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Mais de 280 transportadoras são alvos da Operação Combustão II

Do total, 14 foram fiscalizadas em Ribeirão Preto e estão sujeitas a cobrança de imposto eventualmente aproveitado como crédito

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Foi deflagrada pela Secretaria Estadual da Fazenda, na manhã desta segunda-feira (3), a segunda etapa da Operação Combustão, que apura fraudes de postos de combustível contra o Fisco estadual. Desta vez, 287 transportadoras foram fiscalizadas, sendo 14 apenas em Ribeirão Preto. 

As diligencias tinham como objetivo comprovar as operações envolvendo óleo diesel supostamente comercializado pelos alvos iniciais, além do cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão e oito de prisão contra pessoas ligadas a grupos criminosos.   

"Nós identificamos que alguns posto de gasolina que estariam emitindo documentação em valores expressivos envolvendo diesel e, como os envolvidos conhecem a legislação, onde consta que as transportadoras podem aproveitar esses valores como crédito para abater eventuais débitos de imposto, nós partimos para a segunda fase, a fim de verificar essas transportadoras. [...] Ainda não há resultados", afirma o porta-voz e diretor executivo da Administração Tributária, Vitor Manoel Santos Alves Junior.

A primeira fase, realizada há quatro meses, teve início depois que a fiscalização de tributos identificou uma possível simulação em operações que causou R$ 20 milhões de prejuízo aos cofres paulistas nos últimos quatro anos. Ao menos 90 postos estariam envolvidos.  

Os estabelecimentos emitiam documentos fiscais que não batiam, sem ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) destacado. A rigor, o imposto incidente nas vendas com diesel é recolhido antecipadamente por conta do instituto da Substituição Tributária.  

As transportadoras que não optaram pelo crédito presumido concedido pelos Estados podem se creditar de 12% do valor do produto, desde que a operação tenha sido realizada de fato.  

Por isso, 250 agentes fiscais de rendas foram escalados para a segunda etapa da operação em 101 municípios, envolvendo diretamente o trabalho de todas as 18 delegacias regionais tributárias do Estado. Promotores de Justiça do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Campinas e a Polícia Militar também participaram.  

As empresas terão, agora, 30 dias para atenderem as notificações entregues presencialmente ou através de DEC (Domicílio Eletrônico de Contribuinte), incluindo aquisição de óleo. Caso não consigam, estarão sujeitas a cobrança de imposto eventualmente aproveitado como crédito, mediante Auto de Infração e Imposição de Multa, mais juros e multa.  

Confira os alvos da operação:  

LITORAL
- CAJATI, 1
- CUBATÃO, 8
- PRAIA GRANDE, 1
- SANTOS, 13
- VIANA, 1 

VALE DO PARAÍBA
- JACAREÍ, 1
- SAO JOSÉ DOS CAMPOS, 1
- SAO SEBASTIÃO, 1
- TAUBATÉ, 1  

SOROCABA
- ANGATUBA, 1
- BOITUVA, 1
- CABREUVA, 1
- ITAPETININGA, 3
- ITAPEVA, 4
- ITU, 1
- MAIRINQUE, 1
- NOVA CAMPINA, 2
- PIEDADE, 1
- SALTO, 13
- SALTO DE PIRAPORA,1
- SÃO ROQUE, 1
- SOROCABA, 6
- TATUI,1  

CAMPINAS
- AMERICANA, 1
- ARARAS, 1
- CAMPINAS, 11
- CAPIVARI, 3
- CORDEIROPOLIS, 13
- COSMOPÓLIS, 3
- ENGENHEIRO COELHO, 2
- HORTOLÂNDIA, 1
- INDAIATUBA, 1
- IRACEMAPOLIS, 2
- LIMEIRA, 11
- MONTE MOR, 1
- NOVA ODESSA, 1
- PAULÍNIA, 6
- PIRACICABA, 14
- RAFARD, 1
- SANTA BARBARA D'OESTE, 1
- SANTA MARIA DA SERRA, 1
- SÃO PEDRO, 1
- SUMARÉ, 9
- VALINHOS, 3  

RIBEIRÃO PRETO
- BEBEDOURO, 3
- DIVINOLÂNDIA, 1
- FRANCA, 2
- GUAIRA, 1
- GUARÁ, 1
- GUATAPARÁ,1
- JABOTICABAL, 1
- JARDINÓPOLIS, 1
- LUIS ANTÔNIO, 1
- ORLÂNDIA, 1
- RIBEIRÃO PRETO, 14
- SERTÃOZINHO, 1
- VARGEM GRANDE DO SUL, 1  

BAURU
- AGUDOS, 2
- BARIRI, 1
- BAURU, 1
- DOIS CÓRREGOS, 2
- MINEIROS DO TIETÊ, 2  

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- JOSÉ BONIFÁCIO, 1
- OLÍMPIA, 1
- SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 3  

ARAÇATUBA
- ARAÇATUBA,2
- BIRIGUI, 1
- GUARARAPES, 1  

PRESIDENTE PRUDENTE
- RINOPOLIS, 1  

MARÍLIA
- OURINHOS, 1  

ABCD
- SÃO CAETANO DO SUL, 1  

GUARULHOS
- GUARULHOS,11  

OSASCO
- BARUERI, 2
- CAJAMAR, 1
- EMBU DAS ARTES, 3
- ITAPECERICA DA SERRA, 2
- JANDIRA, 1
- OSASCO, 1
- TABOÃO DA SERRA, 1
- VARGEM GRANDE PAULISTA,1  

ARARAQUARA
- ANALÂNDIA,1
- ARARAQUARA, 3
- DESCALVADO, 1
- ITIRAPINA, 1
- PIRASSUNUNGA, 2
- PORTO FERREIRA, 2
- RIO CLARO, 5
- SANTA GERTRUDES, 3
- SÃO CARLOS, 2  

JUNDIAÍ
- AMPARO, 1
- ATIBAIA, 3
- ESPÍRITO SANTO DO PINHAL,1
- ITAPIRA, 1
- ITATIBA, 1
- ITUPEVA, 1
- JUNDIAÍ, 7
- LOUVEIRA, 2
- MOGI GUAÇU, 5
- VARZEA PAULISTA, 2
- VINHEDO, 2  

SÃO PAULO
- SÃO PAULO, 17

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