Educação de Jovens e Adultos

Está nas mãos da Assembleia Legislativa desde ontem (12) um projeto elaborado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo que prevê a redução em mais de quatro vezes – de 180 para 40 dias - o prazo para que professores temporários (da categoria O) tenham um novo ciclo de contratação na rede estadual de ensino. A medida também será válida na região Central, em que Araraquara está inserida.

Atualmente, após um ciclo de aulas em escola estadual (por três anos letivos, por exemplo), o professor precisa esperar por, no mínimo, 180 dias para ser contratado novamente pelo Estado. Isso porque seu trabalho é de caráter temporário.

A iniciativa do governo paulista é diminuir o tempo de espera para apenas 40 dias, favorecendo os cerca de 27 mil professores que hoje atuam como temporários na rede estadual de ensino. A ideia é garantir mais professores em sala de aula.

O projeto de Lei também prevê que os concursos públicos para ingresso no quadro do magistério sejam mais rápidos. A mudança minimiza o impacto da ausência de professores em decorrência de problemas de saúde, licenças ou mesmo por aposentadoria nas salas de aula e garante mais facilidade de gestão às escolas.

O projeto de lei foi construído a partir da escuta direta de mais de 400 professores que teriam o seu contrato rescindido ao término deste ano letivo.