Neste Dia do Professor saiba quais os direitos trabalhistas e previdenciários desta classe
Advogado, Caio Morais, destaca jornada diferenciada, piso salarial nacional e aposentadoria especial para docentes
Out 15, 2025
Erros em acordos de pensão alimentícia geram insegurança e sobrecarga judicial
Alto volume de ações revela falhas nos textos que devem ser homologados e refletir o padrão de vida; especialista comenta
Out 8, 2025
Nova lei garante licença-maternidade após alta de mãe ou bebê
Benefício só começa a contar após a alta em casos de internação superior a duas semanas por complicações no parto
Out 1, 2025
Saiba quem tem direito e como solicitar a Isenção de IPVA em São Paulo
Pessoas com deficiência, donos de carros híbridos ou com mais de 20 anos estão entre os isentos; pedido pode ser feito online
Set 24, 2025
Bolsonaro é condenado a pagar indenização de R$ 1 milhão por falas racistas
Ação da Justiça levantou o debate sobre as leis sobre racismo no Brasil; confira o 'CBN Via Legal'
Set 17, 2025
Código de Defesa do Consumidor completa 35 anos nesta quinta-feira (11)
Saiba mais sobre a importância destas leis e como o ambiente digital é protegido neste sentido; ouça o 'CBN Via Legal'
Set 10, 2025
As mudanças do projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças em ambientes digitais
Confira como o projeto pretende resguardar a exposição de menores nas redes sociais; texto aguarda a sanção do presidente Lula
Set 3, 2025
Após 20 dias de 'tarifaço', empresas adotam medidas para contornar mudanças
Advogado tributarista Leonardo Franco Lima, fala sobre as ações feitas pelos empresários e os riscos de ignorar as novas regras
Ago 27, 2025
O que diz a lei sobre o trabalho infantil no Brasil?
Advogado explica quais as possíveis responsabilizações para quem utiliza de crianças e adolescentes para conseguir dinheiro
Ago 20, 2025
Ei, trabalhador, você conhece como funciona a legislação do banco de horas?
Advogado Clóvis de Biasi comenta como essa modalidade que substitui o pagamento de horas extras funciona
Ago 13, 2025
Você sabe o que é e como funciona a prisão domiciliar?
Após descumprir medidas cautelares, ex-presidente Jair Bolsonaro, está sob essa condição; advogado Otávio Bellarte, comenta
Ago 6, 2025
Valores do FGTS podem ser utilizados para o tratamento de doenças graves de dependentes
Advogado Caio Moraes comenta como os trabalhadores podem solicitar o valor e quem pode ser abrangido nesses casos
Jul 23, 2025
Como fica a situação dos trabalhadores que foram dispensados da Usina Santa Elisa?
Advogado Clóvis de Biasi explica os direitos desses funcionários e quais os dispositivos jurídicos podem ser acionados
Jul 16, 2025
Tribunal de Justiça de São Paulo passa a usar o WhatsApp para enviar intimações judiciais
Órgão faz testes com o aplicativo pelo número (11) 4802-9448 e não aceita respostas, nem solicita dados ou transferências
Jul 9, 2025
Ministério da Justiça regulamenta utilização de IA em investigações criminais
Otávio Bellarte, advogado, fala da importância dessa media no 'CBN Via Legal'; confira o que pode mudar
Jul 2, 2025
As mudanças nos critérios para a concessão do BPC-LOAS
Novo decreto impões agora que o Bolsa Família volte a ser computado; Karine Rezende explica as mudanças no Vida e Aposentadoria
Jun 30, 2025
As principais dúvidas sobre o reajuste dos planos de saúde
Advogado, Marcelo Valente, responde os principais questionamentos dos ouvintes que têm plano de saúde
Jun 25, 2025
Familiares podem movimentar a conta bancária do parente logo depois da morte?
Advogada, Renata Alvarenga, usa o caso da morte da professora de pilates, Larissa Rodrigues, para comentar o assunto
Jun 18, 2025
O que você sabe sobre a importância do registro de marcas e patentes?
Caso de disputa entre Apple e Gradiente, que 'brigam' pelo nome 'iPhone', é um dos exemplos para o tema debatido no 'Via Legal'
Jun 11, 2025
Quais são os direitos do animais?
Câmara de Ribeirão Preto tem aprovado diversos projetos de lei relacionados a isso; ouça o 'CBN Via Legal'
Jun 4, 2025Sobre o(a) Colunista
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