Os cigarros contrabandeados conquistaram 56,5% de participação no mercado de Ribeirão Preto em 2017, índice bem acima de 2016, 43,3%. A proporção supera as do Estado de São Paulo e do País, onde as fatias de mercado dominadas pelos produtos ilegais chegaram a 47% e 48%, respectivamente, no ano passado.  

Os dados foram apresentados pelo FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria) e pelo Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), a partir de pesquisas feitas pelo grupo Ibope. O presidente do fórum e do Etco, Edson Vismona, estima que 98% dos cigarros contrabandeados para o Brasil vêm do Paraguai. "Lá são produzidos 70 bilhões de cigarros por ano e o país vizinho só consome 2 milhões", comparou. 

E é justamente uma marca paraguaia que detém a maior fatia do mercado. A líder no Brasil e em Ribeirão é a Eight, fabricada pela Tabacalera del Este, empresa do ex-presidente paraguaio Horacio Cartes. O estudo aponta que a marca teve 43,9% da preferência dos fumantes ribeirão-pretanos em 2017.  

Segundo o Ibope, a maior parte dos cigarros ilegais é encontrada em bares 40% do total. Em Ribeirão Preto, não foi difícil flagrar a venda de cigarros ilegais nesse tipo de estabelecimento.  

Em cinco bares percorridos nos bairros Ipiranga (zona Oeste), Vila Tibério (zona Oeste) e Campos Elíseos (zona Norte), três vendiam a marca ilegal Eight, a preços que variavam entre R$ 3,50 e R$ 5.  

Dois responsáveis pelos bares, quando questionados, não quiseram dar declarações sobre a origem dos cigarros. Outro responsável se esquivou e declarou que não era ele o responsável pela compra.

Mina de dinheiro  

Ex-secretário nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva Filho afirma que o contrabando e a pirataria arrecadam quase sete vezes mais que o tráfico de drogas no Brasil. "A polícia fracassou na contenção desse tipo de crime. São R$ 100 bilhões contra R$ 15 bilhões", comparou.  

O presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, Edson Vismona, acrescenta que o dinheiro arrecadado com o contrabando serve muitas vezes para financiar as organizações criminosas e, em consequência, a violência. "No Rio de Janeiro as milícias já estão proibindo a venda do cigarro legal. Isso é um alerta para as outras cidades, inclusive Ribeirão", conclui. 

Estado perde R$ 1,2 bilhão  

Dados apresentados pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, com base em informações da Receita Federal, revelam que o Estado de São Paulo deixou de arrecadar R$ 1,2 bilhão em impostos em 2017 por conta do contrabando. Em todo o País, a perda alcançou R$ 9,7 bilhões. 

Vismona explica que o contrabando acaba sendo um ótimo negócio, já que, como a carga tributária do Paraguai na fabricação do cigarro é de 16% ante 70% a 90% no Brasil, dependendo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de cada Estado, o produto chega aqui pela metade do preço.  

"É uma diferença tributária enorme, e isso estimula a compra do produto ilegal aqui no Brasil, o cigarro tem alta liquidez", pontuou.  

Ele acrescenta que, se o Paraguai não elevar a carga tributária sobre a produção do cigarro, mesmo assim será difícil fazer frente ao contrabando.  

"É preciso que haja um melhor controle das fronteiras e do comércio ilegal. Temos no País 17 mil quilômetros de fronteira seca e é preciso aumentar o efetivo e a tecnologia para fiscalização", concluiu. 

No interior de SP  

Mercado ilegal cresceu e já atinge 57% de participação de mercado no primeiro trimestre de 2018, um crescimento de 15% na comparação com o primeiro trimestre de 2016;

Eight é a marca líder no interior do Estado, com 47% de participação no primeiro trimestre de 2018, um aumento de 14% em relação ao primeiro trimestre de 2016. A marca é contrabandeada. 

Lei prevê prisão de 2 a 5 anos  

Desde junho de 2014, as penas para os crimes de contrabando estão mais severas, após ser publicada a lei federal que alterou o artigo 334 do Código Penal. A pena passou a ser de 2 a 5 anos de prisão, sendo que antes era de 1 a 4 anos. As penas, no entanto, são aplicadas em dobro se os crimes forem praticados por meio de transporte aéreo, marítimo ou fluvial (antes, a pena era aplicada em dobro apenas nos casos de mercadorias contrabandeadas por transporte aéreo). Pode ser enquadrado no mesmo crime quem vende esse tipo de mercadoria.  

Suposta represália 

Entre maio e junho deste ano, 12 bancas de jornal foram violadas nas ruas do Centro de Niterói (RJ). Na ação, criminosos furtaram mercadorias, como cigarros, publicações e equipamentos eletrônicos.  

Sob a condição do anonimato, os comerciantes revelaram que foram abordados por homens armados que os coagiam a comprar cigarros contrabandeados ou falsificados.  

Os arrombamentos, feitos com pés de cabra, seriam, no entendimento dos proprietários das bancas, uma represália aos que se recusaram a comprar o produto e, ao mesmo tempo, uma demonstração de força para pressionar os demais comerciantes a aceitar a oferta do grupo. 

Principais resultados da pesquisa 

-Ao todo, foram analisadas 18 marcas dos cigarros contrabandeados mais apreendidas no Brasil em 2012
- Pesquisadores encontraram restos de insetos, plástico, colônia de fungos e ácaros nos cigarros contrabandeados
- Em todas as marcas foi detectada concentração até 11 vezes maior de metais muito tóxicos, como chumbo, crômio, níquel e cádmio

Fonte: A Cidade