Quais são os direitos e deveres de funcionários e dos empregadores no meio rural?
Clovis Debiasi analisa o avanço do legislação sobre esse setor e destaca que regras bases são iguais às do trabalhador urbano
Abr 30, 2025
Quais são os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista?
Advogado, Henrique de La Corte, trata desse assunto na coluna 'Via Legal'; ouça e fique por dentro!
Abr 23, 2025
Você sabia que dívidas podem suspender sua carteira de motorista?
Otavio Bellarde comenta essa polêmica que envolve uma 'brecha na lei'; entenda mais no 'CBN Via Legal'
Abr 16, 2025
É possível receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo?
Entenda mais sobre esses benefícios e quais as regras com relação a isso com Karine Rezende no 'Vida e Aposentadoria'
Abr 14, 2025
Quais os procedimentos legais em casos de acidentes de trânsito?
Será que é necessário registrar boletim de ocorrência em todos? Advogado Camila Mattos tira essa e outras dúvidas no 'Via Legal'
Abr 9, 2025
Em São Paulo, mulheres entre 35 e 59 anos são as que mais buscam os direitos do consumidor
De maneira geral, mais de 50% dos consumidores já realizaram uma reclamação no Procon-SP; entenda mais no 'Via Legal'
Abr 2, 2025
Decisão do STJ diz que pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados
Advogada Renata Alvarenga comenta a decisão e traz em quais pontos ela está embasada; entenda mais no 'Via Legal'
Mar 26, 2025
Você sabe quais são os direitos da mulher?
Lei do feminicídio, cotas para candidaturas femininas nas eleições... confira o que diz a lei no 'CBN Via Legal'
Mar 19, 2025
Em 2024, 157 pessoas foram presas por não pagarem pensão alimentícia
Para esclarecer mais sobre essa lei, que apesar de antiga ainda causa problemas, ouça o 'CBN Via Legal'!
Mar 12, 2025
O que diz a lei sobre os direitos das mulheres trans?
Acir de Matos Gomes, advogado e professor universitário, comenta o tema no 'CBN Via Legal'
Mar 5, 2025
Casos de maus-tratos animais chamam atenção de moradores na região de Ribeirão Preto
Entenda mais sobre esse tipo de crime e como funciona a legislação que protege os animais no 'CBN Via Legal'
Fev 26, 2025
Você sabe o que é a reestruturação financeira?
Em Ribeirão Preto, a Companhia Aérea Voepass passa por esse processo; Advogado Fernando Corrêa Filho comenta
Fev 19, 2025
Marco Legal dos Seguros visa dar mais clareza aos contratos
Quem traz os detalhes das principais mudanças com esse regramento é o advogado Guilherme Correa na coluna 'CBN Via Legal'
Fev 12, 2025
O que diz a lei sobres os direitos de pacientes com câncer?
Advogado, Otávio Bellarde, explica que há normas que visam à diminuir a incidência da doença, assim como garantir o tratamento
Fev 5, 2025
Quais os impactos das inteligências artificiais no mundo jurídico?
Advogada, Renata Alvarenga, explica como essas ferramentas estão sendo integradas e o que muda com os processos jurídicos
Jan 29, 2025
As novas medidas implementadas por Donald Trump vão impactar o turismo de brasileiros?
Presidente norte-americano enrijeceu as regras de imigração no país; advogada Mariana Nicoletti explica no 'CBN Via Legal'
Jan 22, 2025
O que muda com as novas regras de fiscalização da Receita Federal?
Advogada Mariana Pita, explica as principais mudanças e desmente 'fake news' sobre suposta taxação do Pix; ouça o 'Via Legal'
Jan 15, 2025
Quais os limites de reajuste nas matrículas escolares?
Escolas precisam divulgar reajustes com pelo 45 dias antes do encerramento das matrículas para 'preparar' os contratantes
Jan 8, 2025
Não gostou do seu presente de Natal? A cor não combinou, o tamanho não deu certo?
Saiba quais são seus direitos e como reivindicar a troca destes produtos; quem explica é o advogado especialista Feres Najm
Dez 25, 2024
Sancionado por Lula, 'Marco Legal dos Seguros' traz mudanças importantes paras os consumidores
Lei cria, por exemplo, a proibição do cancelamento unilateral de contratos por parte das seguradoras; advogado explica
Dez 18, 2024Sobre o(a) Colunista
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