais as possíveis responsabilizações para quem utiliza de crianças e adolescentes para conseguir dinheiro
Ago 20, 2025
Ei, trabalhador, você conhece como funciona a legislação do banco de horas?
Advogado Clóvis de Biasi comenta como essa modalidade que substitui o pagamento de horas extras funciona
Ago 13, 2025
Você sabe o que é e como funciona a prisão domiciliar?
Após descumprir medidas cautelares, ex-presidente Jair Bolsonaro, está sob essa condição; advogado Otávio Bellarte, comenta
Ago 6, 2025
Valores do FGTS podem ser utilizados para o tratamento de doenças graves de dependentes
Advogado Caio Moraes comenta como os trabalhadores podem solicitar o valor e quem pode ser abrangido nesses casos
Jul 23, 2025Sobre o(a) Colunista
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