Valores do FGTS podem ser utilizados para o tratamento de doenças graves de dependentes
Advogado Caio Moraes comenta como os trabalhadores podem solicitar o valor e quem pode ser abrangido nesses casos
Jul 23, 2025
Como fica a situação dos trabalhadores que foram dispensados da Usina Santa Elisa?
Advogado Clóvis de Biasi explica os direitos desses funcionários e quais os dispositivos jurídicos podem ser acionados
Jul 16, 2025
Tribunal de Justiça de São Paulo passa a usar o WhatsApp para enviar intimações judiciais
Órgão faz testes com o aplicativo pelo número (11) 4802-9448 e não aceita respostas, nem solicita dados ou transferências
Jul 9, 2025
Ministério da Justiça regulamenta utilização de IA em investigações criminais
Otávio Bellarte, advogado, fala da importância dessa media no 'CBN Via Legal'; confira o que pode mudar
Jul 2, 2025
As mudanças nos critérios para a concessão do BPC-LOAS
Novo decreto impões agora que o Bolsa Família volte a ser computado; Karine Rezende explica as mudanças no Vida e Aposentadoria
Jun 30, 2025
As principais dúvidas sobre o reajuste dos planos de saúde
Advogado, Marcelo Valente, responde os principais questionamentos dos ouvintes que têm plano de saúde
Jun 25, 2025
Familiares podem movimentar a conta bancária do parente logo depois da morte?
Advogada, Renata Alvarenga, usa o caso da morte da professora de pilates, Larissa Rodrigues, para comentar o assunto
Jun 18, 2025
O que você sabe sobre a importância do registro de marcas e patentes?
Caso de disputa entre Apple e Gradiente, que 'brigam' pelo nome 'iPhone', é um dos exemplos para o tema debatido no 'Via Legal'
Jun 11, 2025
Quais são os direitos do animais?
Câmara de Ribeirão Preto tem aprovado diversos projetos de lei relacionados a isso; ouça o 'CBN Via Legal'
Jun 4, 2025
Lula sanciona lei que cria política nacional de humanização do luto materno e parental
Nova entrega tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda dos filhos; Advogada, Mariana Nicoletti, explica
Mai 28, 2025
Em 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção
Adotar uma criança conta com uma burocracia necessária para garantir o direito a convivência familiar adequada; ouça o Via Legal
Mai 21, 2025
Como funciona a guarda de animais de estimação em casos como divórcio?
Advogada, Renata Alvarenga, explica como funcionam esses casos, que geram longas discussões; ouça o 'CBN Via Legal'
Mai 14, 2025
O que muda com a regulamentação das 'bets' no Brasil?
Saiba como vai funcionar esse mercado, que está sob novas regras desde de 1º de janeiro; entenda mais no 'CBN Via Legal'
Mai 7, 2025
Governo Federal finaliza plano de ressarcimento para aposentados e pensionistas vítimas de golpes
Veja o que acontecerá com os beneficiários que sofreram descontos indevidos; Advogada Karine Rezende comenta o caso
Mai 5, 2025
Quais são os direitos e deveres de funcionários e dos empregadores no meio rural?
Clovis Debiasi analisa o avanço do legislação sobre esse setor e destaca que regras bases são iguais às do trabalhador urbano
Abr 30, 2025
Quais são os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista?
Advogado, Henrique de La Corte, trata desse assunto na coluna 'Via Legal'; ouça e fique por dentro!
Abr 23, 2025
Você sabia que dívidas podem suspender sua carteira de motorista?
Otavio Bellarde comenta essa polêmica que envolve uma 'brecha na lei'; entenda mais no 'CBN Via Legal'
Abr 16, 2025
É possível receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo?
Entenda mais sobre esses benefícios e quais as regras com relação a isso com Karine Rezende no 'Vida e Aposentadoria'
Abr 14, 2025
Quais os procedimentos legais em casos de acidentes de trânsito?
Será que é necessário registrar boletim de ocorrência em todos? Advogado Camila Mattos tira essa e outras dúvidas no 'Via Legal'
Abr 9, 2025
Em São Paulo, mulheres entre 35 e 59 anos são as que mais buscam os direitos do consumidor
De maneira geral, mais de 50% dos consumidores já realizaram uma reclamação no Procon-SP; entenda mais no 'Via Legal'
Abr 2, 2025Sobre o(a) Colunista
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