cotidiano


| Da Redação CBN Ribeirão

Justiça autoriza abertura de salão de beleza em Ribeirão

De acordo com a decisão, salão poderá reabrir desde que siga as determinações do ministério da saúde

O juiz Gustavo Muller Lorenzato, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, concedeu um mandado de segurança para que um salão de beleza tenha autorização para reabertura do estabelecimento durante o período de quarentena do novo coronavírus em Ribeirão Preto.  

De acordo com a decisão, o salão de beleza poderá realizar o atendimento presencial ao público obedecendo as determinações do ministério da Saúde.  O magistrado considerou que não diz respeito estados e municípios a suplantar medidas gerais da União, já que existe um decreto do presidente Jair Bolsonaro, que considera esse tipo de serviço como "essencial". 

Cabe recurso a decisão e o juiz solicitou o encaminhamento do processo para instância superior, para "reexame necessário", independente da possível contestação por parte do poder executivo. 


Comentários

"O site não se responsabiliza pela opinião dos autores. Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da CBN Ribeirão Preto. Serão vetados os comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. CBN Ribeirão Preto poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios deste aviso."

Facebook