O seu terreno está com mato alto ou acumulando entulho? Cuidado. O Departamento de Fiscalização Geral da Prefeitura de Ribeirão Preto intensificou ainda mais a varredura nos bairros e tem aplicado uma média de 15 multas por dia a proprietários de terrenos baldios flagrados em situação irregular.  

Só no mês de janeiro, foram lavradas 442 multas, gerando uma arrecadação de R$ 404,7 mil aos cofres municipais. O número é mais que um terço do total de autuações aplicadas em 2017, quando a prefeitura declarou guerra à sujeira e ao matagal que tomavam conta da cidade.  

Em todo o ano passado, 1.237 donos de terrenos foram multados e tiveram de pagar mais de R$ 1,2 milhão pela infração. E o valor da multa é bem pesado, varia de R$ 899,50 a R$ 1.542,00, dependendo do tamanho da área do imóvel.  

O diretor do Departamento de Fiscalização Geral, Antonio Carlos Muniz, explica que, com exceção do mês de dezembro, em que os proprietários recebem 30 dias de prazo após a publicação do edital de limpeza, a multa é imediata para os donos de lotes abandonados.  

No ano passado, início da gestão Duarte Nogueira (PSDB), os ficais visitaram 60 mil terrenos particulares, número que deve ser repetido neste ano.  

Além de ser multado, o dono do terreno sujo tem de arcar com a limpeza feita pela prefeitura. O custo era de R$ 0,21 o metro quadrado no ano passado. A pasta não informou se houve correção desse valor.  

  

   

Donos de imóveis são notificados anualmente  

O diretor do departamento responsável, Antonio Carlos Muniz, informou que os donos deste terrenos são notificados anualmente, por meio da publicação de edital no Diário Oficial do Município, da necessidade de limpeza dos imóveis.  

"Todos os proprietários são notificados quanto à necessidade de realização do serviço. Assim, no caso de verificação de mato alto e detritos, é aplicada multa", informou, via assessoria de imprensa. 

Vizinhos reclamam  

Na rua José Stupelo, no Jardim Interlagos, zona Leste de Ribeirão Preto, um terreno tomado por lixo e mato alto põe a vida dos moradores do entorno em risco. "Já apareceu rato, cobra e aranhas na minha casa, e é claro que veio desses lugares, porque nessa região tem vários terrenos como este", diz a moradora Silvia Tozi, 49 anos, vizinha do lote.  

Não muito longe dali, na rua Antônio Varques, mais reclamação. "Desde que me mudei para cá, este imóvel está assim, com uma placa de vende-se. O dono até cuida bem, mas, em época de chuva, o mato cresce e os roedores vêm. A gente sofre muito com isso", diz Samira Sanchez, moradora do bairro há 5 anos. 

Imóvel limpo é questão de saúde pública  

Para José Sebastião dos Santos, especialista em saúde pública, a medida aplicada é justa e, mesmo com o aumento de notificações, deve surtir efeito para o bem comum de toda a cidade.  

"Essas multas fazem muito sentido porque, além de ser uma questão de administração municipal, trata-se de saúde pública também. Mato alto e lixo podem gerar o acúmulo de animais transmissores de doenças sérias, como a dengue, zika e chikungunya em todo o entorno."  

Na opinião do médico, que já foi secretário municipal de Saúde, as normas, inclusive, deveriam estar no manual do proprietário, para que também fosse obrigatório pensar no bem coletivo e o impacto que o contrário pode causar.  

"Aqui, em Ribeirão Preto, vivemos em uma região tropical, com grande possibilidade de sinalizar vetores, então, isso é um agravante. O poder público deveria adotar essa medida nos terrenos da Prefeitura, porque nossas praças não estão muito diferentes destes terrenos particulares", explica.