Tribunal de Justiça cassa ordem que determinava a suspensão do WhatsApp no país

27/02/2015 08:59:00

Em Ribeirão Preto, usuários comemoram decisão que mantém aplicativo liberado para troca de mensagens

Weber Sian / A Cidade
O estoquista Daniel Luiz dos Santos acorda e vai dormir trocando mensagens (foto: Weber Sian / A Cidade)

A cabeleireira Aline Doretto, 29 anos, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que derrubou a suspensão do WhatsApp, aplicativo gratuito de mensagens instantâneas, em todo o Brasil. A ordem era da Justiça de Teresina.

Ela conta que o aplicativo facilitou o seu trabalho. “Utilizo o WhatsApp para lembrar as minhas clientes de seus horários no salão [de beleza] e elas me mandam fotos de cortes de cabelo ou de penteados para eu fazer igual”, diz.

Segundo Aline, o aplicativo poupa tempo e dinheiro. “A maioria das pessoas tem internet em casa, então elas podem mandar mensagem de graça em vez de gastar com uma ligação.”

Viciado
O estoquista Daniel Luiz dos Santos, 23 anos, diz que também não saberia o que fazer sem o aplicativo.
Ele é “viciado” no WhatsApp: acorda mexendo no aplicativo, passa o dia no celular e vai dormir conectado. “Até quando vou ao banheiro levo o celular”, ri.

O estoquista não desliga o aparelho nem enquanto dorme. Se alguém manda mensagem, ele logo desperta e responde. Daniel confessa que, de madrugada, o celular compõe a decoração de seu criado-mudo.

De acordo com ele, o aplicativo é bom, porque aproxima as pessoas que estão distantes. “Uso 24 horas por dia para falar com os meus amigos e com a minha família”, afirma.

A dependência é tamanha que Daniel sofre durante o expediente. O uso do WhatsApp é proibido em seu trabalho. “Apitou duas ou três vezes, já fico curioso. O jeito é disfarçar ou ir ao banheiro para ver as mensagens”, comenta. O estoquista diz que o aplicativo é útil, inclusive, para paquerar. “Você conhece a pessoa, adiciona no WhatsApp e vai conversando. Dá para mandar fotos, mensagens de áudio e até para marcar encontros.”

Passado
Pegar o telefone e ligar para quem quer que seja virou raridade. Encontrar um amigo pessoalmente então, nem se fale! E quando isso acontece, Daniel admite que é comum ver cada um “pendurado” em seu celular. “Às vezes falta um relacionamento mais próximo mesmo.”

O aparelho parece ter virado uma extensão das próprias mãos. Exemplo disso foi a vez em que o estoquista perdeu seu celular. Ele diz que sofreu uma “crise de abstinência” e, no dia seguinte, comprou um novo dispositivo. “Não dá para ficar sem”, garante.

Empresa negou informação

O juiz Luís Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina (PI), havia exigido a interrupção do WhatsApp após a empresa se negar a fornecer informações para uma investigação policial supostamente ligada à pedofilia na internet. O processo tramita em segredo de Justiça.

Em nota, o magistrado disse que a decisão se deu “em razão de reiterados descumprimentos de ordens judiciais emanadas deste juízo em diversos procedimentos que apuram crimes da mais elevada gravidade”.

Ontem, a decisão foi suspensa sob o argumento de que ela afetaria milhões de pessoas.

Competência é federal 

O advogado Izildo Inácio de Souza, coordenador da Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Ribeirão Preto, explica que o Marco Civil da Internet permite a suspensão de um serviço em caso de desobediência ou irregularidade. 

“Isso é possível se o ato ocorrer em território nacional e o WhatsApp foi comprado pelo Facebook, que tem um escritório no Brasil”, esclarece.

No entanto, o advogado lembra que a Justiça Estadual não tem competência para julgar o crime de pedofilia na internet. “A competência seria da Justiça Federal”, ressalta.

 



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