Teto chegou a desabar no Museu Histórico (Foto: Mastrangelo Reino / A Cidade - 01.abr.2016)

A Justiça de Ribeirão Preto determinou prazo de 90 dias para a prefeitura cumprir uma série de passos para dar início à restauração dos museus Histórico “Plínio Travassos dos Santos” e do Café “Francisco Schmidt”. A decisão é liminar e ainda cabe recurso.

Os dois prédios históricos estão interditados desde o início de 2016, após desabamento do teto do Museu Histórico. Foi por conta dessa situação e de uma investigação feita pela Câmara que o Ministério Público entrou com a ação.

“A decisão é oportuna e vem em tempo apropriado para tentar reverter a situação de deterioração de ambos os museus e seus importantes acervos”, disse o promotor Ramon Lopes Neto, autor da ação.

Prazo e multa

De acordo com decisão liminar do juiz Reginaldo Siqueira, da 1ª Vara da Fazenda de Ribeirão Preto, a prefeitura tem prazo de 90 dias para apresentar aos órgãos competentes “o projeto prevendo os reparos emergenciais nas instalações elétricas e hidráulicas nos telhados dos prédios” e para, logo em seguida, iniciar “as obras, a fim de fazer cessar as infiltrações e risco de incêndios no local”.

Outro ponto importante da decisão é a colocação de seguranças ou Guardas Municipais 24 horas por dia. Em junho de 2016, fuzis e espadas do século 19 foram levados do Museu Histórico.

A multa pelo descumprimento da liminar é de R$ 1 mil por dia.

Ação começou com CEE

O relatório final da CEE (Comissão Especial de Estudos) que apurou a situação dos museus de Ribeirão Preto foi usado para embasar o inquérito e depois a ação civil pública do promotor Ramon Lopes Neto. A investigação foi realizada pela Câmara em 2015.

“Fico feliz que o trabalho tenha dado resultado. Na época constatamos o total abandono dos museus. Risco aos frequentadores, focos do mosquito Aedes e árvores com risco de queda eram os problemas mais graves. Espero que a prefeitura consiga recuperar”, disse o vereador Rodrigo Simões (PDT), que presidiu a CEE.

Responsabilidade da museóloga

De acordo com a prefeitura, a responsabilidade de apresentar os projetos de restauração dos museus Histórico e do Café é da especialista Maria Luiza Clapis, que é museóloga da Secretaria Municipal da Cultura.

Ela, porém, não foi localizada no final da tarde de ontem para dar sua versão do caso. Sobre o monitoramento do acervo, a prefeitura informou que “a administração está em busca de recursos tanto para o restauro do museu, quanto para a manutenção do acervo”.

Por fim, o Executivo disse que realizou a descupinização do local e que já disponibilizou vigias e sistema de câmera de monitoramento.