Milca e a filha Jéssia tentam, desde o ano passado, agendar consulta com ginecologista. (Foto: Matheus Urenha / A Cidade)

A dona de casa Milca Cândido Soares saiu revoltada semana passada da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Quintino Facci I, zona Norte de Ribeirão Preto. Ela tenta, desde o ano passado, agendar consulta com ginecologista para ela e para sua filha Jéssica de Faria, de 15 anos, mas sem sucesso.

“Ligo no telefone 0800 da saúde e sempre dizem que está com a agenda fechada para os próximos meses. Quando venho pessoalmente, há uma fila de mulheres querendo agendar”, lamenta.
Jéssica Manoela, de 20 anos, também teve que ser persistente para agendar sua consulta na UBS do Jardim Aeroporto. “Demorou quatro meses, as atendentes do 0800 diziam que a agenda estava lotada e deveria ligar no mês seguinte”, explica.

A dona de casa Adriana Nascimento, de 44 anos, também reclama dos atrasos. “Marquei consulta de ginecologista no final do ano passado no postinho da Vila Mariana, e só chamaram no começo março”.

Os usuários dos serviços de saúde da rede municipal de Ribeirão poderiam ter o agendamento de consultas facilitado e com maior rapidez se a Lei 13.218, aprovada pela Câmara e promulgada pela prefeita Dárcy Vera (PSD), em 7 de abril de 2014, não estivesse “engavetada”.

A lei cria a Central de Agendamento de Consultas por Telefone em Ribeirão Preto e prevê prazos máximos para o atendimento –ginecologista e clínico geral, por exemplo, deveriam estar disponíveis sete dias após o agendamento do paciente.
Regulamentação

Apesar de estar oficialmente em vigor, a lei não tem validade alguma. Isso porque a prefeitura deveria tê-la regulamentado até o dia 5 deste mês. Mas o Executivo não cumpriu com sua parte e não deu prazo para aplicar o projeto.

No dia 10 de março, reportagem especial do A Cidade mostrou que alguns pacientes levavam oito meses para terem um diagnóstico, devido à demora no agendamento da consulta inicial, realização do exame básico e encaminhamento para o médico especialista. Pelo projeto aprovado na Câmara, esses três procedimentos deveriam ser realizados em até um mês.

Sem sucesso na UBS do Quintino, Milca iria peregrinar novamente por outras unidades de saúde e procurar o serviço de urgência. “A orientação que nos deram na própria UBS foi procurar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento)”, lamenta Milca.

Vereador acusa prefeitura de ‘malandragem’
Autor do projeto que cria a Central de Agendamento de Consultas por Telefone em Ribeirão Preto e delimita prazos máximos para o atendimento, o vereador Cícero Gomes (PMDB) afirmou ontem ao A Cidade que iria cobrar diretamente da prefeita Dárcy Vera (PSD) o motivo da proposta não ter entrado em vigor.

“É malandragem”, explicou, em referência à prefeitura não ter regulamentado a lei. “Não me deram nenhuma justificativa para a demora, apesar de trazer benefícios diretos à população”, informou.
Apesar da lei aprovada pela Câmara dar 90 dias para a prefeitura se adequar a lei, Cícero acredita que não haverá consequências legais para o Palácio Rio Branco devido ao descumprimento do prazo.

Secretaria fala em ‘períodos sem oferta’
Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que “o estudo para a regulamentação da legislação ainda não foi concluído por se tratar de assunto complexo e que está em análise”. A Secretaria de Saúde não deu prazos para a aplicação da lei e não informou como pretende se adequar aos prazos máximos de agendamento de consultas previstos na proposta.

Sobre os agendamentos, a secretaria informou que existem diretrizes que procuram equilibrar a oferta existente e a demanda da região atendida pela unidade de saúde. “Para a obtenção desse equilíbrio, é necessário que a agenda passe por alguns períodos sem oferta. Isso é necessário para evitar o comprometimento da agenda a longo prazo”, informou a nota.

A secretaria disse também que o prazo para realização de consultas médicas na rede municipal de saúde é estabelecido conforme a necessidade de cada pessoa e que o elevado número de faltas nas consultas é a grande dificuldade na administração das agendas, como é o caso da paciente Adriana Cristina Nascimento, que segundo a secretaria, faltou em consulta agendada em 2013.