Flávia diz que o maior problema do matagal são os insetos que ele atrai (foto: Milena Aurea / A Cidade)

A Prefeitura de Ribeirão Preto declarou guerra à sujeira e ao matagal que tomam conta de terrenos baldios espalhados pelos quatro cantos da cidade.

Nos últimos 20 dias, o Departamento de Fiscalização multou 226 proprietários, o que resultou em uma arrecadação de R$ 236 mil. Por dia, 11 multas vêm sendo aplicadas, em média.

Os donos dos aproximadamente 60 mil terrenos vagos da cidade foram notificados, via Diário Oficial, em 15 de dezembro de 2016, com prazo de 30 dias para providenciar a limpeza e a capinação.

A notificação também chegou em todos os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Desde o último dia 16 de janeiro, os fiscais estão nas ruas verificando quem atendeu ou não a notificação.

Os donos de imóveis que encontrados sujos ou com mato alto são autuados. O valor da multa é pesado, vai de R$ 877,45 a R$ 1.504,20, conforme a dimensão da área do imóvel.

O diretor do Departamento de Fiscalização Geral, Antonio Carlos Muniz, afirma que, até abril, fiscais visitarão todos os 60 mil terrenos particulares. A previsão é que mil donos de terrenos sejam multados ao final das vistorias. “Em um universo grande, são poucos infratores”, diz.

A vistoria começou pelos terrenos da zona Sul. Agora as equipes – compostas por seis a oito fiscais – estão na zona Oeste e depois seguem para as regiões Norte e Leste, respectivamente.

Limpeza

Além de ser multado, o dono do terreno sujo tem de arcar com a limpeza feita pela prefeitura. O custo da capinação, executada por servidores da Secretaria de Infraestrutura, é de R$ 0,21 o metro quadrado.

O A Cidade percorreu bairros de Ribeirão e não foi difícil encontrar terrenos particulares abandonados pelos proprietários.

Um dos lotes fica na rua Renato Camperoni, no Parque das Oliveiras (zona Norte). “Podaram em novembro, mas veio a chuva e já cresceu o mato tudo de novo”, reclama a professora Flávia Fernandes, 26, vizinha do terreno baldio sujo e com mato alto.

“O maior problema são os insetos. O Aedes me picou no final do ano, mas ainda bem que não estava infectado”, conclui. O mato está tão alto que já invade a calçada da casa da Flávia. 

Antônio Alves reclama de lixo em terreno e mato no canteiro central de avenida (foto: Milena Aurea / A Cidade)

'Prefeitura tem que fazer a parte dela'

O segurança Antonio Alves, 48, reclama que o terreno localizado na avenida Dr. Fernando Mendes Garcia esquina com a rua Vitório Paschoalin, no Florestan Fernandes (zona Leste), está com mato alto e acumula depósito de lixo e de entulho. Segundo ele, a situação persiste há dois anos.

“A prefeitura não fiscaliza e todo mundo acaba jogando sujeira. Em casa já apareceu rato, escorpião. Tem criança, é complicado. Falta consciência do morador, ele joga as coisas no terreno e isso se volta contra a população”.

O terreno acumula roupas, galhos, entulhos de construção civil, isopor, madeira e sacos plásticos. 

A maior indignação de Antonio, no entanto, é que o canteiro central da avenida Mendes Garcia está com o mato alto, responsabilidade da prefeitura em fazer a manutenção. “Olha a situação que está esse canteiro, a prefeitura deveria dar o exemplo”, esbraveja.

A prefeitura informou que a Secretaria de Infraestrutura está fazendo mutirões por regiões da cidade – agora equipes estão na zona Sul – e depois atenderá as regiões Oeste e Leste.

Análise - Multa não educa, só gera arrecadação

“Não acho errado multar, mas as notificações e os autos de infração aplicados pela prefeitura contra os moradores que não conservam os terrenos não cumprem a principal função: educar o proprietário. A principal função, como o trabalho é feito hoje, seria gerar verba e, assim, a prefeitura se eximir da responsabilidade de limpar. Boa parte dos donos de terrenos não está preocupada em proteger o vizinho, por isso há o desleixo com a limpeza. Aí entra uma questão social, em que os valores coletivos são considerados de forma secundária. Enquanto isso, a legislação ambiental traz responsabilidade àquele cujo bem privado pode afetar o bem-estar coletivo. Por outro lado, como a prefeitura não cumpre corretamente sua função de capinar com eficiência as áreas públicas, isso gera um desestímulo no cidadão. Se o poder público não está cumprindo bem sua função, uma sugestão seria abater o valor do IPTU, seria justo”.

Má conservação traz série de perigos

O especialista em saúde pública Carlos Rodrigues da Silva Filho explica que os terrenos sujos trazem uma série de perigos. Facilitam a proliferação do Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela –, já que a água tende a ficar empoçada nos recipientes jogados no local. As aranhas e escorpiões encontram nos terrenos espaço propício para se alojar. “O escorpião traz mais perigo. Dependendo da vítima, se for criança, a picada pode matar.” Outra praga atraída por conta do entulho acumulado é o rato. “Os roedores eventualmente podem servir de hospedeiro para o vírus da leptospirose, que pode ser transmitida aos humanos pela urina do rato nas grandes enchentes.” A doença pode matar já que infecção pode se espalhar pelos pulmões ou rins.